Líder da Equipa de Reassentamento

No âmbito da parceria entre a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Fundação dos Parques da Paz (PPF), o Parque Nacional do Limpopo (PNL), pretende recrutar para reforçar o seu quadro de pessoal um (1) Líder da Equipa de Reassentamento. Para o efeito, convida a todos interessados a se candidatar para a vaga disponível.

O candidato seleccionado trabalhará nas áreas sob jurisdição do PNL e não só. Ser-lhe-à oferecido um contrato de trabalho com uma duração de 2 anos renováveis, o qual será sujeito a uma avaliação de desempenho regular
durante o exercício das suas funções. Todas as tarefas serão realizadas sob a supervisão do Administrador do Parque
e do Gestor do Projecto, mas também será solicitado que forneça actualizações regulares de progresso para o doador e a UIP (Unidade de Implementação do Projecto). O cargo é baseado nos escritórios do PNL, em Massingir, mas será
necessário viajar regularmente para os locais de Reassentamento, Distrito, Província e escritórios em Maputo
Um salário relacionado ao mercado será negociado com base em um orçamento de US $ 7.500 para a posição.

Responsabilidades

A responsabilidade geral do Líder da Equipa de Reassentamento é garantir o desenvolvimento de um Programa Operacional e de gestão do processo de Construção de Reassentamento para as comunidades afectadas bem como o
contínuo engajamento com as comunidades hospedeiras do Reassentamento.

Principais Áreas de Desempenho

• Gestão do processo de reassentamento (da consulta, preparação, pré e pós implementação de reassentamento, orçamentação e monitoria e relatórios);
• Engajamento com as partes interessadas;
• Relações e procedimentos da comunidade (mecanismos de reclamação, consulta e comunicação);
  Gestão de consultoria para diferentes Estudos (linhas de base, estudos socioeconómicos, estratégias e planos de subsistência, solos, desenho de sistemas de rega, etc);
• Engajamento com as partes interessadas;
• Liderança, formação e monitoria do desempenho da equipa de reassentamento do PNL.

Deveres e Responsabilidades do Programa

Gestão do Departamento de Reassentamento e Implementação do Programa

• Liderar, acompanhar e gerir o desempenho da equipa de Reassentamento do PNL;
• Gerir todos os recursos alocados ao departamento de Reassentamento do PNL de maneira sustentável e eficaz;
• Garantir que o processo de planificação (incluindo planos de trabalho e orçamentos anuais e mensais) ocorra e a propriedade, transparência e prestação de contas dentro do departamento e programa de Reassentamento;
• Compreender orçamentação, processos de aquisição e garantir que os procedimentos do financiador e do Parque estão a ser implementados;
• Apoiar e assegurar a coordenação interna adequada e comunicação com outros departamentos dentro do parque, bem como externamente assegurando assim que os vários parceiros de implementação (departamentos do governo; Província, Distrito, Parque, doador) estão plenamente informados sobre seus papéis;
• Trabalhar em estreita colaboração com as equipas de relações governamentais e de desenvolvimento com
  de actuação única. O trabalho em equipa deve ser maximizado;
• Monitorar e garantir que acções correctivas sejam realizadas;
• Garantir que a transferência das comunidades seja feita seja feita com zelo, respeito e dignidade;
• Fornecer relatórios de progresso regulares tanto para a UIP quanto para os financiadores;
• Assessorar o Gestor de Projectos e o Administrador do Parque em aspectos administrativos relacionados ao projecto;

Programas de Restauração de Meios de Vida

Com vista assegurar um processo adequação do meios de vida, o Líder da Equipa da equipa de reassentamento deve:

• Conceber e supervisionar o processo de implementação dos meios de vida, que inclui identificação de potenciais parceiros para implementar os diferentes projectos;
• Trabalhar em estreita colaboração com a equipa de desenvolvimento comunitário para supervisionar e monitorar a implementação de estratégias e planos de meios de vida;
• Supervisionar o processo de avaliação externa da restauração dos meios de vida e assegurar que acções correctivas sejam tomadas no caso de os resultados da avaliação indicarem uma necessidade de mudança.

Monitoria de Programas de Reassentamento

Para assegurar monitoria de reassentamento e restauração dos meios de vida, o Líder da Equipa de Reassentamento deverá:

• Supervisionar o trabalho do consultor externo (contratado para apoiar a direcção do PNL no âmbito da implementação da monitoria interna) e manter contacto com o consultor para preencher a base de dados de
  monitoria interna e implementar procedimentos internos de monitoria;
• Estabelecer juntamente com consultor externo de acompanhamento planos de acção, resultantes das conclusões das visitas de acompanhamento do consultor;
• Coordenar a equipa do PNL para implementar os planos de acção;
• Coordenar e supervisionar todos os procedimentos internos de monitoria, incluindo quaisquer medidas correctivas resultantes das constatações durante a monitoria;
• Estabelecimento e implementação de planos de acção a 3 meses, com base nos resultados da monitoria e nos requisitos globais dos programas de reassentamento;
• Supervisionar as consultorias para auditorias externas anuais que podem ser contratadas posteriormente à designação do consultor de acompanhamento;
• Suporte logístico e gestão de contratos.

Serviços Pós-Reassentamento

• Interagir com o Coordenador do Departamento de Apoio Comunitário para assegurar continuidade das actividades de restauração dos meios de vida, incluindo:
  • Implementação de sistemas de irrigação;
  • Implantação do viveiro comunitário e distribuição e cuidado das árvores;
• Responsabilidades pelo suporte à implementação do reassentamento.

Engajamento com Governo

Apoiar, supervisionar e trabalhar em estreita colaboração com o Gestor de Relações Governamentais para garantir que as partes interessadas externas sejam pontualmente informadas sobre os progressos ou questões do Reassentamento. Isso incluirá:

• Participar em reuniões dos diferentes níveis nacional, provincial e distrital para informar, consultar e obter apoio ao processo. Assegurar que todas as reuniões sejam registadas;
• Assegurar que a equipa de Relações Governamentais participa nos aspectos críticos de tomada de decisão relacionados às actividades do Governo; seja informado do ponto de situação do programa de Reassentamento; e juntos desenvolver um procedimento de envolvimento para transmitir uma única mensagem ao respectivo alvo;
• Identificar áreas onde o apoio do Governo pode ser melhorado e, juntamente com o Gestor de Relações Governamentais, assegurar que as medidas correctivas e de melhoria sejam acordadas e implementadas.

Requisitos

Educação

• Grau Universitário numa área relevante;
• Formação ligada a Reassentamento, Comunicação com o Governo e Política Sustentável de Meios de Vida (desejável);
• Formação relevante em áreas de meios de vida rural/agrícola e/ou urbano (ex: actividades de geração de rendimentos, pequenas empresas, micro finanças, formação vocacional) constitui vantagem.

Experiência

• O candidato deve possuir pelo menos sete (7) anos de experiência em contextos similares;
•  Experiência de trabalho com ONGs ou outros organismos internacionais de actuação humanitária;
• Experiência na implementação e monitoria de programas de reassentamento e meios de vida (incluindo actividades de geração de rendimentos);
• Experiência na monitoria do progresso de programas planificados e relatórios de actividades de programas de forma profissional e atempada;
• Experiência na implementação programas de reassentamento e agricultura;
• Experiência comprovada na gestão e apoio ao pessoal;
• Experiência na elaboração de propostas, incluindo orçamentos e elaboração de narrativas e relatórios financeiros;
• Experiência de Trabalho com governos locais e dentro de um contexto de ONGs;
• Experiência na comunicação com beneficiários.

Conhecimentos e Habilidades

• Conhecimento de implementação de projectos humanitários usando metodologias participativas;
• Boa compreensão da gestão do ciclo do projecto, incluindo desenvolvimento de planos de implementação e sistemas de monitoria e garantia de que as actividades do projecto sejam implementadas em conformidade com um padrão elevado de forma profissional em tempo útil;
• Boa compreensão de reassentamento, desenvolvimento comunitário monitoria e produção de relatórios;
• Habilidades de apresentação e capacidade de implementar formações relevantes a uma audiência;
• Habilidades de comunicação, análise e produção de relatório;
• Habilidade de trabalhar em ambiente multicultural;
• Habilidade de trabalhar de forma independente, sob pressão e de forma responsável;
• Dedicação, compromisso e integridade;
• Elevada motivação para melhoria e habilidade de trabalhar em ambiente difícil;
• Conhecimentos de informática (Windows, MS Office, Internet, etc.);
• Desejo e aptidão para trabalho humanitário e disponibilidade para viagens repentinas, incluindo pernoitar quando necessário.
• Habilitação para conduzir viaturas ligeiras.

Línguas

• Fluente na fala e escrita de Português e Inglês, Changana constitui uma vantagem;
• Capacidade de fornecer serviços de tradução e interpretação quando necessário.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Motivação em Português e Inglês;
• Cópia de Certidão de Habilitações Literárias;
• Cópia de B.I ou Passaporte;
• Três (3) Cartas de Referências.

Nota: indicando o título da posição a que concorre no Assunto.

Processo de Candidatura

Email: jrichard@peaceparks.org

Validade: 31/05/2019

Local: Massingir – Gaza