Consultor para Mapeamento de Parceiros em Advocacia

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família, uma organização não-governamental de carácter não-lucrativa, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultoria para Mapeamento de Parceiros em Advocacia para Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva.

Sobre a Empresa

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família, uma organização não-governamental de carácter não-lucrativa, fundada em 1989 com estatuto de Entidade de Utilidade Pública desde 2003, focalizada na área de Saúde Sexual Reprodutiva e Direitos (SSRD) em Moçambique que tem vindo a desenvolver acções de advocacia, envolvendo entidades governamentais e a sociedade civil, é por isso, membro da Rede dos Direitos Sexuais e Reprodutivos (RDSR), membro da Plataforma da Sociedade Civil para a Saúde (PLASOC) e tem uma forte parceira com os Ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Humano, Juventude e Desportos e Género, Criança e Acção Social, Parlamento, integrando o Grupo Técnico Multissectorial da Educação Sexual Abrangente – ESA. Tem na sua filosofia de trabalho em ESA e SSRD, os compromissos assumidos pelos governos em África e Moçambique em particular, plasmados no Protocolo de Maputo e no Eastern and Southern Africa (ESA) commitment.- Compromissos da Africa Oriental e Austral (AOA), de levar a educação sexual abrangente a todos os níveis do desenvolvimento social, do comunitário ao provincial, nacional e regional e bem como conceber os SSRD como uma conquista no âmbito dos direitos humanos. Geograficamente, a AMODEFA actua em nove províncias do país – Maputo Província, Maputo Cidade, Gaza, Manica, Tete, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, em quatro prioridades estratégicas: Defesa dos Direitos, Conferir Poderes às Comunidades, Provisão de Serviços e Unir e Agir.

Neste âmbito e no quadro das suas quatro prioridades estratégicas, a AMODEFA está a implementar o Projecto ‘Because We Can Campaign’, financiado pela Amplify Change, que visa contribuir para mudanças positivas nas políticas e leis de SSRD e ESA e defender políticas e leis progressivas contra-ataques nos níveis da UA, SADC e nacional em 8 países da África Austral. Em particular, a campanha assegura uma domesticação e monitorização mais eficazes do Plano de Acção de Maputo e dos compromissos da AOA.

Objectivos da Consultoria

Este trabalho complementa as acções de defesa anteriormente desenvolvidas pela AMODEFA (dentro e fora do país) em colaboração com diferentes parceiros e redes, visando contribuir para o exercício dos Direitos Sexuais e Reprodutivos e políticas favoráveis ao ambiente e será realizado em colaboração com as organizações juvenis e baseadas na fé actuando em DSSR.

O consultor fará o levantamento das partes interessadas (Stakeholder), incluindo o levantamento do poder, que apoiará a AMODEFA no desenvolvimento dos seus Planos Nacionais de Advocacia.

• Realizar mapeamento das Actividades dos Stakeholder (interessados) incluindo as instituições baseadas na fé na arena de Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva ao nível provincial e Nacional, descrevendo sua localização e foco das suas acções;
• Apoiar a AMODEFA no desenvolvimento do seu plano Nacional de Advocacia, tendo em conta os resultados do mapeamento das actividades dos interessados;
• Desenvolver e implementar um compromisso para atender as necessidades e direitos da população jovem, juntando os sectores de educação e saúde, fazedores de políticas e jovens para colaborarem e fortalecerem a saúde sexual reprodutiva e direitos.

Metodologia

Caberá a/o Consultor/a propor as técnicas de pesquisa que julgar adequadas ao caso vertente. Desenvolver questionários, conduzir entrevistas com stakeholders realizar análise dos dados colectados, redigir o relatório final bem como efectuar a apresentação do resultado a AMODEFA.

Participantes

Organizações da SC, organizações baseadas na Fé, agências das Nações Unidas, sector privado e instituições governamentais.

Âmbito do trabalho

Esta consultoria será conduzida em todas as províncias do país. E deverá:

• Realizar um exercício de levantamento para compreender melhor as lacunas, os desafios e as oportunidades que os jovens enfrentam no que respeita aos DSSR e à ESA. Este levantamento terá de incluir-se as organizações que trabalham no domínio dos DSSR e da ESA. O relatório terá ainda de incluir o levantamento efectuado no mapeamento de competências como parte do processo de levantamento. O mapeamento deverá permitir compreender quem (OSC, OBF, Governo, ONG, Agências, etc.) está a fazer o quê, para que possa informar a estratégia e aperfeiçoar as suas abordagens e planos de advocacia da AMODEFA;
• Desenvolvimento de Planos Nacionais de Advocacia, considerando especificamente as seguintes questões:
  • Quais são as principais questões de SDSR, em especial as questões de ESA, que devem ser destacadas?
  • Quais são as necessidades da AMODEFA em termos de capacidade de defesa dos direitos humanos e direitos sexuais e reprodutivos em especial?
  • Quais os recursos existentes? Que organização pode fazer o quê?
  • Quais são os papéis das várias partes interessadas e que poder detêm?
• Destacar as ligações que os Stakeholder possuem à SADC e à UA.

Resultados Esperados

Um relatório inicial que define a abordagem e os prazos para a realização do âmbito dos trabalhos. O relatório inicial deve incluir o seguinte:

Introdução

• Descrição do programa;
• Indicação dos objectivos e o âmbito do trabalho;

Enquadramento da avaliação

• Discussão da abordagem global;
• Discussão dos riscos e limitações;

Metodologia de avaliação

• Especificação de um indicador ou indicadores;
• Discussão dos métodos de recolha e análise dos dados;
• Apresentação das principais fontes de dados;
• Discussão dos métodos de amostragem e pormenores;
• Resumo da metodologia de avaliação numa matriz de planeamento da avaliação.

Plano de trabalho

• Desenvolvimento de uma linha temporal;
• Especificação da responsabilidade por cada fase de avaliação.

Logística

• Discussão da logística

Apêndices

• Anexar os projectos de instrumentos de recolha de dados relevantes;
• Inclua os C.V s de pessoas ou contactos que o irão apoiar caso aplicável.

Plano Nacional de Advocacia para o País

Requisitos

O/a consultor/a deve reunir as seguintes habilidades e características:

• No mínimo, grau de Mestrado em Sociologia, Ciências Médicas ou Saúde Pública, ou outras áreas afins;
• Ter experiência comprovada na realização de estudos e em mapeamentos, advocacia e comunicação;
• Forte capacidade conceptual e de investigação/analítica, com capacidade para analisar rapidamente dados e informações de diferentes fontes e produzir relatórios coerentes;
• Antecedentes sólidos na análise política e na investigação;
• Capacidade para trabalhar de forma independente, operar sob pressão, gerir múltiplas tarefas, entregar trabalho sensível ao tempo e de alta qualidade e cumprir objectivos;
• Capacidade de comunicar e escrever de forma competente em português e inglês.
• Elevada organização tanto a nível de tarefas como de projectos;
• Conhecimento e experiência com outras organizações nacionais e internacionais e/ou doadores;
• Pensamento altamente criativo e inovador;
• Ter conhecimentos nas áreas de Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR), ITSs, HIV e Sida e Género, é primordial;
• Ser flexível, proactivo e com disponibilidade imediata.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Manifestação de Interesse (dirigido para a AMODEFA MANICA).

Benefícios

Cronograma e Orçamento

• O consultor deverá estar disponível para iniciar o mais rapidamente possível e a conclusão de todos os produtos até 15 de Junho de 2020 a 11.000,00 Meticais (Onze mil meticais) por dia, num prazo máximo de 30 dias.

Processo de Candidatura

Email: Consultoria.amodefa@gmail.com

Validade: 12/05/2020

Local: Maputo