Consultor para a Condução de um Estudo de Conflito e Resiliência Temporário

A Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para a Condução de um Estudo de Conflito e Resiliência.

Introdução

A Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN) é um grupo de agências de desenvolvimento trabalhando nas áreas Económica, Social e Cultural, sobretudo na Ásia e África. A Fundação Aga Khan (AKF) é uma agência da AKDN, criada em 1967 por Sua Alteza, o Aga Khan, que promove soluções criativas e eficazes para problemas que impedem o desenvolvimento social e económico em áreas selecionadas da África e Ásia. A AKF possui filiais e afiliadas independentes em mais de 15 países. A AKF atua em Moçambique desde 2001. Os seus programas apoiam a melhoria sustentável da qualidade de vida de populações desfavorecidas no norte de Moçambique e incluem intervenções nas áreas da saúde e nutrição, educação e desenvolvimento da infância, agricultura e segurança alimentar, desenvolvimento económico, sociedade civil e governação local. A AKF Moçambique (AKF-Moz) conta com um pouco mais de 100 trabalhadores e está a dar início a implementação de um Projecto de 18 meses. Nesse contexto, AKF-Moz procura serviços de consultoria qualificados para liderar o desenho e a realização de um estudo de base.

Sobre o Projecto

Entre dezembro de 2019 e junho de 2022, a AKF e parceiros implementaram o projeto de Promoção da Coesão Social (COESO) no distrito de Metuge, Cabo Delgado. O projeto pretendia abordar os fatores que impulsionam e atraem o extremismo violento e teve resultados promissores no distrito- alvo. Em novembro de 2022, a AKF iniciou a segunda fase do projeto [intitulado “Projecto de Coesão Social Comunitária (CSP): Reforço da Coesão Social em Cabo Delgado e Niassa” -COESO fase I) que será implementado num consórcio constituído pela Fundação Aga Khan (AKF-Moz), Associação PROGRESSO (PROGRESSO), e The Network for Religious and Traditional Peacemakers (Rede de Pacificadores Religiosos e Tradicionais-NRTP) representada pela Finn Church Aid (FCA). As áreas-alvo nesta fase são os distritos de Chiúre, Metuge e Montepuez em Cabo Delgado; Marrupa e Majune em Niassa. Entre os principais êxitos e aprendizagens da fase I que continuarão a ser testados e explorados nesta segunda fase incluem-se:

• As comunidades com formas organizadas e legitimadas pela comunidade, como são os casos de comunidades com Comités de Desenvolvimento de Aldeias (CDAs) coordenam acções tanto dentro das comunidades assim como com parceiros externos em termos de tomarem medidas que respondem aos seus próprios desafios de desenvolvimento, de apropriarem-se das suas prioridades e tornarem-se parceiros no desenvolvimento local em vez de beneficiários de apoio ou ajuda. Isto é evidenciado na resposta oferecidas pelos CDAs no Distrito de Metuge após o afluxo de deslocados internos, isto é, na forma como identificaram agregados familiares que alojariam temporariamente deslocados internos, bem como atribuíram terras a deslocados internos para abrigo temporário e produção agrícola. Adicionalmente, outras Organizações da Sociedade Civil (OSC) e ONGs procuraram apoio de CDAs em áreas em que estavam a planificar a criacão de associações e grupos de construção da paz.
• O governo local reconhece e enaltece o valor e a importância dos CDAs e das comunidades. Isto é evidenciado pela decisão do Administrador distrital de Metuge de incluir representantes de CDA nas reuniões mensais do orçamento distrital, a fim de solicitar as suas opiniões e alinhar as actividades. Além disso, o mesmo Administrador solicitou activamente a outras ONGs e OSCs que se envolvessem com os CDAs presentes em Metuge. Como resultado dos seus conselhos, a Fundação Azul, Save the Children e Action Contre la Faim comprometeram-se com estas estruturas locais.
• Os jovens e mulheres sentem-se mais capacitados e ouvidos dentro das suas comunidades, e as percepções dos adultos sobre a juventude estão a melhorar na sequência do seu envolvimento.

Objectivos do Estudo

O objetivo geral do estudo é produzir um mapeamento de potenciais riscos de conflito e uma revisão das evidências disponíveis sobre o impacto de curto e longo prazo do conflito nos meios de subsistência, na resiliência da segurança alimentar ao nível dos agregados familiares e na coesão social ao nível das comunidades dos distritos-alvo do projecto. Isso vai ser usado para fornecer uma melhor compreensão do impacto do conflito nas comunidades-alvos, adaptar a programação quando apropriado e, em última análise, contribuir para os esforços da Aga Kahn para quebrar o ciclo de conflito, vulnerabilidade e sofrimento humano.

De forma específica o estudo deverá:

• Mapear de forma participativa potenciais áreas de conflito nos distritos-alvos;
• Avaliar as relações de poder com potencial para criar conflitos entre diferentes grupos sociais (residentes e deslocados), étnicos e religiosos;
• Mapear qualquer sistema tradicional de alerta prévia a conflitos existentes nas comunidades-alvo do estudo (mecanismos existentes de mitigação/gestão/resolução de conflitos na comunidade) e entender as percepções da comunidade sobre esses mecanismos;
• Avaliar como jovens, mulheres e deslocados internos se encaixam nos mecanismos comunitários de gestão de conflitos;
• Responder a seguinte questão: qual é a evidência empírica do impacto diferencial de conflitos nos meios de subsistência, segurança alimentar, e resiliência a estresses e choques futuros por indivíduo, família ou comunidade (integrando por exemplo, aspectos de género, idade, aspectos ambientais);
• Fornecer recomendações estratégicas a serem considerada na implementação do projecto tanto em termos de prevenção de conflitos como em termos de construção de comunidades resilientes; e
• Propor temáticas-chave para serem integrado nos treinamentos dos membros de CDAs.
• Por conflito geralmente entende-se discordância de opiniões, princípios ou interesses, falta de entendimento, falta de diálogo levando a incompreensão e intolerância. O conflito pode ser políticoeconómico, social (familiar, étnico, religioso, entre outros) e é parte da existência humana, mas torna-se negativo quando não é prevenido ou resolvido ou quando procura-se resolver de forma violenta.
• Por resiliência da comunidade refere-se de modo geral a capacidade de todas as famílias ou indivíduos vulneráveis que constituem uma comunidade, de antecipar, responder, lidar e recuperar-se dos efeitos dos choques, e de adaptar-se ao estresse de maneira oportuna e eficaz, sem comprometer as suas perspectivas de longo prazo de sair da pobreza. O fortalecimento da resiliência, que é um dos objectivo do projecto COESO (fase II) pode reduzir o impacto de conflitos violentos em indivíduos, famílias e nos seus meios de subsistência e ativos económicos das comunidades, e melhorar a sua capacidade de se recuperar de conflito ao mesmo tempo que constrói alicerces para maior coesão social e paz duradoira.

Escopo do Trabalho

A consultoria será responsável pelas seguintes actividades-chave:

• Através de entrevistas com informantes-chave definir as comunidades-alvo do estudo relevantes de acordo com os objectivos do Projecto;
• Determinar uma amostra que seja exequível e representativa com base numa proporção da população total dos distrito-alvos (Metuge, Chiure e Montepuez, Província de Cabo Delgado/ Marrupa e Majune- Província de Niassa), de acordo com as projecções actuais do Censo Populacional e de Habitação de 2017;
• Desenhar instrumentos de colecta de dados (guiões de entrevistas com informantes-chave e grupos focais);
• Efectuar a recolha de dados qualitativos com base em (i) entrevistas com informantes-chave, (ii) discussões de grupos de foco (FGD) com jovens, membros de CDAs, e lideranças locais (comunitárias, governamentais e religiosas) e (iii) observação directa onde for aplicável;
• Limpar, sistematizar (agrupar) e compilar os resultados pelas principais categorias do estudo;
• Apresentar os dados em forma de tabelas, gráficos de barras e histogramas em formato editável devendo também apresentar a base de dados compatível com MS Excel.

Metodologia

Espera-se que o(a)s consultor/e(a)s adotem uma abordagem de métodos mistos na condução do estudo.

A metodologia utilizada deverá usar uma combinação de métodos qualitativos que seguem as diretrizes da OCDE/DAC (aqui) para Análise de Sistemas de Resiliência e permitam uma análise abrangente. Os seguintes métodos de coleta de dados primários são propostos (mas não é imperioso que se limitem a estes):

• Revisão documental do Projecto, principalmente do relatório final da fase I do Projecto, Documento do Projecto da fase II e dos indicadores propostos no quadro lógico.
• Revisão da literatura (académica, política e profissional) sobre conflitos que oriente a coleta, análise crítica e avaliação das evidências empíricas.
• Discussões em grupos focais (5-10, cada um não excedendo 12 participantes).
• Entrevistas com informantes-chave.

O serviço de consultoria será responsável pelas reuniões preparatórias, revisão de documentos; conceção do plano de trabalho, refinar a metodologia, propor e desenhar as ferramentas de recolha de dados; recrutamento e treinamento de assistentes de pesquisa; supervisão do processo de colecta de dados e garantia da qualidade; análise de dados; e elaboração de relatórios.

A população do estudo incluirá governantes e outros informantes-chave, mulheres, homens, Adultos, idosos, jovens e adolescentes residentes nas áreas de implementação do projeto.

Padrões Éticos e Salvaguarda

• O estudo de base deve respeitar conscientemente o Manual de Salvaguarda da AKF e todos os membros da equipa de consultoria devem assinar a Declaração de Compromisso de Salvaguarda da AKF aquando da contratação. A concepção e implementação do estudo devem estar de acordo com os padrões éticos de investigação em Moçambique, incluindo a protecção dos participantes de potenciais danos relacionados com a investigação, confidencialidade, consentimento informado, beneficência e princípios de salvaguarda para proteger os entrevistados de potenciais danos, tais como exploração sexual e abuso, assédio sexual e bullying. O consultor irá procurar aprovações a nível provincial e distrital para obter permissão de entrada nas áreas dos distritos de implementação.

Entregáveis e Prazos

Os principais resultados e cronogramas provisórios para o estudo são os seguintes:

• Relatório conceptual – detalhando a estratégia da pesquisa, uma lista indicativa de fontes iniciais da literatura e uma tabela proposta de conteúdo/estrutura do relatório e o plano de trabalho: 5 dias após a adjudicação do contrato.
• Relatório draft 1: apresentação da análise preliminar dos resultados qualitativos e incorporando feedback do Relatório conceptual, desagregado em nível distrital para entender as situações relevantes de cada distrito-alvo (máximo 25 páginas sem anexos)- 25 dias após a a adjudicação do contrato.
• Apresentação dos resultados preliminares do estudo e conclusão bem-sucedida de um workshop de validação.
• Relatório final: relatório de estudo concluído incorporando feedback do workshop incluindo
  tabelas preenchidas, visualizações de dados, análise de resultados e recomendações-30 dias após a adjudicação do contrato.
• O(a)s Consultor(a)s também deverá/ão fornecer um conjunto de dados totalmente “limpo” em um formato de arquivo acordado (por exemplo, XLS, SPSS) acompanhado pelo código usado para realizar a análise.
• Transcrições (anexo ao relatório): completas e editadas de todas as discussões de grupos focais e entrevistas com informantes-chave realizadas.

Requisitos

Qualificações e Competências-Chave

• O(a) responsável pela consultoria deve ter experiência comprovada (pelo menos 5 anos) na elaboração de estudos semelhantes, incluindo desenho de amostras, abordagem de métodos qualitativos mistos, desenvolvimento de ferramentas e formação de assistentes de pesquisa, supervisão de processos de colecta de dados em multi-distritos, análise e apresentação de resultados usando tecnologias de informação e comunicação e pacotes tais como programas de infografia, Nvivo, entre outros;
• Possuir um nível de educação superior completo numa instituição de ensino reconhecida em estudos de conflitos e construção da paz, estudos de segurança com género integrado, ou em outra área relevante;
• Idealmente, outros membros da equipa (se aplicável) devem possuir qualificações relevantes consoante a sua responsabilidade no estudo;
• Conhecimento e experiência de trabalho de realização de pesquisas no país, na região norte e nos distritos-alvos (ou em outros locais no contexto de insegurança que exigem abordagens pragmáticas de trabalho);
• Ter capacidade e experiência de fazer análise de discursos (narrativas) e verificação de factos durante a observação directa;
• Capacidade de organização e cumprimento de prazos;
• Capacidade de apresentação de dados de forma descritiva-analítica;
• Experiência comprovada em salvaguardar e trabalhar com populações vulneráveis; e
• Proficiência avançada em português e inglês é obrigatória. O conhecimento de idiomas locais adicionais usados na área do projeto solicitada constitui um trunfo.

Exigências

Consultores (consultores/empresas individuais) que atendam aos critérios acima são convidados a enviar o seguinte pacote:

• Carta de Apresentação, incluindo os nomes e informações de contato de dois clientes anteriores que podem ser contatados em relação à experiência relevante;
• Proposta técnica e financeira (máximo de 12 páginas);
• Currículos dos membros da equipa;
• Amostras de relatórios de estudos semelhantes nos últimos 5 anos, preferencialmente para projectos de desenvolvimento;
• Os candidatos que sejam empresas devem apresentar adicionalmente cópia do registo legal, certidão de constituição, certidão do ano fiscal atual e perfil da empresa de consultoria.

Nota: Quaisquer dúvidas e esclarecimentos sobre esta consultoria podem ser direcionados para hirondina.mondlane@akdn.org somente nos primeiros 5 dias após a publicação deste edital. Indicar no assunto: “COESO II Estudo de Conflito e Resiliência”. Somente as propostas que satisfaçam os requisitos mínimos de competências e experiência exigidas serão pré-selecionadas e os proponentes contactados para seguimento ou entrevista.

Canal de Reporte

Os consultores serão supervisionados pelo(a) Gestor(a) do projecto com o apoio de Gestores indicados na organização. A equipa do estudo trabalhará em estreita colaboração com todos os parceiros do projecto designados para todas as informações e procedimentos administrativos relacionados com o projecto