Técnico VBG Para Projecto de Acção Humanitária

A Arquitecturas Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico VBG Para Projecto de Acção Humanitária na Província de Inhambane.

Contexto

Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) é uma Organização Não Governamental de Desenvolvimento constituída no ano 1992 e que trabalha em Moçambique desde o ano 2006. ASF trabalha, na actualidade, em parceria com a Direcção Provincial de Saúde de Inhambane (DPS-I), os Serviços Provinciais de Acção Social (SPAS), a Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Inhambane (DPEDH-I) e o Conselho Municipal da Cidade de Inhambane (CMCI). E colabora como consequência dos projectos com outras instituições como a Policia da República de Moçambique (PRM), o Instituto de Promoção e Assessoria Jurídica (IPAJ), Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) de vários distritos, etc., a Escola de Hotelaria e Turismo de Inhambane (ESHTI) e a UP-Maxixe, assim como com algumas associações e ONGs locais (FAMOD, ACAMO, AJODEMO, Fórum Mulher, Mahlalhle, Paralegais, etc.) ou agências das Nações Unidas (UNhabitat, UNICEF, etc.) ASF trabalha, na Província de Inhambane, nas linhas de: “direito a cidade”, “direito a não sofrer violência”, “direito a saúde” e “direito a educação”.
O projecto

Objectivo do Posto

A ASF está a recrutar um (a) técnico (a) que controle as actividades do projecto “Fortalecer os mecanismos de protecção e assistência, institucionais e comunitários, para garantir o direito à saúde de colectivos em situação de especial vulnerabilidade (VbG e PcD) frente à COVID-19 e futuros desastres em Inhambane”.
Este projecto de Ajuda Humanitária, tem por objectivo lidar com a situação de emergência criada pela pandemia do COVID-19, visa oferecer uma resposta multissetorial ao actual contexto de crise, criando mecanismos replicáveis para outras emergências ou, mesmo, em situações de normalidade, colocando em foco das acções o fortalecimento e apoio das capacidades das instituições e associações, para aumentar a resiliência da província de Inhambane em situações de emergência e ser capaz de enfrentar as necessidades mais urgentes dos colectivos alvo deste projecto: mulheres, adolescentes e crianças em situação de violência de género (GB) e pessoas com deficiência (PcD).

Nesse sentido, essa intervenção apoiará aos serviços públicos de saúde e outros serviços de protecção específicos a permanecerem operacionais e em condições seguras, mas também serão promovidos novos sistemas de tele assistência para adaptar os cuidados e monitoramento de casos de VbG e sistemas de atendimento adaptados, para garantir o acesso a serviços de saúde para pessoas com deficiência. Por tudo isso, será essencial fortalecer as estruturas comunitárias e as organizações da sociedade civil, que constituem uma peça fundamental como elo entre a comunidade e os serviços públicos.

Trata-se, portanto, de uma intervenção complementada por acções convencionais que consistem em fornecer meios para enfrentar uma pandemia, que estão sendo desenvolvidas em Inhambane por outras organizações e instituições, garantindo que os grupos alvos não sejam deixados de fora do sistema de saúde nessas circunstâncias e também não perdem o acesso a serviços sociais básicos que já estavam operacionais.

Responsabilidades

As actividades previstas no projecto são as seguintes:

• Manter em funcionamento e em condições de segurança para trabalhadores e usuários (evitar contágios), os Serviços de Atenção a Mulheres Vítimas de Violência oferecidos nos Centros de Atenção Integrada (CAI) de Inhambane, Maxixe e Zavala Apoio na eleição de membros das comissões de gestão;
• Adaptação do sistema MMAIMVV existente de gerenciamento e monitoramento de casos de VbG para operar remotamente (assistência remota), incluindo a disponibilidade (através de um mecanismo e protocolo de entrega) de kits de profilaxia pós-exposição para vítimas de violência sexual;
• Formação específica da equipe do CAI e outra equipe de atendimento específico para vítimas de VbG para realizar atendimento psicossocial e resposta remota a casos de GBV e procedimentos de notificação seguros, com base no sistema de resolução de crises LIVES;
• Criação de um sistema de acompanhamento para atendimento de pessoas com deficiência em situações de emergência (inclui apoio às Unidades de Saúde de Referência para a transferência de PcD com dificuldades de deslocamento e uso de sistemas de comunicação adaptados) para garantir que, apesar da situação excepcional, eles têm acesso a serviços de saúde para cobrir outras necessidades;
• Adaptação do sistema de monitoramento existente para pessoas com sintomas COVID-19 às necessidades específicas de pessoas com deficiência;
• Sensibilização básica do pessoal de saúde, pessoal de assistência e monitoramento e técnicos das instituições, no atendimento adequado às pessoas com deficiência, bem como nos riscos específicos que esse grupo enfrenta;
• Capacitação de Agentes Polivalentes Elementares de Saúde (APES) e da Rede de Agentes de Proximidade para detecção precoce, aconselhamento e acções a serem tomadas para o atendimento e encaminhamento de casos de VbG nesta situação de pandemia e outras situações de emergência (usando o sistema de resolução de crises LIVES);
• Acompanhamento e monitoria, através da “Rede de Agentes de Proximidade” e dos “comités VbG para emergências” (ambos criados no âmbito dos programas ACCD e AACID) da situação do VbG no nível da comunidade durante a situação de emergência;
• Criação e capacitação da rede de pontos focais sobre deficiência no distrito de Inhambane para o atendimento e acompanhamento adequados das pessoas com deficiência no âmbito do COVID-19 e sua integração no sistema de atendimento e monitoria existente gerenciado pelo sistema sanitário. Caso seja decretado o confinamento total durante o projecto, ele funcionará remotamente (telefone, sms, etc.);
• Distribuição de elementos de protecção individual (máscaras) e produtos de higiene básica (sabão e bacia) para as pessoas com deficiência que apresentam um alto grau de vulnerabilidade económica;
• Divulgação e promoção de forma acessível através dos meios de comunicação (debates, palestras na rádio e na TV, redes sociais etc.) de serviços específicos para vítimas de VbG, bem como para pessoas com deficiência, com ênfase naqueles Disponíveis remotamente durante a pandemia sensibilizando a população em geral sobre a importância de envolver toda a comunidade devido às dificuldades de sobrecarga que as instituições enfrentam durante a pandemia de COVID. 19;
• Apoio à transmissão de informação sobre a COVID-19 (medidas de protecção e prevenção, decretos, etc.) através da televisão pública em Inhambane com critérios de acessibilidade, fornecendo intérpretes em linguagem de sinais e legendas, caso for necessário;
• Sensibilização das medidas de protecção e prevenção para pessoas com deficiência e a população no geral, através da produção e distribuição de material de informação acessível existente.

Descrição da Intervenção

Objectivo Geral

• Apoiar aos sistemas públicos e comunitários para garantir o acesso à assistência sanitária, sem discriminação ou em detrimento de outros serviços sociais básicos, durante a pandemia do COVID 19 em Moçambique.

Objectivos Específicos

• As capacidades dos sistemas público e comunitário da província de Inhambane foram fortalecidas para enfrentar a emergência de saúde causada pela COVID-19, garantindo acesso sem discriminação aos serviços de saúde e sem prejuízo ou interrupção de outros serviços essenciais e específicos para pessoas com deficiência e para a proteção de mulheres, adolescentes e crianças em situação de violência de género.

Resultados

• Reforçadas as capacidades institucionais do Sistema de Saúde, Serviços de Assuntos Sociais e outras estruturas públicas da Província de Inhambane, para adaptar os serviços de protecção a grupos em situações vulneráveis (VG e PcD) a condições excepcionais geradas por emergências como a pandemia de COVID-19;
• Reforçadas as estruturas comunitárias e OSC como primeiro contacto e como um elo entre a comunidade e os serviços específicos para a protecção de grupos em situações de vulnerabilidade especial, bem como com os serviços de monitoria e assistência médica em situações de emergência como o COVID-19;
• Implementada uma estratégia de comunicação por meio de redes sociais, mídia (TV e rádio) e distribuição de material informativo sobre prevenção e resposta ao COVID-19, com atenção especial à disseminação e promoção de serviços de protecção e atenção a os grupos-alvo do projecto e sua adaptação e operação em situações de emergência.

A pessoa seleccionada para este lugar de trabalho, será encarregada da coordenação das seguintes actividades e dará apoio ao resto:

• Manter em funcionamento e em condições de segurança para trabalhadores e usuários (evitar contágios), os Serviços de Atenção a Mulheres Vítimas de Violência oferecidos nos Centros de Atenção Integrada (CAI) de Inhambane, Maxixe e Zavala Apoio na eleição de membros das comissões de gestão;
• Adaptação do sistema MMAIMVV existente de gerenciamento e monitoramento de casos de VbG para operar remotamente (assistência remota), incluindo a disponibilidade (através de um mecanismo e protocolo de entrega) de kits de profilaxia pós-exposição para vítimas de violência sexual;
• Formação específica da equipe do CAI e outra equipe de atendimento específico para vítimas de VbG para realizar atendimento psicossocial e resposta remota a casos de GBV e procedimentos de notificação seguros, com base no sistema de resolução de crises LIVES;
• Capacitação de Agentes Polivalentes Elementares de Saúde (APES) e da Rede de Agentes de Proximidade para detecção precoce, aconselhamento e acções a serem tomadas para o atendimento e encaminhamento de casos de VbG nesta situação de pandemia e outras situações de emergência (usando o sistema de resolução de crises LIVES);
• Acompanhamento e monitoria, através da “Rede de Agentes de Proximidade” e dos “comités VbG para emergências” (ambos criados no âmbito dos programas ACCD e AACID) da situação do VbG no nível da comunidade durante a situação de emergência;
• Divulgação e promoção de forma acessível através dos meios de comunicação (debates, palestras na rádio e na TV, redes sociais etc.) de serviços específicos para vítimas de VbG, bem como para pessoas com deficiência, com ênfase naqueles Disponíveis remotamente durante a pandemia sensibilizando a população em geral sobre a importância de envolver toda a comunidade devido às dificuldades de sobrecarga que as instituições enfrentam durante a pandemia de COVID. 19.

Outras Funções

• Coordenação e implementação das actividades do projecto assinadas com o apoio do resto da equipa;
• Apoiar na coordenação e implementação das actividades do projecto não assinadas;
• Elaboração de relatórios das actividades executadas;
• Coordenação e seguimento dos diferentes actores envolvidos no projecto (parceiros, colaboradores, associações, comités, etc.);
• Colectar e analisar dados provenientes das diferentes actividades do projecto;
• Colectar fotografias e documentação das actividades (atas, recibos, listas presença, etc.) (Criar evidências);
• Pro activamente propor e sugerir iniciativas para a correta execução do projecto;
• Assegurar uma correcta execução dos projectos, segundo o cronograma e os objectivos estabelecidos;
• Revisão de materiais e conteúdos relacionados com o projecto;
• Preparação e seguimento dos documentos do projecto (checklists, FV, etc.);
• Elaborar os relatórios, cartas, atas e outros documentos, assegurando que esteja reflectido o progresso das actividades, destacando as questões críticas que surgiram, as medidas correctivas tomadas e os resultados obtidos;
• Organização das pastas e arquivos do projecto e revisar constantemente os indicadores e FV precisas Segundo a formulação.

Requisitos

• Formação: Superior (num âmbito relacionado com a vaga), por exemplo, Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Sociologia, etc;
• Experiência: Experiência em trabalhos de interação com a comunidade e com as instituições públicas, assim como na cooperação e/ou ajuda humanitária;
• Línguas: Português, guitonga;
• Conhecimentos informáticos: Pacote Office, internet;
• Nacionalidade moçambicana;
• Formação específica em género demonstrável ou experiência equivalente.
• Requisitos avaliáveis:
• Conhecimento de outras línguas locais, chitsua, changana, etc.;
• Residente na Cidade de Inhambane;
• Experiência em projectos de cooperação e Acção Humanitária;
• Conhecimento das leis moçambicanas;
• Conhecimento e formação em género.

Competências Pessoais

• Vontade de aprendizagem e automotivação;
• Honestidade e claridade profissional e pessoal;
• Capacidade de trabalhar sob pressão;
• Capacidade de negociação e resolução de conflitos;
• Autonomia, responsabilidade, dinamismo, criatividade e atitude positiva virada para a solução dos constrangimentos;
• Bom relacionamento interpessoal;
• Boa capacidade de organização e método de trabalho;
• Capacidade de resolução de problemas.

Benefícios 

• Incorporação aproximada o 1 de Agosto de 2020;
• Duração do contrato até aos 31 de Abril de 2021, com um período de prova de 90 dias;
• Remuneração: 47.431,71 MT de salário bruto e 41.297,42 MT de salário liquido;
• Horário de trabalho: de 08:00 a 16:00 de segunda a sexta, com intervalo de 30 minutos para o almoço.
• Este é um projecto no âmbito da ajuda humanitária, a pessoa seleccionada deverá trabalhar no contexto duma pandemia, tomando todas as medidas de prevenção e segurança que sejam marcadas pela organização.

Exigência

• Curriculum Vitae;
• Carta de Motivação;
• Cartas de Recomendação.

Nota: Indicar no assunto do email: “Vaga AH_VbG Inhambane”. Apenas as pessoas pré-seleccionadas serão contactadas para combinar uma entrevista presencial nos escritórios na Cidade de Inhambane. A organização não se responsabiliza pelas despesas de alojamento do Candidato.

Processo de Candidatura

Email: rrhh.mocambique@asfes.org

Validade: 17/07/2020

Local: Cidade de Inhambane