Oficial de Advocacia para Direitos Humanos das Populações Chaves e Assuntos de Género para Raparigas

Email: recrutamento.hiv@fdc.org.mz

Validade: 02/02/2018

Local: Maputo

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Advocacia para Direitos Humanos das Populações Chaves e Assuntos de Género para Raparigas, que deverá coordenar, com os parceiros Sub-recipientes, acções estratégicas que visem aumentar a consciência sobre os direitos humanos nos grupos acima referidos.

Principais Tarefas

• Organizar o pacote da legislação relevante e aplicável (Leis, Politicas, Procedimentos, Regulamentos, Decretos, Diplomas Ministeriais) no âmbito dos direitos de acesso aos serviços de saúde e questões de género e violência focalizadas em raparigas, sistematizando-o e tornando-o de fácil consulta e uso por parte da equipa programática da FDC, dos SR e respectivos grupos alvo;
• Desenvolver conteúdos de “awareness” em Direitos Humanos das populações chaves para integrar nas ferramentas de SBCC do respectivo grupo;
• Desenvolver conteúdos de “awareness” relacionados com a questão de género e violência focalizada em raparigas, para integrar nas ferramentas de SBCC do respectivo grupo;
• Organizar e coordenar sessões de formação, capacitação e reciclagem dos SR, líderes comunitários, raparigas e populações chave sobre direitos humanos e barreiras que impedem acesso aos serviços (estigma, discriminação, género, condições de trabalho impróprias, violência e exploração);
• Em coordenação com os sub-recipientes (SR) relevantes e, consistente com a estratégia de advocacia da FDC, conduzir análises/diagnósticos situacionais sobre barreiras comuns, tendências e oportunidades para acções de advocacia conducentes à remoção de barreiras relacionadas com direitos humanos que impedem acesso aos serviços de HIV;
• Conceber, em coordenação com os SR relevantes, materiais de IEC e/ou de campanhas especificas de advocacia de acordo com o plano e estratégia definidos pelo Projecto;
• Providenciar orientação técnica e metodológica aos SR relevantes para a implementação de acções de sensibilização comunitária, advocacia e engajamento em campanhas visando a promoção dos direitos humanos das  populações chave e a melhoria da igualdade e equidade de género entre raparigas e rapazes no âmbito do projecto;
• Desenvolver e implementar a estratégia de advocacia e iniciativas de sensibilização para aumentar a consciência, responsabilização dos provedores de serviços com vista a aumentar o acesso a serviços observando o preceituado na legislação relevante;
• Participar nas reuniões de grupos técnicos estratégicos relacionadas com a área de Saúde; Educação; Género e Acção Social (Ministério/Departamentos e outros parceiros a nível local, regional e nacional) com enfoque no desenvolvimento de Leis; Regulamentos e Políticas específicas das respectivas áreas;
• Elaborar documentos de posição e estabelecer contactos regulares e lobby com as plataformas e entidades relevantes (tais como a AR, Conselho Constitucional, PGR, IPAJ, GACFVVD, OSC viradas a promoção de direitos humanos das populações chave e a melhoria da igualdade e equidade de género entre raparigas e rapazes ), com o fim de garantir o respeito aos direitos humanos, combate à violência baseada no género e garantia do acesso igualitário ou equitativo da rapariga à educação;
• Desenvolver, periodicamente (trimestralmente), análises relevantes no âmbito da acção de advocacia em questão para alimentar o relatório trimestral da FDC e semestral do doador;
• Realizar outras tarefas do âmbito de direitos humanos, advocacia sempre que for solicitado pelo seu superior hierárquico.

Requisitos

• Licenciatura em Saúde Pública, Ciências Sociais, Comunicação, Administração Pública e Governação, Relações Internacionais ou Ciências Políticas. Ter Mestrado numa das áreas constitui vantagem;
• Pelo menos cinco anos de experiência na implementação de programas na área de Advocacia, em ambientes de ONG, com enfoque para a área de saúde;
• Ter participado de processos de desenvolvimento de Políticas, Estratégias, Directrizes e outros mecanismos orientadores relevantes na área de saúde (com enfoque para HIV) e assuntos de género no país;
• Conhecimentos das dinâmicas relativas à Sociedade Civil e diálogo político no que concerne à Saúde e ao Desenvolvimento Comunitário;
• Experiência em planificação e implementação de programas e campanhas de advocacia e movimentos sociais;
• Experiência no desenvolvimento de materiais e documentos de advocacia, tais como documentos de posicionamento, policy briefs, e outros;
• Capacidade de redigir documentos estratégicos e relatórios operacionais;
• Conhecimentos sólidos sobre Saúde, Género e HIV SIDA;
• Conhecimentos de gestão baseada em resultados, orçamentação, monitoria e avaliação;
• Conhecimento da língua Inglesa (falada e escrita fluentemente);
• Conhecimento de Informática na óptica do utilizador;
• Disponibilidade para viajar e trabalhar no campo;
• Capacidade para lidar com múltiplas tarefas e atenção ao detalhe.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Motivação.

Sobre a Empresa

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) é uma organização privada, sem fins lucrativos, que trabalha para conjugar esforços de todos os sectores da sociedade com o propósito de promover desenvolvimento, democracia e justiça social. A FDC nasceu da convicção de que a pobreza não é inevitável.