Consultoria para Avaliação Externa Tempo Inteiro

A Caritas Diocesana de Pemba através do seu parceiro Caritas Espanhola, pretende contratar uma empresa de Avaliação Externa para o Projecto ANCUABE.

Introdução

Caritas Espanhola (CE) apoia projectos de ajuda ao desenvolvimento com enfoque de “cooperação fraterna”. Uma modalidade de ajuda que envolve o trabalho com pessoas em condições de maior vulnerabilidade em termos de igualdade, reciprocidade e corresponsabilidade e visa capacitar as organizações locais da Caritas, reforçando as suas estruturas em tendo uma presença activa nas redes europeias e internacionais.

As iniciativas promovidas pelo CE visam contribuir directamente para a erradicação das causas da pobreza e suas consequências. Além disso, eles incorporam componentes de sustentabilidade em intervenções e advocacia em políticas públicas. O envolvimento das pessoas que participam dessas acções é fundamental para esse objectivo, pois são elas as principais responsáveis pelo seu próprio desenvolvimento.

ACE considera o monitoramento e a avaliação de seus projetos e programas essenciais, afim de optimizar os resultados de nossas acções e promover processos de aprendizagem. Nesse sentido, o objectivo principal desta avaliação FINAL e externa é verificar a qualidade da intervenção, obter lições aprendidas e fazer recomendações específicas de melhoria. A avaliação faz parte de um processo de aprendizagem que irá facilitar e legitimar futuras tomadas de decisão, orientar o planejamento para os próximos anos e contribuir para a qualidade da ajuda.

Objeto da Avaliação Histórico

O projeto em avaliação intitula-se: Contribuir para o exercício do Direito à Alimentação no distrito de Ancuabe (Cabo Delgado) (o Projeto doravante).

O objetivo geral do projeto é “Contribuir para o exercício do direito à alimentação em 4 comunidades no distrito de Ancuabe”. Para atingir este objectivo, o projecto identificou quatro resultados:

R1.- Aumentar a disponibilidade e estabilidade dos alimentos através de técnicas de produção sustentável;

R2.- Gerar oportunidades económicas através de actividades produtivas diversificadas;

R3.- Promover mudanças comportamentais na saúde e higiene nutricional em grupos vulneráveis;

R4.- Reforçar as capacidades individuais e a liderança comunitária no exercício dos seus direitos.

O projeto está sendo totalmente implementado pelo parceiro local (Caritas Diocesana Pemba) e é coordenado pela Caritas Espanha através  do gerente do país na sede.   O projecto contou com um sistema de monitorização remota (SMR) com o qual a Cáritas Espanha pôde acompanhar financeira e tecnicamente durante 2020 e 2021 devido às dificuldades de viajar através daCOVID-19.

A área de execução do projeto foi: Ancuabe sede e Metoro sede, e as comunidades de Ntique e Nputa- Bonge.

A duração do projeto é 36 meses: 1 Maio 2018 a 30 Abril 2021

O orçamento do projeto é 410.238€, do qual 42.492€ contribuiu pela Caritas Espanhola, 9.009€são a portação local e 358.737€ financiado por AECID.

Os grupos alvos que detemos direitos do projeto são composto por 280 famílias e 600 estudantes residentes no distrito de Ancuabe (Cabo Delgado).

Atores envolvidos

A instituição que promove esta avaliação é a Cáritas Española a pedido da AECID.

Esta avaliação conta com uma Unidade de Gestão da Avaliação que também funciona como Comissão de Acompanhamento da avaliação e é composta pela Caritas Espanhola (técnica da sede e técnica da Unidade de Apoio Técnico-UATAH), pelo Escritório da Caritas Diocesana de Pemba (parceiro local). A Unidade de Gestão será responsável por preparar e validar os TDR, seleccionar e garantir a coordenação com  a equipe de avaliação para garantir a qualidade do processo de avaliação. Da mesma forma, caberá ao parceiro local gerir os aspectos necessários ao trabalho do terreno e de campo, bem como fornecer todos os dados e informações que se fizerem necessários, facilitando a logística necessária para visitas e viagens da equipe de avaliação, e para apoiar na aplicação de técnicas informativas.

Os detalhes dos informantes-chave para a avaliação interna são mostrados na tabela a seguir:

Objetivo e Escopo da Avaliação

Avaliação final externa incidirá sobre a concepção do projeto e seus resultados, processos e impactos. Aspectos de género, uma abordagem de direitos e sustentabilidade ambiental serão levados em consideração, sempre a partir de uma abordagem participativa, para gerar aprendizado, orientando a avaliação para melhorar a intervenção e gestão do conhecimento.

O objetivo da avaliação é duplo

Responsabilização e avaliação dos resultados alcançados em relação aos planeados. Os destinatários desta responsabilização são (i) a AECID como principal doador da intervenção (ii) a Cáritas Espanha como co-financiadora da intervenção; (ii) a empresa espanhola e a Confederação da Cáritas em Espanha, (iii) os beneficiários da acção.

Gerar aprendizagem para capitalizar as boas práticas, identificar fraquezas e pontos fortes da CE e dos parceiros locais, tirar lições aprendidas e elaborar recomendações.

Questões e critérios de avaliação

A avaliação será baseada nos seguintes critérios de avaliação do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE (CAD): relevância, eficiência, eficácia, impacto e sustentabilidade. Embora não seja possível medir o impacto, o avaliador irá revisar as expectativas de impacto esperadas na concepção do projeto à luz de seus resultados e com as evidências que podem ser colectadas sobre os efeitos do projeto além de seus resultados e objetivo específico. os efeitos são positivos ou negativos, antecipados ou imprevistos. Além disso, a avaliação levará em consideração abordagens transversais

Como género e direitos humanos, seja como uma dimensão dos critérios anterior e so como um critério adicional.

Com base nesses critérios e abordagens, o avaliador deve desenvolver sua própria lista de questões de avaliação, levando em consideração a descrição do projeto e sua estrutura lógica. Esta proposta de questão fará parte do relatório de avaliação inicial (ver resultados) e será revisada e, quando apropriado, modificada pela unidade de gestão da avaliação.

Por último, dado que a Caritas Espanhola implementou um sistema de meta-avaliação com o qual pretende agregar os resultados das diferentes avaliações do projeto e fornecer feedback sobre o seu planeamento estratégico, o avaliador terá em consideração a lista de questões de meta-avaliação que se anexam no Anexo I.

Metodologia de avaliação e plano de trabalho

A metodologia de avaliação será definida pelo avaliador no relatório inicial. Recomenda-se que a metodologia combine métodos quantitativos e qualitativos e que seja facilitada a participação dos diferentes atores envolvidos. A confiabilidade das evidências coletadas deve ser garantida por meio da triangulação de fontes e técnicas, as quais serão fornecidas por uma matriz de avaliação que será apresentada juntamente com o relatório inicial.

O processo de avaliação é dividido em 3 fases e para as quais o seguinte calendário foi identificado:

Produtos

Relatório inicial

No final da fase inicial, será entregue um relatório que conterá pelo menos os seguintes elementos.

• Descrição do projeto
• Metodologia de avaliação, incluindo a lista definitiva de questões de avaliação agrupadas em critérios
• Plano de trabalho definitivo
• Anexos com matriz de avaliação e ferramentas de coleta de dados
• Rascunho de relatório

No final da fase de coleta e análise de dados, será entregue um relatório que conterá pelo menos os seguintes elementos:

• Descrição do projeto;
• Breve descrição da metodologia de avaliação, indicando os possíveis desvios de sua execução em relação ao projeto apresentado no relatório inicial;
• Resultados da avaliação, estruturados por critérios e questões;
• Conclusões, incluindo uma síntese dos resultados da avaliação por projeto, boas práticas e lições aprendidas e recomendações;
• Anexos que incluem especificações das fontes de informação utilizadas, tais como listas de entrevistas, grupos focais, observações, listas de documentos revisados, pesquisas e outros dados analisados.

A minuta do relatório será acompanhada por uma apresentação em Power Pointe/ ou infográficos com as principais constatações, conclusões e recomendações..

Relatório final

O relatório final consistirá em uma versão revisada da minuta do relatório, precedida por um sumário executivo de no máximo quatro folhas.

Exigências

• Proposta Técnica.

Nota: O tempo estimado necessário para a avaliação interna é de 7 semanas (ver calendário no ponto 6). A data de início será se possível, 21 de Março de 2022, a fim de se poder avaliar o seu estado nas últimas semanas de implementação do projecto. Os interessados devem apresentar proposta técnica e económica à Caritas Espanhola.

Processo de Candidatura

Email: [email protected] e [email protected]

Validade: 24/11/2021

Local: Ancuabe – Cabo Delgado