Consultor – Diagnóstico, formação e acompanhamento do reforço institucional da UAAMAT

A CESAL pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor – Diagnóstico, formação e acompanhamento do reforço institucional da UAAMAT para melhorar a gestão e a administração.

A Organização

A CESAL, ONG espanhola sem fins lucrativos, fundada no ano 1984, implementa projetos de cooperação internacional em vários países do mundo em sectores como: educação, segurança alimentar e nutrição, prevenção de violência, desenvolvimento económico, água e saneamento entre outros, procurando sempre o desenvolvimento endógeno e participativo das comunidades atingidas.

A CESAL executa projetos de cooperação internacional em Moçambique desde o ano 1997, com uma posterior expansão para Matutuine e Cabo Delgado.

A presença da CESAL em Matutuine tem-se especializado no sector de Segurança Alimentar e Nutrição desenvolvendo diferentes projetos em várias aldeias do distrito.O objetivo principal é aumentar a produtividade e produção assegurando o fortalecimento da cadeia de valor que começa nas colheitas chegando até aos mercados. Nesse sentido, os projetos procuram fornecer aos camponeses técnicas de produção de baixo custo resilientes às mudanças climáticas, sistemas de recolha de água com energia renovável e técnicas de conservação de alimentos e sementes.

Através das atividades desenvolvidas atinge-se também o objetivo de melhorar o estado de malnutrição que é presente na população das aldeias de Matutuine.

Os projetos vêm sendo executados em parceria com a UAAMAT (União das Associações Agrárias de Matutuíne), uma organização que nasceu com o objetivo de promover os interesses das associações de agricultores do distrito e de lhes prestar serviços.

O Projecto

O projeto dirige-se a população mais vulnerável com um enfoque dirigido a emancipação da mulher. A dependência quase em exclusivo do setor agrícola, forçosamente deteriorado pelo empobrecimento rural e os efeitos das mudanças climáticas, elevam o risco de insegurança alimentar destas comunidades. A intervenção dirige-se a aumentar, diversificar e comercializar a produção de alimentos; a promoção da saúde nutricional, capacitação em agricultura sustentável, biológica, resiliente e protetora do medio ambiente.

O empoderamento das mulheres, a sua participação ativa na toma de decisões que afetam a sua vida e a das suas famílias potenciando iniciativas produtivas das mulheres contribuindo ao acesso em condições de igualdade aos seus recursos naturais e benefícios de produção (comercialização e gestão) constitui um fator principal do projeto.

Assistência Técnica

No âmbito do projecto acima referido, requerem-se candidaturas para a prestação de serviços técnicos com a finalidade de fazer um diagnóstico do funcionamento da UAAMAT, com o objetivo de detetar os seus pontos mais fracos, e, em seguido, conceber e realizar uma formação com base nos resultados do diagnóstico.

Esta atividade de reforço das articulações não se deve limitar a, mas deve considerar:

• A gestão dos recursos;
• A gestao das cobranças;
• As práticas de comunicação;
• Estratégia de género;
• Boas práticas da União.

Diagnóstico

Como se trata do funcionamento e da gestão de uma organização, o diagnóstico será construído com metodologias qualitativas específicas. O objetivo é que, através da observação da própria equipa e de entrevistas com figuras-chave dentro e fora da UAAMAT, sejam identificados aspectos-chave que podem influenciar positiva e/ou negativamente o seu funcionamento e gestão. As entrevistas com figuras-chave podem ser realizadas em 2-3 dias, tendo em conta a dimensão da organização e o facto de estarem todas localizadas no mesmo sítio.

Formação

Esta formação será planeada com base nos pontos fracos identificados durante o diagnóstico. São encorajadas actividades participativas, em que os beneficiários aprendem fazendo, em vez de sessões tradicionais em que apenas ouvem. Os pontos fortes da organização também devem ser comunicados, para que possam continuar a ocorrer e até pensar em como melhorar. Como se trata de uma pequena organização, esta formação pode durar aproximadamente 5 dias e pode ser prolongada se for identificada a necessidade. As propostas com metodologias participativas, em que os membros da UAAMAT estejam envolvidos na sua própria formação, serão valorizadas de modo a incentivar o interesse e a participação.

Acompanhamento

A ideia é fazer uma visita ou uma série de visitas ao longo de um ano para acompanhar o que foi ministrado durante a formação, para ver se foi adotado pela organização e se está a ter um impacto positivo.

Produtos Esperados

Fornecer informação que aprofunde a compreensão da situação do funcionamento e da gestão da UAAMAT a fim de poder adaptar a formação às necessidades identificadas.

Para referência, abaixo são mencionados os produtos a serem entregues à CESAL, enquanto entidade gestora do projecto.

• Produto 1: Protocolo de estudo, plano da pesquisa e cronograma detalhado de trabalho.
• Produto 2: Relatório de diagnóstico sobre o funcionamento da UAAMAT e plano de formação.
• Produto 3: Breve relatório sobre a execução da formação.
• Produto 4: Relatório de acompanhamento da UAAMAT.

Plano de Trabalho

A consultoria desenvolverá, como mínimo, as seguintes etapas:

• Etapa 1: Elaboração do Protocolo de Estudo & organizaçao do trablaho de campo.
• Etapa 2: Trabalho de campo para diagnóstico.
• Etapa 3: Relatório de diagnóstico e planificação de formação.
• Etapa 4: Trabalho de campo para formação.
• Etapa 5: Acompanhamento da adaptação das prácticas n UAAMAT.

Requisitos

São exigidos os seguintes requisitos mínimos para a realização da assistência técnica, requerem-se de uma equipe que atinja os seguintes requisitos mínimos:

• Equipe multidisciplinar com formação superior relacionada com a temática de gestão & funcionamento das organizações, com especial incidência nas associações/uniões;
• Especialização e experiência em projetos de cooperação internacional e em particular, desenvolvidos em Matutuine, Moçambique;
• Disponibilidade durante todo o período da consultoria, para as reuniões de trabalho e para a difusão e devolução dos resultados a ser atingidos.

Critérios de Avaliação da Proposta

As propostas apresentadas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:

• Qualidade da proposta técnica, bem como sua adequação relativamente às finalidades enunciadas;
• Composição da equipe (formação, experiência e conhecimento do meio). Equipes interdisciplinares, e formadas por pelo menos 50% de mulheres serão valorizadas positivamente;
• Oferta económica apresentada: precisão e eficiência da proposta financeira. Desagregada o máximo possível, realista e ajustada aos preços do mercado.

Prazos, Orçamento e Condições Gerais da Consultoria

•  A data de início da assistência será imediatamente definida após a resolução da licitação.
•  A entrega dos produtos finais será definida no plano de trabalho e no contrato com a equipa de consultores.

Os pagamentos de consultoria serão feitos em tranches:

• 20% dependente da entrega e aprovação do produto 1.
• 30% dependente da entrega e aprovação do produto 2.
• 30% a condicionada à entrega e aprovação do produto 3.
• 20% condicionada à entrega e aprovação do produto 4.
•  Estabelece-se uma penalidade de 1% sobre o montante total da consultoria para cada dia de atraso na entrega dos produtos. Esta penalidade não será aplicada em casos de força maior ou com a expressa autorização da equipa do projecto.
• Exige-se fatura/recibo legalmente aceite.

Exigências

A documentação exigida no âmbito da candidatura é a seguinte:

• Carta de Apresentação onde seja indicada:
  • Porque pensa que o seu perfil (ou da equipa) é o indicado para a candidatura;
  • Experiência que o habilita (ou à equipa) ao desempenho da consultoria.
• Proposta Técnica: que deve incluir no mínimo os seguintes aspetos:
  • Nome e contacto da empresa, consultor independente ou equipa do estudo;
  • Curriculum Vitae detalhado da empresa (caso se aplique) e/ou CV detalhado dos membros da equipe e com indicação de contactos de três organizações para confirmação de referências de trabalhos anteriormente realizados;
  • Metodologia e plano de trabalho (com cronograma);
  • Produtos a entregar.
• Proposta Económica: Orçamento previsto, que deve incluir os custos de realização do estudo e os eventuais impostos.

Nota: Indicar a referência no assunto de “Assistência técnica para o projecto: AECID22”. Propostas submetidas após esta data não serão consideradas. As responsabilidades e cargos de cada membro da equipe deve ser detalhadas na proposta a enviar, assim como indicar o CV de um/a coordenador/a que atue como ponto focal com a CESAL e que se responsabilize pelo trabalho final. Esta pessoa estará na obrigação de comunicar qualquer alteração que seja registada na equipe durante o trabalho.

Local de Trabalho: Salamanga (Matutuine)

Período da Consultoria: 1 ano

Reporta a: Coordenador de Projetos em Matutuine – CESAL

Projeto: Agro-emprego: agro-ecologia e promoção de meios de subsistência para comunidades rurais em Matutuíne com enfoque no género e no ambiente