Consultor VBG Temporário

A ONG AIFO está a recrutar um (1) Consultor VBG com experiência para Realizar um estudo/avaliação e mapeamento sobre as lacunas que impedem a inclusão de pessoas com deficiência no sector de resposta à violência baseada no género.

Objectivos da Avaliação da Acessibilidade das Plataformas

Tem tido uma enorme indicação de que um dos factores que tem contribuído para a procura dos serviços de resposta a VBG nas áreas de acção do projecto, são as actividades de sensibilização comunitária da AIFO através de visitas porta a porta, assim como por diferentes canais de comunicação tais como spots de rádio, encaminhamento das mulheres e raparigas com sinais de perigo nas unidades sanitárias mais próximas, nos serviços de segurança, nos serviços de apoio psicossocial, serviços legais, entre outros.

Neste sentido, a avaliação e o mapeamento é fundamental na medida em que se pretende certificar se as ferramentas de comunicação, conferências virtuais e todos os outros sistemas são acessíveis e podem ajudar as pessoas com deficiência.

Objectivo Geral

• Realizar uma avaliação e mapeamento sobre as lacunas que impedem a inclusão de pessoas com deficiência no sector de resposta à violência baseada no género.

Objectivo Específico

• Verificar as principais lacunas em termos de acessibilidade nas plataformas e mecanismos de coordenação da VBG em conjunto com os serviços oferecidos (Governo e ONG/CSOs) – incluindo a intervenção da AIFO na resposta inclusiva à VBG.

Âmbito do Estudo

• A pesquisa, enquadra-se no âmbito das atividades do projeto “Serviços essenciais de resposta à VBG para mulheres e raparigas com deficiência em locais de deslocados internos e comunidades anfitriãs em Cabo Delgado’’ que são realizadas pela AIFO.
• O projeto procura responder especificamente à crise nos distritos alvo como Montepuez, e Metuge, a fim de continuar e ampliar as intervenções de VBG existentes.
• A AIFO, assim como o UNFPA trabalham em estreita colaboração com o governo, a ONU, contrapartes nacionais e internacionais sob a equipe humanitária provincial do país. As intervenções de VBG são coordenadas no âmbito da Área de Responsabilidade VBG e do Grupo de Proteção.
• O UNFPA desenvolveu ferramentas padronizadas de monitoramento para resposta à VBG que são usadas para monitorar o progresso e a qualidade da implementação. O UNFPA e os parceiros se reúnem mensalmente para revisar o progresso das atividades, os principais desafios de implementação, identificar as estratégias apropriadas para enfrentar o desafio e revisar os planos de trabalho e orçamento.
• Este projeto é sobre respostas de VBG dirigidas a Pessoas com Deficiência e as suas intervenções visam fortalecer a oferta de prevenção de VBG, mitigação de risco e intervenções de resposta a mulheres, homens, meninas e meninos com deficiência em locais de deslocados internos e comunidades anfitriãs dos distritos alvo.

Área Geográfica

• A presente pesquisa, será realizada a nível nacional e provincial (Cabo Delgado) e incluirá estudos de caso a nível comunitário nos distritos de Montepuez e Metuge.

Perfil do Proponente e Conteúdo da Proposta

• As propostas, os documentos relacionados com a proposta e toda a correspondência trocada entre o proponente e a autoridade contratante devem ser redigidos em português.

Proposta Técnica

A proposta técnica deve incluir os seguintes documentos:

O formulário de apresentação da proposta que incluirá:

• Uma declaração assinada de cada entidade jurídica identificada no formulário de apresentação da proposta, com base no modelo a ele anexo;
• Assinatura devidamente autorizada: um documento oficial (estatutos, procuração, declaração notarial, etc.) que comprove que a pessoa que assina em nome da empresa/empresa comum/consórcio está legalmente autorizada para o efeito.

Uma lista nominal dos peritos principais incluindo:

• O Curriculum Vitae de cada perito principal. Cada CV não deve ter mais do que três páginas. Relativamente a cada uma das funções referidas nas condições de referência, deve ser apresentado um único CV. Apenas a experiência de trabalho mencionado no CV será analisada pela comissão de avaliação. Note-se que não devem ser apresentados CV dos peritos secundários.

Proposta Financeira

• A proposta financeira deve ser apresentada em MZN (meticais), em formato e papel timbrado da empresa, devidamente assinado e carimbado.

Cronograma

Os trabalhos do estudo em destaque, deverão durar no máximo 30 dias sendo:

• 5 dias-Fase preliminar: Reuniões iniciais, recolha e estudo de documentos, preparação, organização.
• 15 dias-Trabalho no terreno.
• 10 dias-Análise de dados e Relatório preliminar; Apresentação e discussão do relatório preliminar com a equipa de gestão.
• 5 dias-Relatório final

Prazo e modalidade de entrega das propostas

As propostas devem ser enviadas a autoridade contratante por email, indicando no objecto “Consultoria para Levantamento das lacunas e de Necessidades de Acessibilidades”. Para mais informações veja os TdR completos em www.aifomoz.org.

Área geográfica de intervenção: Âmbito Nacional e em particular Província de Cabo de Delgado

Disponibilidade: Imediata

Duração do Contracto: 1 mês e meio