Consultor para a Elaboração de um Projecto

Endereço: Av. Da Tanzânia Nº 376, Bairro do Alto Maé – Maputo

Email: informe@amodefa.org.mz

Validade: 31/10/2017

Local: Maputo

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor para a Elaboração de um Projecto.

Termos de Referência

• Consultoria para a elaboração da proposta de um projecto abrangente-integrado-multi-ano e multi-parceiro em saúde sexual e reprodutiva (SRD) em Moçambique.

I. Contexto

AMODEFA (Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família), com a missão de “promover e defender os direitos sexuais e reprodutivos das pessoas, através de informação, educação e prestação de serviços de qualidade”, é uma organização não-governamental de carácter não-lucrativo, fundada em 1989, cujas acções estão centradas na promoção do exercício dos direitos sexuais, saúde sexual e reprodutivos de jovens, mulheres e homens, através da disseminação da informação, educação e provisão de serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR), em parceria com a sociedade civil, o sector público e privado.
Nas últimas seis décadas, a população de Moçambique aumentou mais de quatro vezes e o país deu passos significativos em termos de desenvolvimento sócio-económico e aprimorou relativamente os seus padrões de vida. A diminuição da mortalidade infantil é um dos exemplos a desatacar. No entanto, Moçambique continua a ser um dos países mais pobres do mundo, com alguns dos indicadores de saúde e serviços ainda com índices relativamente baixos comparativamente aos índices médios da Organização Mundial de Saúde e da região austral, nomeadamente, o índice de mortalidade materna que é de 489 por 100.000 nascidos vivos, a taxa de Fertilidade total que ronda os 5,5 nascimentos por mulher e a prevalência do contraceptivo moderno que é de apenas 12%.
Mais de 65% da população é jovens com idade inferior a 24 anos. Como em muitos Países da África sub-sahariana, as mulheres em Moçambique estão na cauda da estrutura social, com pouca força para decidir sobre assuntos importantes sobre a sua vida. São as mulheres que carregam o fardo mais pesado no concernente à doença, pobreza, desigualdade, inadequados sistemas de serviços de saúde e violência baseada no gênero, como consequência de problemas como o casamento prematuro. Com o aumento populacional, aumentou a migração urbana e o desemprego, especialmente entre os jovens.
O governo está a implementar o seu plano quinquenal para o período (2015-2019) em parceria com vários actores, entre os quais os não-governamentais de que a AMODEFA faz parte. O sucesso dessas acções estão dependentes, dentre outros factores, da existência duma efectiva plataforma de coordenação liderada pelo Governo.

É no âmbito da busca desta parceria com o governo e outros parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, doadores bilaterais e multilaterais, agências das Nações Unidas, Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais e nacionais e organizações comunitárias de base (OCB’s) que a AMODEFA e Federação Internacional de Planemento Familiar (IPPF) decidiram recrutar um/a consultor/a para apoia-los no processo de elaboração da Proposta de Projecto Abrangente-integrado, muiti-ano e multi-parceiro em SSRD no País.

II. Objectivo da Consultoria

O objectivo da consultoria é colectar informação e contribuições relevantes dos vários parceiros de desenvolvimento, governamentais e não-governamentais , incluindo o sector privado, doadores bilaterais e multilaterais , agências das Nações Unidas , ONGs internacionais e nacionais e OCB’s para o desenho de um projecto abrangente, integrado, multi-ano envolvendo vários parceiros de desenvolvimento.

III. Resultados Esperados

a) Proposta de Projecto integrado e abrangente de cinco anos sobre saúde sexual reprodutiva e direitos elaborada, com as contribuições dos parceiros de desenvolvimento incorporadas até 15 dias úteis depois da assinatura do contrato;

b) Pesquisados e mapeados doadores e oportunidades de financiamento dentro e fora do país bem como as suas abordagens na área de Saúde Sexual e Reprodutiva e Direitos;

Todos os produtos deverão ser apresentados em Português e em Inglês, em formato físico e electrónico (CD´s personalizados).

V. Metodologia

Além das metodologias propostas pelo consultor, o processo de elaboração da proposta deverá recorrer aos métodos e técnicas que favoreçam o envolvimento de gestores de linha, do topo e funcionários de todos os níveis hierárquicos, maximizando e optimizando as ideias e contribuições de todos. As contribuições dos beneficiários da intervenção (adolescentes, jovens, mulheres e populações-chave) deverão ser levadas em conta.

Sugere-se ainda que o Consultor utilize os seguintes métodos ou técnicas:

• Trabalho em equipa, orientação para resultados, sob a forma de sessões de trabalho, entrevistas individuais e colectivas e reuniões que permitam levantar percepções e sugestões, bem como validação de informações e dados colectados;
• Colectar e analisar os documentos do Governo, da AMODEFA, da IPPF e demais parceiros (planos, relatórios, avaliações, banco de dados estatísticos, página Web) que informem o processo de elaboração da proposta;
• Analisar as lições e boas práticas do Programa Geração Biz como valor a agregar na novo proposta;
• Interagir com os colegas da IPPFARO, em particular com os assessores baseados em Moçambique.

VI. Perfil do Consultor

O/a consultor/a deve reunir as seguintes habilidades e características:

• No mínimo, grau de Mestrado em Gestão, Gestão Organizacional, Administração, Saúde Pública ou outras áreas afins;
• Ter experiência comprovada na elaboração de relatórios, planos e proposta de Projectos;
• Ser fluente nas línguas Portuguesa e Inglesa;
• Ter conhecimentos nas áreas de saúde sexual e reprodutiva e direitos, HIV e Sida e Género, é vantagem;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e criativa;
• Boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
• Ser flexível e proactivo.