Consultor Temporário

A AMODEFA pretende contratar um (1) Consultor para trabalhar na elaboração de uma Política da AMODEFA sobre Mudanças Climáticas.

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família é uma Organização Não-Governamental, sem fins lucrativos cuja missão é “liderar, advogar e assegurar os direitos e acesso aos serviços sexuais e reprodutivos integrados e de qualidade de forma inclusiva, em especial para adolescentes e jovens, numa abordagem baseada nos direitos”. Fundada em 1989, com 33 anos de existência, a AMODEFA é líder na abordagem sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e actualmente preside o Secretariado Executivo da Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras – CECAP.

Em África, os efeitos das mudanças climáticas são visíveis em vários sectores, incluindo agricultura, mineração, energia, turismo e vida selvagem, fabricação, entre outros. Os impactos na economia e na sociedade são numerosos e evidentes na maior parte do continente através do aumento das catástrofes naturais, incluindo secas extremas e inundações que resultam em insegurança alimentar, aumento da migração interna relacionada com o clima, temperaturas extremas e produtividade laboral fraca, vindo principalmente do estresse térmico durante as estações mais quentes em algumas partes do continente.

Moçambique é um país da África Austral que nos últimos anos tem sido afectado ciclicamente por desastres naturais, conflitos armados, crises econômicas e políticas e surtos de doenças, todos estes factores contribuem para o aumento de fluxos de refugiados e migrantes, há uma necessidade urgente de novos modelos para promover a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos (SDSR) em ambientes complexos e desafiadores em consequência das Mudanças Climáticas.

As Mudanças Climáticas destroem ou sobrecarregam os sistemas de saúde já frágeis, deixando as populações afectadas com pouco ou nenhum acesso a serviços de SSR essenciais, vitais e abrangentes, prejudicando desproporcionalmente as mulheres e meninas, os pobres e as populações marginalizadas. Mulheres e meninas enfrentam taxas elevadas de morte materna, agressão sexual e outras formas de violência sexual e de gênero (SGBV), gravidez indesejada, abortos inseguros e infecções sexualmente transmissíveis (IST), incluindo HIV, em ambientes humanitários[1]. Além disso, esses riscos e violações de Direitos Sexuais e Reprodutivos são agravados para todas as pessoas que experimentam formas de marginalização que se cruzam[2], incluindo: refugiados, migrantes e pessoas deslocadas internamente; adolescentes; pessoas com deficiência; lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT); pessoas vivendo com HIV; e outras populações-chave afectadas pelo HIV[3].

O volume, o custo e a duração da assistência humanitária cresceram dramaticamente na última década[4], destacando a necessidade de uma abordagem coordenada e intersectorial de Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva entre actores humanitários e de desenvolvimento para melhor alcançar essas populações marginalizadas, as menos servidas e carentes.

Objectivo

• Elaborar uma Política que oriente a AMODEFA na sua actuação face às Mudanças Climáticas.

Objectivos Específicos

• Definição de linhas orientadoras de actuação face às Mudanças Climáticas;
• Definição do posicionamento da AMODEFA face às Mudanças Climáticas;
• Alinhamento da Política da AMODEFA sobre as Mudanças Climáticas e o Plano Estratégico da IPPF.

Resultados Esperados

• Desenhada uma Política da AMODEFA sobre as Mudanças Climáticas que se adeque às Estratégias da IPPF;
• Definidas as linhas orientadoras de actuação face às Mudanças Climáticas;
• Definida o posicionamento da AMODEFA face às Mudanças Climáticas;
• Alinhada a Política da AMODEFA sobre as Mudanças Climáticas e o Plano Estratégico da IPPF.

Metodologia

O processo de elaboração da Política da AMODEFA sobre as Mudanças Climáticas será orientado pelos seguintes procedimentos metodológicos; i) revisão documental sobre as mudanças climáticas (desk work), ii) encontros com os diferentes actores e partes interessadas e iii) reuniões de consulta e validação da Política com as diferentes partes interessadas e relevantes.

Através dos encontros e contactos com os diferentes actores e equipa do Projecto, incluindo os colaboradores e/ou gestores da AMODEFA, os consultores poderão obter as sensibilidades dos mesmos sobre as estratégias adoptadas para a consultas, e especificamente à Direcção Executiva no âmbito das Estratégias de Intervenção em situação humanitária.

Requisitos

O/a consultor/a deve reunir as seguintes habilidades e características:

• No mínimo, grau de Licenciatura em Sociologia, Biologia, Saúde Pública, ou outras áreas afins;
• Excelente capacidade analítica e de redação;
• Experiência na facilitação de temas relacionados a Desenvolvimento Humano, Educação, Desastres Naturais e Direitos Humanos;
• Ter conhecimentos nas áreas de Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR), ITSs, HIV e Sida e Género, é primordial;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e criativa;
• Boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
• Ser flexível, proactivo e com disponibilidade imediata.

Prazos

O tempo de realização da Consultoria e apresentação do relatório respectivo é de trinta (30) dias partir do dia da assinatura do contrato e termina com a última entrega e pagamento subsequente.

Formas de Pagamento

• 50% Apos a assinatura do contrato mediante a apresentação do Plano de Trabalho atualizado e cronograma das actividades (10 dias após a assinatura do contrato);
• 50% na entrega e aceitação do produto final.

Avaliação Técnica 60 Pontos

• Descrição técnica 10%.
• Capacidade argumentativa 15%.
• Metodologia de trabalho de campo 10%.
• Experiência em elaboração de pesquisas 15%.
• Equipa proposta 10 %.
• Proposta Financeira 40 pontos.

Apresentação de Propostas

O processo é realizado no âmbito do concurso público. As pessoas individuais ou entidades interessadas deverão enviar a proposta técnica anexando o CV, proposta técnica e financeira, considerando todos os impostos e despesas incorridas na realização da política estratégica sobre as Mudanças Climáticas da AMODEFA.

Proposta Técnica

• Descrição técnica geral da proposta;
• Descrição preliminar do argumento;
• Metodologia do trabalho de campo e principais actividades com um cronograma geral;
• Suportes à experiência de elaboração de políticas.

Proposta Financeira

• Consistirá no preço geral proposto, especificando taxas, transporte, alojamento, subsídios e todos os impostos inclusos.

Nota: As propostas devem ser enviadas com assinatura e Indicar no assunto “Politica Estratégica MC”- AMODEFA