Consultor Jurídico

A Mozambique Rovuma Venture SpA (MRV) – Uma multinacional do ramo de Petróleos e Concessionária e Operadora da Área da Bacia do Rovuma para Pesquisa e Produção de Hidrocarbonetos, pretende contratar um (1) Consultor Jurídico que estará sob a supervisão do Director Jurídico, assegurando a assistência jurídica aos demais departamentos, nas áreas seguintes:

• Departamento de Higiene, Saúde e Segurança;
• Departamento de Recursos Humanos no que diz respeito a lei do trabalho, cumprindo a obrigação imposta pelo EPCC em questões do emprego e formação, aconselhamento geral sobre outras questões apresentadas pelo departamento;
• Departamento de Serviços Gerais e nomeadamente contratos de aluguer, arrendamento e outros serviços a serem prestados por terceiros à empresa;
• Departamento de Finanças no aconselhamento sobre questões fiscais em coordenação com a divisão de impostos, seguros e outras questões relacionadas;
• Auxiliar nas questões jurídicas relacionadas à contratos e compras, corporate governance, relações com accionistas e a joint venture, e outras questões legais, conforme necessário;
• Analisar a legislação moçambicana, incluindo os regulamentos, com especial atenção ao enquadramento legal do petróleo e gás que poderá afectar as actividades da empresa e assegurar o cumprimento da legislação moçambicana, incluindo os regulamentos, com especial atenção ao enquadramento legal do petróleo e gás, que poderá afectar as actividades da empresa e assegurar o cumprimento da legislação moçambicana;
• Actuar em conformidade com a legislação aplicável e procedimentos internos vigentes na empresa.

Requisitos

• Licenciatura em Direito;
• Experiência mínima de três (3) anos numa firma de advocacia ou na área jurídica de uma empresa;
• Conhecimento profundo em direito comercial e económico, e conhecimento geral da legislação moçambicana;
• Fluente nas línguas Portuguesa e Inglesa (verbal e escrita);
• Forte habilidade analítica e capacidade de elaborar correspondências, pareceres jurídicos e acordos legais básicos;
• Aptidões necessárias: conhecimento multicultural, bom relacionamento interpessoal, habilidades de comunicação e organizacionais.

Exigências

• Curriculum Vitae.

Processo de Candidatura

Email: mrv.recruitment@mrvspa.com

Validade: 24/08/2018

Local: Maputo, com possíveis deslocações para dentro e fora do país