Consultor – para identificar e adaptar materiais de formação e IEC na área de Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR) Temporário

A AMODEFA, pretende contratar um (1) Consultor (M/F) para prestar serviços de consultoria na área de Direitos de Saúde Sexuais e Reprodutivos (DSSR) concretamente, identificar, adaptar e aprovar e imprimir materiais de treinamento para provedores e trabalhadores comunitários de saúde no âmbito da implementação do projecto STAND UP implementado nos Distritos de Mecuburi, Nacala- Porto e Nampula.

Contextualização

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) é uma organização nacional não-governamental centrada na promoção do exercício dos direitos sexuais e reprodutivos de jovens, mulheres e homens, através da disseminação da informação, educação e prestação de serviços de qualidade em parceria com o sector pública e/ou privado, vem procurando responder a esta situação em permanente mudança. Para o efeito, tem orientado a sua resposta com base numa planificação regular, ciente da importância que esta representa na auto-afirmação institucional e programática e com uma preocupação horizontal de autossustentabilidade e procura de excelência a todos os níveis.

Nos últimos 30 anos, AMODEFA tem vindo a fornecer serviços de saúde sexual reprodutiva e direitos (SSRD), informação e serviços diversos em saúde sexual e reprodutiva (SSR), incluindo informação e serviços sobre HIV/SIDA em Moçambique, com particular atenção aos jovens dos 10 aos 24 anos.

Actualmente, a AMODEFA, está a implementar o projecto STAND UP, num consórcio financiado pela Oxfam Canadá, composto pela AMODEFA, Centro de Pesquisa em População e Saúde (CEPSA), a Associação Moçambicana de Mulheres e Apoio à Raparigas (OPHENTA) e a Associação LAMBDA, na Província de Nampula (nos distritos de Nampula, Nacala-Porto e Mecubúri), com enfoque na área de Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva.

Este Projecto, tem a duração de 7 anos (2021 à 2028), é financiado pelo Governo Canadiano e visa aumentar o gozo de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos para os titulares de direitos mais marginalizados e vulneráveis, particularmente Raparigas Adolescentes e Mulheres Jovens com idades compreendidas entre os 10 e os 29 anos, incluindo aquelas com vulnerabilidades cruzadas devido à orientação sexual ou de género.

Em Nampula, ainda persistem normas sociais, tabus e mitos que impedem o acesso as raparigas, adolescentes e mulheres jovens, minorias LGBTQ aos serviços básicos de saúde. Tais normas sociais contribuem para que grupos vulneráveis e marginalizados estejam expostas a vários tipos de violência, preconceito e descriminação tornando-as alvos de exclusão para o acesso aos cuidados de saúde.

Com vista a assegurar uma melhor oferta de serviços baseada em protocolos e guias relacionados com a provisão de serviços de SSR para raparigas, mulheres e jovens, o Projecto STAND UP irá assegurar que os provedores de saúde (enfermeiras de SMI e Trabalhadores comunitários de Saúde) sejam treinados e refrescados nas diferentes abordagens para prestarem serviços nos pontos fixos e móveis obedecendo aos padrões mínimos de qualidade e que atendam as necessidades do grupo alvo do projecto.

Objectivo da Consultoria

É objectivo da consultoria:

• Identificar, adaptar, aprovar e imprimir currículos (módulos) de treinamento para Provedoras e Trabalhadores Comunitários de Saúde nas diferentes temáticas do Projecto.

Produtos

Esperamos como produto final deste trabalho, a adaptação e criação de currículos de treinamento adaptados ao contexto e ao grupo-alvo com o objectivo de dotá-los de conhecimentos, atitudes e habilidades para orientar na implementação das actividades do projecto.

Identificar, adaptar, aprovar e imprimir currículos (módulos) de treinamento para Provedoras e Trabalhadores Comunitários de Saúde sobre:

• Planeamento Familiar: aconselhamento, importância das consultas de PF, diferentes métodos de PF, e provisão de serviços não discriminatórios e amigáveis ao adolescente e jovem.
• Clarificação de valores em torno do aborto, divulgação da lei do aborto uso de métodos de planeamento familiar, provisão de serviços as minorias LGBTQ por causa de normas sociais ainda existentes que prejudicam as comunidades e influenciam na busca de serviços de saúde destes grupos. Esta clarificação também será em relação aos mitos existentes na comunidade em relação aos programas de SSR. Os valores   e a reação de provedores. Ex: ainda existem provedoras que não conseguem oferecer a contracepção a menina de 15 anos.
• VBG: Protocolos e mecanismos multissectorial de denúncia, encaminhamento, resposta e assistência às vítimas de violência a nível distrital, e o respectivo guião de implementação.
• Quadro legal de proteção a criança e violência baseada no género.

Metodologia

São confiados a/o consultor/a o melhor modelo metodológico. No entanto, o projecto STAND UP, reforça a necessidade de o Consultor/a basear-se em documentos já existentes e disponibilizados pelo Sistema Nacional de Saúde para adaptá-los às necessidades do projecto e do grupo alvo a quem os materiais serão produzidos para assegurar um alinhamento com o previsto e evitar duplicação de esforços.

Requisitos

• Mestrado em Ciências Sociais, Licenciatura em Enfermagem com especialidade em SMI e áreas afins e/ou especialização em SSR, DSSR, PF.
• Conhecimentos e noções de VBG, ITS, HIV/SIDA, CANCUN.
• Deve ter no mínimo, três (03) anos de experiência de trabalho de consultoria e produção de materiais de treinamento com Organizações da Sociedade Civil, preferencialmente relacionados com Programas de DSSR, PF, VBG, ITS, HIV/SIDA;
• Experiência comprovada em justiça de género, direitos humanos das mulheres, grupos marginalizados, vulneráveis e minorias LGBTQ.
• Domínio de protocolos, guias de oferta de serviços de DSSR, PF, políticas de igualdade de género, abordagens transformadoras de género, SSRD, direitos da criança e direitos humanos em geral,
• Capacidades para elaborar materiais de treinamento com enfoque em temáticas de saúde.
• Excelentes habilidades de comunicação escrita e oral, com excelente domínio de Inglês e Português falado e escrito.

Exigências

• Proposta Técnica e Financeira;
• Manifestação de Interesse – Adaptação de Materias de Treinamento;
• Documentos de legibilidade da Empresas ou Consultor (Consultores: CV, BI, Nuit e Certificado de Habilitações;
• Empresas: Alvará, Certidão de registo comercial não superior a 3 meses, Certidão de quitação das finanças e INSS, BR de Empresa, Nuit da Empresa).

Nota: Indicar no assunto de email. Apenas candidatos selecionados serão contactados.

Duração da Consultoria: Duas (2) semanas a partir da data de adjudicação do serviço