Consultor para Avaliação Final de Projecto de Emergência

A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende contratar um(a) Consultor(a) para realizar a Avaliação Final de Projecto de Emergência implementado nas províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia afectadas pelo ciclone IDAI e inundações.

Contexto

Face a esta situação catastrófica que afectou a região centro de país com destaque para as províncias de Sofala nas Cidade da Beira, distritos do Dondo, Búzi e Nhamatanda; em Manica para os distritos de Gondola, Macate e Sussudenga; em Tete para a Cidade de Tete e para Zambézia nos distritos de Maganja da Costa, Namacurra e Nicoadala. A AMODEFA com apoio dos seus parceiros, nomeadamente a IPPF, Governo Australiano e FNUAP tem vindo a envidar esforços no sentido de mobilizar recursos a nível nacional e internacional para implementar actividades não só para mitigar o impacto resultante da passagem deste ciclone como também para prover o pacote mínimo dos serviços de Saúde Sexual e Reprodutiva nos Centros de Acolhimento, num primeiro período de 3 meses.

Justificação

O ciclone IDAI foi o ciclone tropical mais forte a atingir Moçambique. A décima tempestade nomeada e o sétimo ciclone tropical da temporada de ciclones no Índico Sudoeste de 2018 – 2019. Dadas as quedas pluviométricas ocorridas na região centro, associadas aos ventos fortes do ciclone que na sua expansão atingiram os países do interland, como consequência ocorreram as cheias associadas em Moçambique.

O projecto que se pretende avaliar denomina-se Resposta humanitária em Saúde Sexual e Reprodutiva, SPRINT III e IPPF. A avaliação final do projecto constitui um requisito exigido pelos doadores da IPPF ARO, devendo ser realizada até os últimos 15 dias do último mês de implementação do projecto, dias que procedem ao término do projecto.

A AMODEFFA pretende realizar uma análise profunda depois dos 3 meses de implementação do projecto, propondo-se a informar aos doadores sobre experiências partilhadas, desafios e lições aprendidas; informar a política e programas em curso ao nível do país, bem como delinear estratégias e actividades para o período pós -emergência. O relatório final elaborado pelo consultor pela garantia de qualidade do projecto será também sujeito à avaliação final.

A avaliação do projecto insere-se no quadro dos mecanismos de seguimento e de avaliação do projecto. Os mecanismos de seguimento e avaliação permitem aferir dos (i) progressos do projecto, os problemas com que o projecto se deparou e a eficácia na realização do projecto; (ii) em que medida é que o projecto produziu os resultados esperados; (iii) sugerir melhorias em caso de necessidade e casos semelhantes. No contexto deste projecto, foram feitas revisões periódicas aos encaixes financeiros como forma de assegurar que as necessidades emergentes fossem satisfeitas bem como alinhar a dinâmica da actuação do governo, INGS, DPS e FNUAP.  Este exercício deve constar do relatório como forma de assegurar a transparência da execução financeira e bem como das operações realizadas em prol dos beneficiários do projecto.

Objectivos

O objectivo da Avaliação Final consiste não só no cumprimento da normativa estabelecida pelo financiador, como também em analisar criticamente a experiência do projecto e aferir em que medida o mesmo atingiu os objectivos a que se propôs, tais como:

• Fortalecer as capacidades dos actores locais, para fornecerem serviços de SSR implementando o MISP;
• Prevenir e gerir as consequências do abuso sexual e da violência;
• Prevenir e reduzir a transmissão das ITS e HIV;
• Prevenir mortes neonatais e maternas;
• Providenciar serviços primários integrados de SSR e compreensíveis.

Neste sentido, o Consultor deverá analisar o impacto dos produtos e das actividades desenhadas para atingir os objectivos do projecto. O Consultor deverá ainda tecer recomendações para futuras intervenções (pós-emergência) no domínio da implementação de projectos de emergência.

Responsabilidades

Neste contexto, o Consultor tem as seguintes responsabilidades:

• Identificar, analisar e documentar os produtos/outputs produzidos pelo projecto. Identificar o processo que conduziu à formulação do projecto, dos seus produtos e actividades, incluindo identificar os níveis de influência directa ou indirecta que contribuíram para tal;
• Analisar a relação entre os produtos/outputs e a forma como contribuíram – ou não – para alcançar os resultados a curto prazo; identificar os agentes e factores que influíram nos resultados do projecto e que contribuíram para o seu sucesso ou fracasso; identificar mudanças observadas desde o início da implementação e factores que contribuíram para tal;
• Identificar resultados e mudanças transformacionais atingidas através da iniciativa MISP e utilização de voluntários e provedoras de serviço para a implementação massiva. O Consultor deverá empreender uma análise sobre a sustentabilidade das actividades e sobre os efeitos de réplica dessas mesmas actividades a nível do Governo e de outros recipientes do projecto;
• Consolidar lições a partir dos resultados obtidos da análise do projecto, por forma a enriquecer a programação de país em casos de emergência com enfoque para a área de SSR e oferecer recomendações para intervenções futuras.

Metodologia e Quadro de Actividades

O Consultor deverá adoptar uma metodologia participativa, de estreita colaboração e discussão com a equipe de emergência da AMODEFA, não só de modo a assegurar a transferência de conhecimentos e competências, como também para garantir que o Relatório de Avaliação Final reflicta as preocupações e aspirações dos beneficiários do projecto.

Quadro de Actividades/Tarefas

O seguinte quadro de actividades e tarefas é proposto:

Fase 1: Desk Review e reuniões iniciais com a equipe de emergência da AMODEFA sede.

O Consultor irá proceder a:  (1) Recolha de todos os documentos relacionados com o projecto;  (2) Identificar e estabelecer contactos com os parceiros do projecto e outros interlocutores relevantes, incluindo stakeholders e beneficiários do projecto

Fase 2: Relatório Inicial

O consultor está incumbido da preparação e apresentação do relatório inicial a AMODEFA e doadores caso assim o desejarem. Este relatório deverá conter: (1) uma análise das informações obtidas através da recolha documental e das reuniões realizadas durante a Fase 1; (2) uma narrativa sobre a metodologia a ser adoptada na recolha de dados quantitativos e qualitativos, assim como nas consultas com a equipe de emergência da AMODEFA; (3) um plano de trabalho que defina as actividades e como estas contribuem para atingir os produtos identificados na Secção 5. Se for o caso , o relatório inicial deverá ainda identificar as garantias para preservar a confidencialidade da informação obtida e uma lista das pessoas consultadas na Fase 1

Fase 3: Recolha de dados quantitativos e qualitativos

A recolha de dados deverá ser feita através da realização de grupos de discussão e entrevistas com os stakeholders de modo a obter o feedback sobre os resultados do projecto.

Fase 4: Redação da primeira versão do Relatório de Avaliação Final

A primeira versão do Relatório de Avaliação Final deverá incluir (não necessariamente nesta ordem):  resultados da recolha de dados qualitativos e análise; Principais conclusões e recomendações; Acções futuras (incluindo questões que devem ser consideradas).

Fase 5: Workshop com os Stakeholders

O primeiro workshop destina-se a proporcionar aos stakeholders a oportunidade de participarem e de contribuírem para a melhoria da primeira versão do Relatório de Avaliação Final.

Fase 6: Finalizar Relatório de Avaliação Final

Implementação e Produtos Esperados

• O processo de elaboração do Relatório de Avaliação Final deverá ficar concluído 2 mês após a assinatura de contrato com Consultor.

Directrizes para a elaboração do Relatório de Avaliação Final

O Relatório de Avaliação Final deverá estar completo e organizado de forma lógica. Deve estar escrito de forma clara para poder ser apropriado pela audiência-alvo em português e inglês.

• TÍTULO E PÁGINAS INICIAIS – deverão disponibilizar a seguinte informação
• Nome da avaliação
• ÍNDICE
• LISTA DE ACRÓNIMOS E DE ABREVIATURAS
• SUMÁRIO Executivo
• INTRODUÇÃO
• DESCRIÇÃO DA INTERVENÇÃO
• RECOMENDAÇÕES
• LIÇÕES APRENDIDAS
• ANEXOS
• Outros

Perfil do Consultor

• Grau académico avançado (mínimo Mestrado)  de preferência em Ciências Sociais ou Saúde Pública, ou em disciplinas relacionadas com a governação democrática;
• Mínimo de cinco (5) anos de experiência profissional comprovada na área de consultorias e avaliação de projectos de saúde;
• Conhecimentos e experiência prévia com a FNUAP ou com outros programas de SSR, será uma vantagem.
• Experiência em gestão de projectos e/ou avaliação constitui uma mais-valia;
• Excelentes qualidades de análise;
• Excelentes capacidades de redacção;
• Fluência em Português e Inglês é um requisito essencial.

Processo de Candidatura

Email: consultoria.amodefa@gmail.com

Local: Sofala, Manica, Tete e Zambézia