Oficial Provincial de Advocacia, Género e Direitos Humanos

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal cinco (5) Oficiais Provinciais de Advocacia, Género e Direitos Humanos.

Contexto

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) é uma organização privada, sem fins lucrativos, que visa fortalecer as capacidades das comunidades com o objectivo de vencer a pobreza e promover a justiça social em Moçambique.

De modo a tornar prática a sua missão, a FDC guia-se pelos seguintes valores: Respeito pela Pessoa Humana, Solidariedade, Justiça Social, Trabalho, Honestidade e Iniciativa. Nos últimos 23 anos, a FDC implementou e apoiou uma vasta intervenção em áreas prioritárias tais como educação, segurança alimentar e geração de rendimento, água e saneamento, saúde (HIV/SIDA, malária, tuberculose e imunização – tendo como alvo os grupos mais vulneráveis como o das mulheres, jovens e crianças).

Assim e no âmbito do Projecto V iva+(MOZ-H-FDC) “com o financiamento do Fundo Global, a FDC irá implementar actividades de prevenção de HIV e TB viradas para raparigas e populações chaves na comunidade em todas as províncias do país e por via dos seus parceiros de implementação. Neste contexto, a FDC está a recrutar cinco (5) Oficiais de Advocacia, Género e Direitos Humanos a serem afectos nas províncias de Sofala, Manica, Tete, Zambézia e Nampula, cujo objectivo principal é o de promover o respeito pelos Direitos Humanos das populações-chave e raparigas, bem como reduzir as barreiras de estigma e descriminação no acesso a serviços de saúde, protecção, justiça e legalidade na comunidade.

Principais Tarefas/ Competências

• Como parte da equipe de gestão do projecto, providenciar apoio especializado na área de advocacia (planificação e acompanhamento directo das actividades da área de advocacia);
• Coordenar a operacionalização de todas as actividades da componente de Direitos Humanos e eliminação de barreiras de estigma e descriminação a nível da província em que estiver afecto, incluindo a ligação com os serviços de saúde, protecção, legalidade e justiça;
• Prestar assistência técnica aos Paralegais Educadores de Par, na execução dos seus trabalhos essencialmente ligados a literacia legal em Direitos Humanos;
• Identificação e encaminhamento legal de casos de violação dos Direitos Humanos dos grupos alvo, realização de diálogos comunitários, debates e campanhas de mídia para a eliminação do estigma e descriminação;
• Prestar apoio técnico e capacitação contínua dos comités comunitários de saúde, protecção, justiça e legalidade incluindo os tribunais comunitários e lideranças locais para que realizem a monitoria local dos procedimentos, práticas, leis e protocolos que afectam os direitos humanos dos grupos-alvo;
• Realizar acções de advocacia conjunta com outras OCS com vista a promoção dos DH dos grupos alvo incluindo a eliminação de barreiras de estigma de descriminação no acesso aos serviços e na comunidade;
• Realizar diálogos permanentes com lideranças provinciais e distritais para assegurar a sua responsabilização na observância e respeito pelos Direitos Humanos dos grupos-alvos.
• Realizar visitas de supervisão formativa e regular e acompanhar o desempenho dos Paralegais na província em que estiver afecto;
• Ser responsável pela implementação seguimento junto da Assistência Jurídica (a ser contratada pela FDC) dos casos de violação dos DH que requisitarem intervenção em órgãos de justiça;
• Gerir junto do Oficial de Monitoria e Avaliação a introdução regular da informação dos casos na base de dados;
• Elaborar planos de trabalho e relatórios mensais e trimestrais para a FDC central e para os parceiros do Governo e da Sociedade Civil dentro dos prazos estipulados;
• Documentar histórias de sucesso e boas-práticas;
• Representar a organização no âmbito do projecto, em encontros e eventos, participar em grupos técnicos com parceiros, governo e doadores sobre as áreas de intervenção do Programa.

Requisitos Básicos

• Formação Superior em áreas das Ciências Sociais, Ciências de Saúde ou áreas relacionadas;
• Experiência comprovada na condução/ gestão de programas de saúde ao nível da comunidade;
• Experiência em empoderamento legal e litigação estratégica com enfoque nas populações chave e raparigas no contexto de HIV;
• Experiência na implementação de programas na área de Advocacia, em ambiente de ONG, com enfoque para a área de saúde, Direitos Humanos e HIV;
• Conhecimento das dinâmicas relativas à Sociedade Civil e diálogo político no que concerne à Saúde, Direitos Humanos e HIV;
• Um grande interesse e paixão na vocação para trabalhar com as pessoas vulneráveis;
• Conhecimento de informática em Microsoft Word e Excel;
• Capacidade para lidar com múltiplas tarefas e atenção ao detalhe;
• Iniciativa e criatividade na busca de soluções;
• Respeito pela confidencialidade;
• Boa capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais;
• Habilidades de comunicação escrita e verbal em Português são uma obrigação. Língua local vernácula (da província para a qual concorre) e Inglês são uma vantagem.

Benefícios

Oferece-se

• Salário e regalias compatíveis com função, segundo o RGI da FDC;
• Possibilidade de integrar numa equipa jovem e dinâmica.

Exigências

• Carta de Motivação;
• Currículo Vitae;
• Cópias de Certificados ou Diplomas.

Processo de Candidatura

Endereço: Escritórios da FDC em Maputo, Tete, Manica, Sofala, Zambézia e Nampula

Email: recrutamento@fdc.org.mz

Validade: 30/11/2018

Local: Maputo