Consultor para Revisão de Estatutos do MEPT

O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) pretende contratar um (1) Consultor (M/F) e/ou equipa de consultores para trabalhar na revisão dos seus estatutos, com uma visão holística do meio actuante das ONG’s e Redes da sociedade civil nacional.

Contexto

O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) é uma rede/ coligação de Organizações Não Governamentais, Associações, Organizações Comunitárias de Base e Pessoas Singulares que trabalham e/ou que se interessam pela melhoria da qualidade de educação em Moçambique. O MEPT foi estabelecido em 1999 com o objectivo de capacitar as Organizações da Sociedade Civil para o seu pleno envolvimento nas questões de educação e de advocacia em prol de Educação Básica de Qualidade Para Todos.

A coligação foi legalizada no dia 25 de Fevereiro de 2008, de acordo com a certidão de registo definitivo da Conservatória de Registo de Entidades Legais datada de 29 de Fevereiro de 2008. Os estatutos foram publicados no BR, III Séria N.º 25 de 23 de Junho de 2008. O Movimento é gerido por um Conselho de Direcção e possui um Secretariado Executivo.

A coligação é composta actualmente por cerca de 130 membros, fazem parte, pessoas singulares, colectivas, que se identifiquem com os princípios e valores do MEPT, e que tenham a actividade da educação como objecto, ainda que secundária e aceitem os estatutos da organização. A sua Visão é “Um país onde todas as crianças, jovens e adultos de ambos os sexos tenham acesso a uma educação básica de qualidade, sem qualquer tipo de discriminação” e a Missão “Realizar acções de advocacia junto ao governo, ao sector público, à sociedade civil e sector privado, para que uma educação básica de qualidade seja acessível e usufruída por todos os cidadãos e cidadãs”.

Os Estatutos em vigor no MEPT foram criados a quando da fundação do MEPT, muitos dos aspectos que constam do mesmo estão ultrapassados, causando constrangimentos na actuação da Rede, na medida em que as acções a serem realizadas devem estar em consonância com este instrumento orientador.

Os termos de referência de contratação do consultor para a acção em epígrafe tem como base o artigo vigésimo oitavo (no 1) dos actuais estatutos em vigor. Com base neste, os estatutos só poderão ser alterados em Assembleia Geral por aprovação de uma maioria qualificada de três quartos do número do número dos membros presentes.

O consultor pretendido deve ter a capacidade de auscultar os membros da rede, com o objectivo de recolher sensibilidades destes sobre o ajuste, consolidação e revisão dos estatutos do MEPT face as abordagens do meio actuante das Redes e ou organizações da Sociedade Civil Moçambicana.

Objectivo Geral

• Consolidar os estatutos operantes do Movimento de Educação Para Todos (MEPT) vinculados com o actual meio actuante das redes e ou ONG’s nacionais e a realidade da organização.

Objectivo Específico

• Auscultar os membros do MEPT (com destaque para os pontos focais e demais órgãos Sociais) sobre as principais lacunas existentes nos actuais estatutos;
• Harmonizar as sugestões apresentadas pelos membros e incorporar nos estatutos revistos;
• Apresentar os estatutos revistos na Assembleia Geral do MEPT;
• Realizar encontros para apresentação do processo de revisão dos Estatutos.

Produto Esperado

• Estatutos do MEPT revistos.

Período da realização da revisão dos estatutos do MEPT e Metodologia

A revisão dos estatutos do MEPT ira decorrer num período de 30 dias a metodologia detalhada será apresentada pelo/a consultor/a. Todavia espera-se uma metodologia participativa em que serão auscultados os membros do MEPT e o Secretariado Executivo, apreciação dos diferentes estatutos das organizações da SC com destaque para as redes e/ou coligações.

Requisitos

• Formação Superior em Ciências de Desenvolvimento Organizacional;
• Ter experiência prévia de elaboração dos estatutos organizacionais, em particular para as ONG’s nacionais;
• Ter exercido actividades em domínios abrangidos pela presente consultoria e assegurando a correcta execução do contrato;
• Conhecimento da realidade das Organizações da Sociedade Civil em Moçambique em particular as redes.

Exigências

• Carta e Proposta Técnica e Financeira para a realização do trabalho.

Sobre a Empresa

O Movimento de Educação Para Todos (MEPT) é uma rede/ coligação de Organizações Não Governamentais, Associações, Organizações Comunitárias de Base e Pessoas Singulares que trabalham e/ou que se interessam pela melhoria da qualidade de educação em Moçambique.