Oficial de Governação em Direitos da Criança

A JOS-SOAL está a recrutar um (1) Oficial de Governação em Direitos da Criança para distrito de Tambara, cujo objectivo principal é o de promover o respeito pelos Direitos Humanos principalmente das raparigas, bem como reduzir as barreiras de estigma e descriminação no acesso aos serviços de saúde, protecção, justiça e legalidade.

Descrição Geral

A JOS-SOAL, uma ONG nacional que trabalha em prol da educação e saúde com sede na província de Manica, é parceira da Save The Children no âmbito do Projecto financiado pelo NORAD.

No contexto mais amplo espera-se que até 2023, todas as raparigas e meninos em idade escolar em Moçambique, especialmente os mais marginalizados e excluídos, têm acesso a uma educação de qualidade, inclusiva e demonstram competências de literacia e numeracia que são proporcionais aos seus níveis de escolaridade.

Principais Tarefas

• Providenciar apoio especializado na área de advocacia (planificação e acompanhamento directo das actividades da área de advocacia);
• Coordenar a operacionalização de todas as actividades da componente de Direitos da criança os e eliminação de barreiras de estigma e descriminação a nível distrital, incluindo a ligação com os serviços de saúde, protecção, legalidade e justiça;
• Prestar assistência técnica aos actores do desenvolvimento, na execução dos seus trabalhos essencialmente ligados a literacia legal em Direitos Humanos incluindo os da criança;
• Identificação e encaminhamento legal de casos de violação dos Direitos das crianças, realização de diálogos comunitários, debates e campanhas de mídia para a eliminação dos de todos tipos de abuso e outros actos que violem os direitos das crianças;
• Prestar apoio técnico e capacitação contínua dos comités comunitários de protecção a criança, saúde, protecção, justiça e legalidade incluindo os tribunais comunitários e lideranças locais para que realizem a monitoria local dos procedimentos, práticas, leis e protocolos que afectam os direitos humanos dos grupos-alvo;
• Realizar acções de advocacia conjunta com outras OCS com vista a promoção dos direitos das crianças incluindo a eliminação de barreiras de estigma de descriminação das crianças com deficiência no acesso a educação e aos outros serviços;
• Realizar diálogos permanentes com lideranças  distrital para assegurar a sua responsabilização na observância e respeito pelos direitos das crianças.

Requisitos Básicos

• Formação Superior em áreas das Ciências Sociais, como Direito, Relações Internacionais áreas relacionadas com direitos das crianças e governação;
• Experiência na implementação de programas na área de Advocacia, em ambiente de ONG, com enfoque para a área dos direitos das crianças e governação;
• Um grande interesse e paixão na vocação para trabalhar com grupos vulneráveis;
• Conhecimento de informática em Microsoft Word e Excel;

Capacidade

• Iniciativa e criatividade na busca de soluções;
• Respeito pela confidencialidade;
• Boa capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais;
• Habilidades de comunicação escrita e verbal em Português são uma obrigação. Língua local vernácula (da província para a qual concorre) e Inglês são uma vantagem.
• Compromisso e compreensão dos objectivos, valores e princípios de Associação de Jovens da Soalpo, incluindo abordagens baseadas em direitos.

Competências

• Ser responsável pela implementação e seguimento dos casos de violação dos direitos das crianças que necessitarem intervenção em órgãos de justiça;
• Gerir junto do Oficial de Monitoria e Avaliação a introdução regular da informação dos casos na base de dados;
• Documentar histórias de sucesso e boas práticas.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Manifestação de Interesse;
• Certificados;
• Referências;
• Carta de Condução de motos.

Nota: Candidatos interessados deverão submeter em envelope fechado e físico os seus documentos no endereço abaixo ou por e-mail.

Processo de Candidatura

Endereço: Rotunda próximo ao tanque da FIPAG, bairro 1º de Maio, por de trás do Campo de futebol da Textáfrica, cidade de Chimoio – Manica

Email: jovenssoalpo@gmail.com

Validade: 07/05/2019

Local: Tambara – Manica