Consultor

O Centro Internacional para a Saúde Reprodutiva (ICRH-M) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Avaliação Final do Projecto “Bate-Papo Sem Tabus”: Realizando os Direitos Sexuais e reprodutivos dos Adolescentes e Jovens da Província de Maputo.

Descrição do Projecto

O projecto Bate-Papo iniciou em Outubro de 2018 e teve a duração de 4 anos, estando neste momento na fase de extensão, até Março de 2023. Os objectivos do projecto são compreender as necessidades de SSR dos adolescentes mais novos; melhorar a comunicação entre adolescentes e adultos chave (pais, provedores e professores) sobre SSR do adolescente; fortalecer a provisão de serviços SSR acessíveis e adequados para adolescentes.

Com vista a melhoria da qualidade dos serviços foram levadas a cabo actividades para reforçar a capacidade do sector da saúde e educação em Magude e Moamba, melhorar as habilidades dos diferentes actores nas comunidades (com foco nos pais e educadores), por meio da implementação de um programa que incluiu o desenho de materiais de IEC sobre SSR para pais/cuidadores e adolescentes, e diferentes intervenções no âmbito do engajamento comunitário. Ao nível do MISAU foram realizadas acções de lobby e advocacia para a melhorar as políticas e estratégias relativas a SSR do adolescente.

Em 2020 foi realizada a pesquisa formativa sobre comunicação entre adolescentes e adultos chave sobre SSR; e o estudo de base sobre sexualidade e SDSR dos adolescentes nas comunidades de Magude e Moamba, sendo que de seguida implementadas actividades com vista a preencher as lacunas encontradas na comunicação entre adolescentes e adultos chave na comunidade, através de activistas de organizações de base comunitária (OCBs) e rádios comunitárias, como forma de aumentar o conhecimento das comunidades sobre SSR do adolescente, principalmente dos mais novos, e estimular a procura desses serviços nas unidades sanitárias e escolas, assim como aumentar o envolvimento dos pais na comunicação sobre questões ligadas a SDSR dos adolescentes. Ao nível da prestação de serviços específicos para os adolescentes, as intervenções do projecto incidiram sobre o reforço do SAAJ, dos cantinhos de aconselhamento e brigadas móveis, assim como no desenvolvimento de actividades de habilidades para a vida. Após cerca de 3 anos de implementação, está em curso o endline do projecto que envolve uma abordagem quantitativa com adolescentes (rapazes e raparigas) dos 10-14 anos dos agregados familiares em ambos distritos. Para completar o ciclo de estudos do projecto Bate-Papo Sem Tabus, o ICRH-M pretende levar a cabo a avaliação do projecto com vista a analisar os resultados do projecto no processo de mudança e sobre os indicadores de saúde dos adolescentes de Magude e Moamba.

Objectivos da Consultoria

O objectivo da consultoria é de analisar o efeito (se possível, o impacto) do projecto Bate-Papo através dos aspectos como o desempenho, eficiência, relevância e sustentabilidade das suas acções, com base numa análise documental do projecto, e entrevistas em profundidade com informantes chave.

Os objectivos específicos da avaliação são:

(i) Avaliar a relevância do projecto para o contexto nacional (incluindo alinhamento com as estratégias nacionais relevantes), e para os beneficiários ao nível local;

(ii) Avaliar a viabilidade do quadro lógico do projecto, incluindo a identificação e mitigação de riscos ao longo da sua implementação;

(iii) Avaliar até que ponto o projecto cumpriu com os prazos e alcançou os resultados esperados (eficiência), tendo em conta os factores internos e externos que afectaram o seu desempenho;

(iv) Avaliar como foi a gestão do projecto, identificando os pontos fortes, fracos e lições aprendidas;

(v) Identificar e documentar as principais lições aprendidas e boas práticas do projecto;

(vi) Fazer recomendações para os principais parceiros do projecto.

Questões da avaliação:

Mais especificamente, o consultor deve fornecer respostas às seguintes questões:

Em relação à pertinência do desenho e conceito do projecto:

1. Até que ponto o desenho e a abordagem do projecto foi relevante, tomando em conta o contexto nacional (incluindo alinhamento com as estratégias nacionais relevantes)? Foi pertinente realizar um projecto de pesquisa operacional? Há aspectos que não foram incluídos na abordagem do projecto mas que poderiam ter aumentado o impacto das actividades?
2. Até que ponto o desenho do projecto foi realístico e praticável, tomando em conta a realidade do país? A análise das hipóteses e riscos foi correcta e como os riscos poderiam ser mitigados? A duração inicial prevista do projecto de 4 anos foi realística para alcançar os objectivos?

Em relação à eficiência da gestão do projecto

1. Quais foram as principais razões dos atrasos na implementação das actividades, da execução orçamental abaixo do previsto, e da não realização de algumas actividades? Como poderia ter sido evitado?
2. Como foi a eficiência da gestão do projecto? Os recursos humanos foram apropriados?
3. Como foi a coordenação das actividades com o Governo e com outros actores (em particular as OCBs e rádios)? Há apropriação (ownership) suficiente da iniciativa? Como poderia ter sido melhorada?

Metodologia

O consultor deverá apresentar um plano de trabalho e proposta detalhada de metodologia ao ICRH-M. A metodologia basear-se-á principalmente na:

• Revisão documental, a lista indicativa de documentos relevantes em anexo.
• Entrevistas individuais ou em grupo com informantes-chave, com representantes das instituições implementadoras do projecto, autoridades nacionais, provinciais e locais de saúde e educação, parceiros do projecto e instituição financiadora. A lista indicativa de informantes-chave em anexo.

Produtos
Os produtos a serem entregues são:

• Um plano de trabalho detalhado, apresentado ao ICRH-M até 25 de Novembro;
• Esboço do outline do relatório da avaliação, apresentado ao ICRH-M até 09 de Dezembro;
• O esboço do relatório da avaliação, entregue até ao dia 16 de Dezembro, abordando de forma clara todos os objectivos acima mencionados, apresentando os principais resultados e lições aprendidas do projecto, e as recomendações para iniciativas semelhantes no futuro. O relatório deve ser apresentado em Português e não exceder 25 páginas (excluindo anexos);
• Apresentação em PowerPoint com os principais achados da avaliação.

Duração e Plano de Trabalho

A consultoria terá uma duração total de 34 dias úteis, de 28 de Novembro de 2022 à 16 Janeiro de 2022, de acordo com o seguinte plano:

Requisitos

• Licenciatura em Medicina, Ciências Sociais ou outra área relevante;
• Experiência na monitoria e avaliação de projectos;
• Experiência na realização de avaliações de projectos;
• Conhecimento profundo da área de saúde sexual e reprodutiva em Moçambique e das políticas nacionais e internacionais relativas na área;
• Fluente em Português, e bom conhecimento do Inglês (capacidade de ler documentos em Inglês);
• Boas habilidades de comunicação verbal e escrita.

Exigências

• Proposta Técnica;
• Curriculum Vitae.

Nota: Candidatos com perfil adequado poderão enviara proposta técnica em Português detalhando a sua compreensão desses termos de referência, metodologia, e plano de actividades. Anexo a proposta técnica, deverá ser também enviada a proposta financeira; assim como
documentos, que demonstrem a capacidade para executar os presentes TdR, como o Curriculum Vitae actualizado, incluindo experiências similares, pelo menos 2 referências, e exemplos de trabalhos semelhantes indicando o assunto para o correio electrónico.

Sobre a Empresa

O Centro Internacional para a Saúde Reprodutiva (ICRH-M) é uma associação Moçambicana sem fins lucrativos de carácter científico dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Foi registada pelo Ministério da Justiça em Outubro de 2009 e reconhecida como instituição de pesquisa pelo Ministério de Ciência e Tecnologia desde Dezembro 2011. Tem escritórios em Maputo, Tete, Niassa e Nampula. O ICRH-M adere plenamente ao reconhecimento da saúde reprodutiva como um direito humano básico dos homens, mulheres e adolescentes.