Consultor Para Avaliação da Linha de Base de Um Projecto

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal (1) Consultor para Avaliação da Linha de Base de um Projecto.

Contexto

AMODEFA (Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família é uma organização não-governamental de carácter não-lucrativa, fundada em 1989, cujas acções estão centradas na promoção do exercício dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de jovens, mulheres e homens, através de advocacia para os direitos sexuais e reprodutivos, disseminação de informação, educação e provisão de serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva, em parceria com a sociedade civil, sector público e privado. Geograficamente actua em nove províncias do país – Maputo Província, Maputo Cidade, Gaza, Manica, Tete, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado – em quatro prioridades estratégicas: Defesa dos Direitos, Conferir Poderes as Comunidades, Provisão de Serviços e Unir e Agir.

AMODEFA assume um protagonismo em parceria com o Governo e outros actores das organizações da sociedade civil e sector privado na implementação de programas em direitos de saúde sexual e reprodutiva (DSSR), coordenados e liderados pelo Governo.

Neste âmbito e no quadro das suas quatro prioridades estratégicas a AMODEFA pretende implementar um projecto com foco em DSSR, particularmente, para planeamento familiar, ITS’s, HIV e SIDA, educação sexual abrangente, provisão de serviços sexuais e reprodutivos, com especial atenção para jovens com deficiência em três distritos da Província de Maputo, nomeadamente, Cidade da Matola, Boane e Namaacha, e na Província de Gaza, nos distritos de Xai -Xai e Macia, financiado pelo JTF.

Espera-se que até ao final do projecto contribuições significativas tenha sido dadas na melhoria do quadro geral dos conhecimentos, atitudes e práticas em relação aos direitos saúde sexual e reprodutiva integrados para jovens com deficiência em particular.

O projecto, prevê objectivos, indicadores, metas, resultados imediatos, a médio e longos prazos, que exigem um estudo de base para uma melhor monitoria e avaliação da sua implementação. É por esta razão que a AMODEFA para responder a estas necessidades, pretende contratar um serviço de consultoria para a elaboração da avaliação da linha de base, que venha servir de marco referencial do projecto, tocando o ponto de quantos deficientes nos distritos e sites seleccionados existem, por sexo e idade e tipo de deficiência? e que atitudes, práticas e conhecimentos sobre SSR por parte dos deficientes existem? Observando mais tarde o resultado que se pode esperar durante a implementação.

Objectivos da Consultoria

O objectivo da consultoria é de realizar uma avaliação da linha de base para medir os conhecimentos, práticas e atitudes existentes nas províncias de Maputo, distritos da Cidade da Matola, Boane e Namaacha, e em Gaza, nos distritos de Xai- Xai e Macia.

Especificamente:

• Identificar o conhecimento, práticas e atitudes perante as pessoas com deficiência e o gozo dos direitos em SSR;
• Identificar o número de pessoas com deficiência por idade e sexo (idades agrupadas, 0-4; 5-9; 10-14; 15-19; 20-24 e + de 24;
• Recolher informação relevante sobre o acesso e pratica de planeamento familiar, ITS’s, HIV para pessoas com deficiência;
• Colectar informação sobre o conhecimento, atitudes e praticas das comunidades locais no que concerne ao HIV/SIDA, ITS’s, PF;
• Mapear a presença de actores locais (governamentais, não-governamentais, sector privado, Organizações de base comunitária), suas actividades e locais de implementação para a busca de sinergias, coordenação e colaboração evitando a sobreposição e/ou duplicação de esforços e sugerir os locais de maior concentração de deficiente para melhor intervenção do projecto;
• Com base nos resultados de mapeamento e necessidades sugerir as potenciais comunidades nos cinco distritos para a implementação do projecto, tendo em conta “o valor do dinheiro”;
• Juntar informação credível sobre o grau de aceitabilidade do projecto pelos actores interessados ao nível dos governos provincial e distritais, bem como o grau de sua pré-disposição para a colaboração;
• Identificar os principais fazedores e moldadores da opinião nas comunidades de intervenção, que sejam potenciais aliados ou opositores;
• Aferir o diferencial entre o quadro de serviços de SSR providos e as expectativas das comunidades;

Resultados Esperados

Com estudo da linha de base espera-se que num período de 15 dias, seja:

• Elaborado um relatório da linha de base com informação sistematizada relevante *incluindo um quadro do mapeamento, indicando a localização dos grupos de deficientes) para informar a planificação, execução e reporte trimestral, semestral e anual do projecto;
• Apresentado um quadro de linha de base como marco referencial para a monitoria e avaliação da execução trimestral, semestral e anual do projecto;
• Todos os produtos apresentados de forma quantitativa, qualitativa, em língua Portuguesa e Inglesa e em formatos físico e electrónico.

Metodologia

Além das metodologias a serem propostas pelo consultor, o processo da elaboração dos instrumentos de pesquisa deverão ser feitos de forma participativa, envolvendo os técnicos de Monitoria e Avaliação e bem como os Oficiais de Programa e de Provisão de Serviços da AMODEFA, de forma a assegurar que os principais resultados esperados são tratados.

Espera-se que a condução da avaliação da linha de base considere:

• As contribuições dos beneficiários da intervenção (adolescentes, jovens, mulheres e homens deficientes) deverão ser tomadas em consideração;
• Uma abordagem participativa e activa e colaborativa de todos os actores relevantes ao processo;
• Consultar os documentos do projecto e da AMODEFA (proposta, APB, PE, etc.);
• As contribuições do Governo local, actores interessados e assessores da IPPF ARO, baseados na AMODEFA em Maputo;
• Partilhar os achados preliminares com a equipa da AMODEFA para comentários antes da elaboração do documento final;
• Orientar uma sessão de apresentação dos resultados da avaliação da linha de base ao pessoal da AMODEFA.

Requisitos

O/a consultor/a deve reunir as seguintes habilidades e características:

• No mínimo, grau de Mestrado em Sociologia, Ciências Médicas ou Saúde Pública, ou outras áreas afins;
• Ter experiência comprovada na realização de estudos e particularmente a avaliação da linha de base;
• Excelente capacidade analítica e de redacção;
• Ser fluente nas línguas Portuguesa e Inglesa, escrita e falada;
• Ter conhecimentos nas áreas de Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR), ITSs, HIV e Sida e Género, é primordial;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e criativa;
• Boa capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal;
• Ser flexível, proactivo e com disponibilidade imediata.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Cronograma de actividades, incluindo as deslocações para os cinco distritos em referência.

Nota: O tempo de realização da Consultoria e apresentação do relatório respectivo é de trinta (15) dias.

Processo de Candidatura

Email: Consultoria.amodefa@gmail.com

Validade: 26/02/2020

Local: Maputo e Gaza