Consultor de Políticas Educacionais

Email: procurement.pcbg@counterpart.org

Validade: 27/05/2018

Local: Maputo

A Counterpart International pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor de Políticas Educacionais.

Contexto

A Counterpart International ajuda a construir vidas melhores e futuros duráveis, de comunidade em comunidade. Equipamos indivíduos, organizações e comunidades – nossas contrapartes- para tornarem-se criadoras de soluções em suas próprias famílias, comunidades, regiões e países. Trabalhamos com eles em alguns dos lugares mais desafiantes do mundo, para atacar questões sociais, económicas, ambientais, de Saúde e de governação que ameaçam suas vidas e minam seu futuro. Para mais informações sobre a Counterpart, por favor visite nosso website em www.Counterpart.org.

Perfil de Trabalho

A Counterpart International pretende contratar um Consultor/a de Políticas Educacionais, para elaborar um relatório preliminar produzido pelo Movimento Educação Para Todos (MEPT) destacando as lacunas de política (policy gaps) que impedem o investimento equitativo dos estudantes nas províncias de Moçambique. O programa Parceria Cívica para Boa Governação (PCBG), financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), trabalha para fortalecer o impacto do activismo cívico para melhorar a governança democrática, eficaz e responsável nos sectores alvo do programa que incluem conservação da biodiversidade, mudança climática, educação, indústrias extractivas, saúde, governança transparente e responsável e eleições. Com o apoio e sob a supervisão do Especialista de advocacia, o Consultor/a irá entregar um conjunto de produtos detalhados no escopo do seu trabalho.

Escopo do Trabalho

• Análise do Acompanhamento do Orçamento: Realizar uma análise baseada no acompanhamento orçamentário dos últimos três anos e outros factores relevantes das alocações orçamentárias da educação básica, com ênfase na alocação entre as províncias.
  • O consultor/a basear-se-á no relatório existente do MEPT, expondo a literatura disponível para realizar uma análise de rastreio orçamental do orçamento e despesas da educação básica a nível nacional, apoiada por evidências de estudos de caso dos distritos de Namacurra e Mocuba na Zambézia. O relatório destacará os sucessos e desafios do governo em relação ao financiamento de programas de educação básica, incluindo transparência, responsabilidade na alocação, desembolso e utilização de fundos públicos.
  • O consultor/a destacará as principais recomendações de políticas destinadas a abordar o investimento desigual por estudante e província em Moçambique.
  • O consultor/a, em colaboração com o MEPT e os seus membros, desenvolverá uma ferramenta de acompanhamento do orçamento e um guia de implementação para organizações da sociedade civil e líderes comunitários.
• Desenvolvimento de Capacidades: Desenvolver a capacidade do MEPT e dos seus membros no acompanhamento do orçamento da educação, supervisão e participação nos processos de elaboração de orçamentos.
  • Em colaboração com o MEPT, o consultor/a proverá um treinamento para funcionários e membros do MEPT de até 20 participantes, sobre rastreamento e supervisão orçamentária.

Requisitos

• Licenciatura em Administração Pública, Políticas Públicas, Direito Público ou outras áreas relevantes;
• Pelo menos dez (10) anos de experiência em administração de educação e/ou políticas públicas;
• Ampla experiência no fornecimento de consultoria estratégica no desenvolvimento de políticas públicas e trabalho com rastreamento de orçamento;
• Capacidade de engajar-se com partes interessadas do sector público e privado;
• Compreensão das questões de integração de género;
• Capacidade e vontade de viajar por Moçambique, conforme necessário;
• Experiência no país em Moçambique e experiência de trabalho com o acompanhamento de formuladores de políticas;
• Excelentes habilidades de comunicação em Inglês e capacidade de ler, escrever e prover treinamentos em Português.

Preferidos:

• Mestrado e/ou Doutoramento em Administração Pública, Políticas Públicas, Direito Público ou outros campos relevantes;
• Experiência substancial trabalhando com ONGs, organizações da ONU e/ou sociedade civil.

Critérios de Avaliação

O Consultor/a será avaliado a partir da combinação de critérios técnicos e financeiros. A pontuação máxima é de 100%. A avaliação técnica incluirá o seguinte:

Critérios	Pontuação
Experiência passada e qualificações	20%
Expertise técnica e metodologia proposta	50%
Preço	30%
Total	100%

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Candidatura.

Nota: Indicar no assunto do email: “Consultor/a de Políticas Educacionais”.

Sobre a Empresa

A Counterpart International é uma organização de desenvolvimento global que capacita pessoas e comunidades a implementar soluções inovadoras e duradouras face aos desafios sociais, económicos e ambientais. Durante os últimos 50 anos, a Counterpart International tem estabelecido parcerias com comunidades para solucionar problemas complexos relacionados com o desenvolvimento económico, segurança alimentar e nutrição, construir uma governação e instituições eficazes.