Engenheiro Assessor de Construção de Obras Públicas

A Plan International está recrutar para o quadro do seu pessoal um (1) Engenheiro Assessor de Construção de Obras Públicas para quantificar os serviços que devem ser realizados e posteriormente assegurar que a qualidade dos serviços em todas as unidades sanitárias esteja em conformidade com as leis, regulamentos e políticas ambientais do Governo da República de Moçambique, MITADER, Global Affairs Canada (o principal financiador do projecto) e Plan International Moçambique. (Referência No. 09 /PLAN/MRS/2019)

Contexto

A Plan International é uma organização não-governamental que opera em todo o mundo através de desenvolvimento comunitário centrado na criança para realizar os direitos das crianças e outros direitos humanos, a fim de acabar com a pobreza nos países em desenvolvimento. Através da Plan International Canada, a Plan International Moçambique está a implementar o projecto Mulheres e Raparigas Saudáveis (MRS) em parceria com a Direcção  Provincial da Saúde de Nampula (DPS), Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS) de Nampula, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) de Moma, Mogovolas e Cidade de Nampula, e N’weti – Comunicação para Saúde. O projecto MRS visa atingir directamente 62 comunidades nas periferias de 8 unidades sanitárias nos distritos de Moma, Mogovolas e Nampula, servindo cerca de 37.600 pessoas.

Como parte das intervenções do lado da oferta do projecto MRS, foram priorizadas 8 unidades sanitárias para as actividades de melhoramento de infra-estruturas de WASH e reabilitação (ver termos de referência). As unidades sanitárias foram seleccionadas em consulta à Direcção Provincial da Saúde (Nampula) com base nas constatações de uma Avaliação de Unidades Sanitárias que foi encomendada pela Plan International Moçambique e realizada em meados de 2018.

Tarefas e Responsabilidades-Chave

As tarefas e responsabilidades-chave do Engenheiro Assessor de Construção de Obras Publicas incluem:

• Preparação e submissão de documentos de AIA conforme os requisitos do MITADER;
• Estabelecimento de relações com as principais partes interessadas do projecto a níveis nacional, provincial e distrital que incluem o governo local na Província de Nampula (por exemplo pessoal do sector de saúde
  provincial e distrital, engenheiros provincial e distritais, gestores de unidades sanitárias e outros representantes relevantes do governo) para assegurar que as infra-estruturas planeadas de WASH e outras reabilitações estão de acordo com as especificações apropriadas, e todos os documentos necessários (incluindo certificados e autorizações pelo MITADER) são obtidos atempadamente.

Exigências

Todas as candidaturas devem ser acompanhadas do seguinte:

• Carta de Apresentação que indica a disponibilidade de todos os membros da equipa propostos para a realização do trabalho e confirmação de que a equipa inclui especialistas cujos nomes e qualificações estão registados na Direcção Nacional do Ambiente, Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) para realizarem AIAs em Moçambique;
• Confirmação da validade da proposta por um período de 60 dias após a data de submissão do prazo indicado nestes Termos de Referência;
• Proposta técnica detalhada demonstrando a especialização técnica relevante e a experiência do licitante na realização de trabalhos semelhantes, e a abordagem proposta para a execução deste trabalho;
• Proposta financeira detalhada detalhando todos os elementos de custos para a execução deste trabalho;
• Curriculum Vitae (CV) assinado e datado para cada membro proposto da equipa e outra documentação conforme especificado  para este Termos de Referência;
• Nomes e contactos de três referências de clientes recentes (nos últimos 24 meses) que podem ser contactados a
  trabalhos anteriores e, de preferência, semelhantes.

Nota: Os licitantes devem submeter a sua proposta técnica e proposta financeira (em cópia impressa e cópia electrónica em CD ou dispositivo USB) dois envelopes separados, cada um deles claramente marcado como “Proposta Técnica” e “Proposta Financeira” respectivamente. Estes dois envelopes devem em ser inseridos em um único envelope com o titulo “Candidatura para Engenheiro Assessor de Construção de Obras Públicas”. As propostas serão pontuadas na proposta técnica e proposta financeira, pesadas em 70% e 30% respectivamente.

Os licitantes elegíveis interessados devem confirmar a sua intenção de licitar, indicando todas as informações relevantes de contacto para [applications.mozambique@plan-international.org] com título “Projecto MRS – Engenheiro Assessor de Construção de Obras Públicas – Intenção de Licitar” à atenção de Gestor de Aquisições/Plan Internacional Moçambique. As solicitação de Termos de Referência devem ser dirigidas igualmente para o endereço: applications.mozambique@plan-international.org como título “solicitação de Termos de Referência-Projecto MRS – Engenheiro Assessor de Construção de Obras Públicas.

Processo de Candidatura

Endereço: Rua Justino Chemane nº 271, Sommerschield II – Cidade de Maputo

Edifício do Milénio Center, 4º Andar, nº 32/33 – Cidade de Nampula

Email: applications.mozambique@plan-international.org

Validade: 22/03/2019 (12:oo horas)

Local: Nampula