Paralegais

A Reencontro – Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfâ e Vulnerável pretende recrutar seis (6) Paralegais para Distrito de KaMavota (1), Distrito de KaMpfumo (1), Distrito de Ka Maxaqueni (1), Distritto de KaMubkwana (1), Distrito de Nlhamankulo e Matola (1).

Contexto

A Reencontro – Associação Moçambicana para Apoio e Desenvolvimento da Criança Órfâ e Vulnerável, âo ambito do Projecto VIVA+ GC7 2024-2026, em parceria com a FDC, está a implementar actividades de prevenção  de HIV, TB e Advocacia para a garantia dos Direitos Humanos especificamente da população Chave (Trabalhadoras de Sexo e População Prisional), bem como as questões da Violência Baseada no Género na Província e Cidade de Maputo.

Descrição da Posição

Os Paralegais de Saúde, Proteção e Justiça são pessoas reconhecidas pelos membros das comunidades, íntegros, idóneos e dedicados ao interesse público local, seleccionados e treinados em direitos humanos e legalidade com objectivo de assegurar a continuidade das ligações entre os direitos e as necessidades das pessoas incluindo raparigas e mulher jovens, mulheres trabalhadoras de sexo, homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas injetáveis.

Como Paralegais de Saúde, Proteção e Justiça de base comunitária, usam o seu conhecimento das várias leis normas e instrumentos legais em vigor no país incluindo os diversos protocolos de saúde para buscar soluções concretas para casos de barreiras e/ou violação dos direitos humanos. Eles apoiam os cidadãos e comunidades na identificação e na remoção de barreiras de acesso aos cuidados de saúde, proteção e justiça, por meio de educação, sensibilização, promoção e defesa dos direitos humanos ligados a saúde proteção e justiça. Fornecem igualmente, apoio e informação legal no que concerne ao acesso a justiça (procuradoria e tribunais).

Objectivo do Projecto Viva+, Componente de Direitos Humanos

A componente dos Direitos Humano do Projecto ViVa+ tem como objetivos:

Gerais

• Promover a observância e o respeito pelos direitos humanos;
• Reduzir o de estigma e descriminação;
• Prevenir a violência baseada no género (VGB); e
• Remover barreiras relativas aos DH no acesso a serviços (saúde, proteção e justiça).

Específicos

• Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre afirmação,  protecção e defesa dos direitos e políticas de saúde em Moçambique;
• Contribuir para a  melhoria da capacidade do sistema nacional de saúde para respeitar os direitos dos utentes dos Serviço Nacional de Saúde; e
• Contribuir para o aumento da capacidade dos cidadãos e comunidades para fazerem cumprir o direito e políticas de saúde em Moçambique;
• Gerar evidência para alimentar as tomadas de decisão a nível nacional e internacional e fazer advocacia para a uma maior humanização, acesso e qualidade dos serviços de saúde em Moçambique.

Requisitos

• Ter nível académico 12ª Classe no mínimo;
• Ter conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana;
• Direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra;
• Experiencia em associativismos e advocacia baseada em evidências;
• Saber ler e escrever Português fluentemente, e idealmente falar a língua local;
• Ser um candidato idóneo, motivado e responsável;
• Ter capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
• Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
• Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros;
• Ter capacidades analíticas e de resolução de problemas de forma harmoniosa;
• Ter conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possui habilidades jurídicas básicas;
• Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação;
• Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual.

Exigências

• Curriculum Vitae.

Nota: Os candidatos devem, no envio da candidatura (no email ou físico) indicar no assunto a Zona a qual Concorre. Ex: Candidatura a Vaga de Paralegal, Maputo Cidade – Kamavota.

Processo de Candidatura

Endereço: Bairro Ferroviário, Rua da Beira, casa nº 18296 – Maputo