Consultor Temporário

A KUWUKA JDA pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para Elaboração de Estudo de Base sobre Participação da Mulher na Pesca Artesanal Sustentável e Rentável no posto Administrativo de Macahangulo.

Introdução

Este documento define os termos e condições de contratação de serviços de consultoria para elaboração de um estudo de base sobre Participação da Mulher na Pesca Artesanal Sustentável e Rentável no posto Administrativo de Macahangulo, visando efectuar uma avaliação situacional sobre o contributo deste sector no desenvolvimento socioeconómico das comunidades envolvidas na pesca artesanal, em particular nas vidas das mulheres e raparigas dos comités de pesca de Santa Maria e Mabuluko.

O documento apresenta: i) introdução e Contexto; ii) os objectivos gerais e específicos; iii) os resultados esperados, os principais produtos ou entregáveis, iv) os procedimentos metodológicos e técnicos que orientarão o processo; v) a teoria da amostragem a ser usada; vi) responsabilidades das partes; vii) perfil do consultor; Viii) Modalidade de candidatura e submissão de propostas.

Contextualização

A Estratégia e Plano de Acção Nacional para Restauração de Mangal (2015-2020) indica que cerca de 60% da população moçambicana vive ao longo da zona costeira, e regra geral maior parte desta recorre a pesca para sua subsistência e, até finais de 2012 cerca de 130.000 pessoas praticavam a pesca artesanal para geração da renda familiar (IDPPE, 2013).

Dados atuais indicam que a pesca artesanal representa mais de 90% do sector das pescas em Moçambique. No entanto, apesar de uma contribuição nominalmente baixa para o PIB (inferior a 2%), o valor socioeconómico do sector das pescas é muito significativo, especialmente para mais de 600 comunidades costeiras. A nível nacional, a pesca constitui uma importante fonte de alimentação e nutrição e o sector é uma parte vital do mercado de trabalho rural.

Na pesca artesanal as mulheres e raparigas (jovens), representam quase a metade dos envolvidos na pesca costeira de pequena escala em Moçambique seja pescando, processando produtos ou vendendo nos mercados locais. No entanto, nos últimos anos verifica-se o declínio de renda destas mulheres por falta de oportunidades socioeconômicas e de encontrar fontes de sustento alternativos.

Este problema exacerbado pela ausência de equipamentos melhorados de processamento e conservação do peixe, que concorre significativamente para baixa qualidade do pescado e na perda pós-captura, forte dependência de actividades pesqueiras, declínio de recursos pesqueiros devido a poluição marinha, uso de artes nocivas, incluindo a sobre-exploração devido ao aumento dos pescadores no sector da pesca artesanal; bem como, a fraca provisão de serviços de apoio à cadeia de valor que  constituem um grande entrave no desempenho do sector de pescas no país.

Especificamente, no Distrito de Matutuine, no Posto Administrativo de Machangulo, estima-se um total de aproximadamente 650 pescadores (incluindo colectores) tendo como referência o cruzamento de informação disponível na base de dados da pesca de subsistência e artesanal e nos levantamentos feitos nos centros de pesca, pelo Centro Terra Viva (CTV, 2021).

Mais da metade dos pescadores supracitados podem ser encontrados nos centros de pescas da Santa Maria e de Mabuluku, no entanto, vários desafios ligados a sustentabilidade das actividades pesqueiras são referenciadas pelas mulheres envolvidas na cadeia de valor da pesca artesanal na Península de Machangulo, tais como: falta de meios alternativos de subsistência, declínio de recursos pesqueiros, fraca representação da mulheres nos espaços de tomada de decisão, baixo conhecimento sobre párticas de gestão e utilização sustentável dos recursos pesqueiros com envolvimento das mulheres, falta de oportunidades de autoemprego para jovens, especificamente raparigas.

Face a estes problemas identificados a KUWUKA JDA irá implementar um projecto sobre participação da mulher na pesca artesanal sustentável e rentável na Península de Machangulo, o projecto insere-se no fundo para os Projectos Inovadores da Sociedade Civil e Coligações de Actores (PISCCA), um mecanismo proposto pelo Ministério francês para a Europa e Negócios Estrangeiros (MEAE) destinado a apoiar microprojectos apresentados pela sociedade civil do país parceiro, neste caso Moçambique.

Para o efeito, a KUWUKA JDA, identificou a Península de Machangulo para a implementação do projecto supracitado, visando promover a participação efectiva das mulheres na economia da pesca artesanal e na utilização de recursos pesqueiros, através de seguintes objectivos específicos:

• Fortalecimento das capacidades de dois (2) conselhos comunitários de pesca da península de Machangulo (cerca de 240 pescadores/as) no desenvolvimento de iniciativas locais de gestão e utilização sustentável dos recursos pesqueiros com inclusão das mulheres envolvidas na pesca artesanal;
• Melhoramento do nível de renda e acesso a meios alternativos de subsistência para 140 mulheres envolvidas na pesca artesanal dos dois (2) conselhos comunitários de pesca da península de Machangulo (Mabuluku e Santa Maria);
• Promoção de acesso a oportunidade de auto-emprego à 60 raparigas (jovens), dos 18 – 25 anos, através do estabelecimento de Iniciativas de empreendedorismo local voltada a cadeia de valor da pesca artesanal.

Âmbito da Consultoria

Os serviços de consultoria requeridos pela KUWUKA JDA, circunscrevem-se na necessidade da avaliação da situação actual (situação de referência) da pesca artesanal no Posto Administrativo de Machangulo, com vista a elaboração de uma base de dados do projecto, incluindo a atualização dos indicadores e metas propostos pelo projecto em referência. Esta linha de base servirá de referência para monitoria e avaliação das actividades propostas.

Objectivo Geral

O objectivo geral desta consultoria é de avaliar a situação actual da participação da Mulher na economia da pesca artesanal no Posto Administrativo de Machangulo, nos centros de Pesca de Santa Maria e Mabuluko.

Objectivos Específicos

Especificamente, o presente estudo tem como objectivos específicos:

• Caracterizar o Perfil sócio-demográfico e económico dos pescadores artesanais da península de Machangulo;
• Analisar o contributo da pesca artesanal na renda familiar nas mulheres envolvidas na pesca artesanal nos centros de pesca de Mabuluco e Santa Maria;
• Realizar um diagnostico de principais fontes alternativas de subsistência das mulheres envolvidas na pesca artesanal;
• Identificar oportunidades e desafios de implementação de planos de maneio de recursos pesqueiros, incluindo a gestão de áreas de proibição de capturas;
• Analisar o nível da funcionalidade e das necessidades dos conselhos comunitários de pesca de Santa Maria e Mabuluco;
• Realizar um mapeamento de tipos de artes de pesca desenvolvidas na península de Machangulo;
• Analisar possíveis impactos de medidas restritivas de gestão de pesca artesanal por ocasião de estabelecimento de áreas de co-gestão comunitária, incluindo a implementação dos planos de gestão local.
• Analisar oportunidades de auto-emprego/ empreendedorismo local voltada a cadeia de valor de pesca artesanal para raparigas (jovens), dos 18 – 25 anos.

Resultados Esperados

• Elaborada uma base de dados do perfil sociodemográfico e económico dos pescadores artesanais da península de Machangulo;
• Analisado o contributo da pesca artesanal na renda familiar das mulheres envolvida nas actividades pesqueiras;
• Realizado um diagnostico de principais fontes alternativas de subsistência das mulheres envolvidas na pesca artesanal;
• Identificadas as oportunidades e os desafios de implementação de planos de maneio de recursos pesqueiros, incluindo da gestão de áreas de proibição de capturas;
• Analisado o nível de funcionalidade dos conselhos comunitários de pesca de Santa Maria e Mabuluco;
• Elaborada uma base de dados sobre principais actividades artes de pesca desenvolvidas na península de Machangulo;
• Identificadas oportunidades de auto-emprego voltada a cadeia de valor de pesca artesanal para raparigas (jovens), dos 18 – 25 anos.

Principais Produtos e Entregáveis (Deliverables) do Processo

Durante e após a elaboração do estudo de base prevê-se que sejam apresentados e entregues à KUWUKA JDA e seus parceiros os seguintes produtos:

• Proposta técnica e financeira dos serviços da Consultoria;
• Dafts e documentos finais do estudo de base;
• Instrumentos de recolha de dados;
• Lista dos participantes;
• Relatórios do campo, com fotografias;
• Base de dados do perfil sociodemográfico e económico dos pescadores artesanais da península de Machangulo.

Procedimentos Metodológicos

Espera-se que o Consultor apresente uma metodologia detalhada e concisa, incluindo ferramentas de recolha e análise de dados, para o alcance dos objectivos acima mencionados. A seguir são alistadas as etapas e aspectos chaves a ter em conta no desenho da metodologia do estudo.

Revisão Documental

O processo de elaboração do presente estudo de base deverá ser orientado pelos seguintes procedimentos metodológicos: revisão documental (desk work), consistirá no acesso, leitura e analise de documentos chaves, incluindo o quadro legal nacional sobre a pesca artesanal, bem como base de dados recentes (2020-2023), produzidos por outras organizações com temas similares.

Trabalho de Campo (Field Work)

• Para a fase de trabalho de campo, recomenda-se que o Consultor inclua os seguintes aspectos no desenho da metodologia.
• Entrevistas e/ou questionar com os beneficiários, incluindo os Conselhos Comunitários de Pesca de Santa Maria e Mabuluko; encontros com os diferentes grupos focais envolvidos na pesca artesanal; encontro com o governo a nível Distrital e local; no guião de entrevista será extremamente relevante procurar aferir a contribuição da pesca na economia dos agregados familiares liderados pelas mulheres, evolvidas na cadeia de pesca artesanal.

Produtos/Resultados e Cronograma de Submissão

A seguir a tabela dos produtos/resultados e os prazos que o consultor deve observar para a devida submissão, todos na língua portuguesa. A Consultoria deverá ser realizada em 30 dias (1 mês) desde a celebração do contrato à entrega do relatório final.

Suporte Logístico e Técnico

A KUWUKA JDA fornecerá o seguinte apoio para a execução do trabalho:

•  Acompanhamento dos encontros físicos ou virtuais;
• Comunicação para marcação dos encontros;
• Arcar com as despesas logísticas para trabalhos de campo;
• Discutir atempadamente com o consultor todas questões relacionadas a qualidade do trabalho os prazos e aos entregáveis;
• Assegurar a remuneração do consultor.

Requisitos

Elegibilidade/Qualificação do Consultor

O Consultor ou equipe de Consultores deve apresentar evidência de qualificação profissional e experiência extensiva relevante em pesquisa sobre pesca de pequena escala e sua contribuição para a renda familiar; co-gestão de pescarias, segurança alimentar e engajamento participativo de partes interessadas e afectadas.

Preferência é dada a consultores ou equipe de consultores com trabalhos similares em Moçambique ou em áreas de conservação marinhas em Moçambique, bem como com comunidades costeiras. O Consultor ou equipe de consultores deve ter o seguinte perfil:

• Formação acadêmica na área das Ciências Sociais (Sociologia, Antropologia ou afins), Gestão Ambiental, biologia marinha ou áreas afins;
• Experiência comprovada de pelo menos 3 anos em levantamentos socioeconômicos, históricos e culturais, preferentemente na área da pesca de pequena escala;
• Experiência na condução de pesquisa qualitativa e quantitativa em locais remotos e/em áreas costeiras, especialmente reunindo e analisando conhecimentos e percepções das comunidades sobre meios de subsistência rurais;
• Experiência de pesquisas em Pescaria de Pequena Escala;
• Será positivamente valorada que o consultor tenha participado em processos de elaboração de plano de gestão das pescarias;
• Capaz de se comunicar efetivamente tanto verbalmente (por exemplo, facilitar reuniões/grupos focais) quanto por escrito (ou seja, relatórios com redação clara e concisa) em português;
• Elevados níveis de confidencialidade sensibilidade de lidar com grupos vulneráveis e questões sensíveis de género;
• Capacidade de trabalhar sobre forte pressão, orientado para resultados e cumprimento de prazos.

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae.

Nota: Os interessados deverão submeter as propostas técnicas e financeira incluindo cronograma das actividades com as ações especificas a serem desenvolvidas e o número de dias (o trabalho não de campo não deve durar mais de 10 dias efectivos). As propostas serão analisadas e avaliadas pelo grupo técnico responsável pela contratação da consultoria da KUWUKA JDA, seguindo o princípio de Valor do Dinheiro (Value for Money). Todas as propostas deverão incluir o IVA. Somente os candidatos pré-selecionados serão contactados.

Local do trabalho: Espera-se que a tarefa seja executada a partir do Distrito de Matutuine e de seguida no Posto Administrativo de Machangulo

Sobre a Empresa

A KUWUKA JDA – Juventude Desenvolvimento e Advocacia Ambiental é uma organização Nacional da sociedade civil que visa contribuir para o desenvolvimento sustentável inclusivo e governação participativa dos recursos naturais (terrestres e marinhos).

Processo de Candidatura

Endereço: Av. Eduardo Mondlane n° 1637 1° Andar Esquerdo – Maputo

Cel: +258 84 492 0715

Local: Maputo