Consultor

Email: tecnico1.matola@medicosdelmundo.org

Validade: 16/03/2018

Local: Matola – Maputo

Duração: A consultoria terá uma duração máxima de 60 dias, incluindo o período de entrega do relatório final do estudo

A Médicos del Mundo – Espanha pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor.

Contexto

• Projecto: “Usando a tecnologia M-Health na incorporação do enfoque intercultural e seguimento integral da violência de género” e “Fortalecimento da intervenção público-comunitária na luta contra a Violência Baseada no Género no Distrito de Matola”. Consultoria para Elaboração do Estudo Analítico sobre a Plataforma de SMS instalada no centro de atendimento integrado de Ndlavela. A Médicos del Mundo Espanha (MdM-E) é uma ONG sanitária que vem trabalhando em Moçambique desde Março de 2000. As suas actividades estão sempre relacionadas com a saúde, desde programas de água e saneamento à prevenção e atendimento as vítimas de violência baseada no género. A Declaração para a Eliminação da Violência Contra a Mulher (CEDAW 1993, adoptada pela UN), estabelece que “a violência contra as mulheres é uma manifestação das históricas relações desiguais de poder entre homens e mulheres, levando à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens. Esta violência é um dos mecanismos sociais cruciais através dos quais as mulheres são forçadas a uma posição de subordinação em comparação com os homens”. Ciente da problemática da violência baseada no género o governo de Moçambique tem estado a ratificar instrumentos nacionais e internacionais que visam proteger as mulheres e raparigas contra todas as formas de violência. Nesse contexto o governo aprovou a Lei N° 29/2009-Sobre a Violência Doméstica praticada contra a Mulher e o Plano Nacional de Acção para a Prevenção e Combate da Violência Contra a Mulher 2008-2012, destes instrumentos nasce o mecanismo multissectorial de atendimento integrado a mulher vitima de violência o qual pretende padronizar o atendimento as mulheres atingidas por violência. A MDM-E apoiou a operacionalização do MMAIMVV através da construção do Centro de Atendimento Integrado de Ndlavela (CAI), mas apesar desses avanços ainda existem desafios estruturais e conjunturais que põem em causa o atendimento pontual das vítimas. Para contribuir a mitigação desses desafios, a MDM-E com os financiamentos respectivamente, da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da União Europeia (EU) está acabando a implementação dos projectos: “Usando a tecnologia M-Health1 na incorporação do enfoque intercultural e seguimento integral da violência de género”2 e “Fortalecimento da intervenção público-comunitária na luta contra a Violência Baseada no Género no Distrito de Matola”. Conforme rezam as actividades A.1.2.7 do projecto da AECID e A.1.5 do projecto da UE, nos últimos meses de execução da intervenção está previsto contratar-se uma equipa de pesquisadores, com o objectivo de avaliar os benefícios sobre as vítimas de VBG as duas estratégias principais implementadas através do projecto para a detecção e seguimento dos casos de VBG. Introdução da plataforma Frontline SMS Cloud para que os sujeitos de direitos possam comunicar-se de forma gratuita com o CAI e outros agentes comunitários devidamente capacitados para os efeitos. Criação duma rede comunitária de pontos focais, que, em colaboração com o CAI e outras portas de entrada, oferecem um apoio no reencaminhamento e seguimento dos casos, auxiliando-se também com a própria plataforma, importa referir que a plataforma Frontline SMS Cloud foi instalada no CAI de Ndlavela com anuência dos serviços de tutela, funcionando através da triangulação. Em linha com a abordagem de direitos da Médicos del Mundo, a pesquisa deverá por tanto fornecer-nos uma base de evidência robusta de suporte a advocacia para influenciar a incorporação da tecnologia M-Health nas estratégias e planos da DPGCAS e do MGCAS (titulares de obrigações), com a colaboração dos operadores da telefonia móvel (titulares de responsabilidades). Neste documento, por tanto, deverão ser evidenciadas as melhores práticas atinentes à intervenção comunitária que ditaram a mudança na forma de ser e estar de toda comunidade abrangida, com particular destaque para as mulheres e raparigas, que são o principal grupo-alvo da intervenção.

Objectivos

Objectivo Geral:

• Apurar de que forma os projectos centrados em tecnologias de informação e comunicação podem contribuir a melhoria do atendimento integrado a Mulheres vítimas de violência baseada no género.

Objectivos Específicos:

• Avaliar a pertinência da triangulação entre o CAI, os Pontos focais e as Vitimas de VBG;
• Identificar os principais resultados da incorporação da plataforma SMS como um mecanismo de apoio à resposta institucional e comunitária de prevenção e combate a VBG;
• Definir os principais desafios que condicionam o uso da plataforma por parte dos sujeitos de direito, antes e depois do seu uso.

Resultados

• Avaliada a triangulação entre o CAI, os pontos focais e as vítimas de VBG;
• Efectuado um diagnóstico (DAFO) da situação actual da plataforma de SMS;
• Definidos principais resultados da incorporação da plataforma como um mecanismo de apoio ao MMAIMVV;
• Definidos critérios para melhorar o funcionamento da Plataforma de SMS.

 Metodologia Mínima Proposta

• A metodologia deverá incluir o uso de métodos qualitativos e quantitativos promovendo igualmente um processo participativo dos elementos chave envolvidos no projecto;
• Contudo a MDM-E deixa ao critério dos (as) consultores (as) o desenho de uma metodológica que irá de forma inequívoca contribuir ao alcance dos resultados propostos nos TDRs;
• Para conceber e implementar uma pesquisa rigorosa e pormenorizada, que entre outros aspectos sugere-se que a mesma observe as seguintes etapas;
• Análise de fontes secundárias e primaria (trabalho de gabinete);
• Definição da amostra e da metodologia de pesquisa;
• Elaboração e entrega do inception report;
• Recolha e tratamento de dados quantitativos e qualitativos;
• Elaboração do relatório intermédio e final;
• Os instrumentos qualitativos vão incluir componentes específicos que permitam converter algumas respostas em indicadores quantificáveis através de um sistema de pontuação para demonstrar o estágio actual dos benefícios da incorporação da tecnologia M-Health na detecção e seguimento dos casos de violência de género e procurar possibilidades de réplica da estratégia em outros CAI.

Grupo Alvo

O grupo alvo poderá estar representado pelos seguintes intervenientes:

• Representantes das instituições públicas com as quais a MDM-E assinou memorando de entendimento para implementação do projecto;
• Técnicos/as afectos ao Centro de Atendimento Integrado de Ndlavela;
• Técnicos/as afectos as associações ACODEMU e AJPJ;
• Técnicos/as da MDM-E;
• Técnicos/as do CAICC;
• Membros do GM;
• Pontos focais de VBG e novas masculinidades;
• Activistas dos cantos de aconselhamento (se acharem pertinente);
• Sobreviventes de violência que tenham acedido ao CAI, quer através dos PFs, da plataforma ou por outra porta de entrada (US, PRM e CAI).

Requisitos

• Mestre em Ciências Sociais ou áreas afins;
• Conhecimento profundo sobre a situação e legislação vigente na área de VBG em Moçambique;
• Experiência de pelo menos cinco (5) anos na área da pesquisa quanti-qualitativa;
• Experiência profissional em estudos sobre tecnologias de comunicação e informação para plataformas de Sociedade Civil, preferivelmente de combate a violência contra mulher ou acesso a cuidados de saúde;
• Criatividade e dinamismo;
• Disponibilidade imediata.

Benefícios

Honorários e Condições de Pagamento:

O pagamento não ultrapassará os 5.000 USD (impostos incluídos) e será efectuado de forma faseada mediante consenso entre partes envolvidas, após a entrega de um relatório final do estudo acompanhado por:

• Fotografias das actividades de pesquisa realizadas;
• Base de dados;
• Fontes primárias recolhidas (entrevistas, inquéritos, etc.);
• Pelo menos um estudo de caso.

Exigências

Proposta Técnica e Financeira composta por:

• Metodologia pormenorizada;
• Orçamento total;
• Cronograma de actividades;
• Curriculum Vitae do/a Consultor/a (ou da equipa de consultores/as), completo de referências profissionais e de trabalhos anteriormente realizados.

Sobre a Empresa

Médicos do Mundo (Médecins du monde) é uma organização não-governamental baseada na benevolência de profissionais da saúde para levar ajuda humanitária a populações vulneráveis no mundo.