Consultor – Promoção e Advocacia dos DSSR das Mulheres Jovens na sua Diversidade Temporário

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar um (1) Consultor – Promoção e Advocacia dos Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva (DSSR) das Mulheres Jovens na sua Diversidade.

Contexto

A AMODEFA – Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família é uma organização sem fins lucrativos cuja missão é liderar, advogar e assegurar os direitos e acesso aos serviços sexuais e reprodutivos integrados e de qualidade de forma inclusiva, em especial para adolescentes e jovens, numa abordagem baseada nos direitos. Fundada em 1989, a AMODEFA é líder na abordagem sobre Saúde Sexual e Reprodutiva e actualmente preside o Secretariado Executivo da Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras – CECAP

A AMODEFA no âmbito do cumprimento do Pilar 3, do seu Plano Estratégico 2023 – 2028, “Solidariedade para Mudança”, na Área Estratégica de Apoiar Movimentos Sociais, convista a construção de parcerias estratégicas, inovar e partilhar conhecimentos, hospeda o programa We Lead, financiado e com o apoio técnoco da Hivos.

O que é a We Lead?

We Lead é um novo programa, inspirador, inovador e poderoso que visa melhorar os direitos e saúde sexual e reprodutiva das jovens mulheres (DSSR). Centra-se em quatro grupos específicos de jovens mulheres: (i) as que vivem com HIV; (ii) as mulheres com deficiências; (iii) as que se identificam como lésbicas, bissexuais, trans, ou intersexo, e (iv) as que são afectadas pelo deslocamento. O programa coloca estas jovens como detentoras de direitos no lugar do condutor, enquanto as apoia para fazer mudanças sustentáveis para o exercício dos seus DSSR.

O programa é implementado em nove países da África, Médio Oriente e América Central, nomeadamente: no Quénia, no Uganda, na Nigéria, no Níger, em Moçambique, no Líbano, na Jordânia, no Guatemala e nas Honduras. O consórcio We Lead, o Ministério dos Negócios Estrangeiros Holandês a parceira no financiamento, e é composto por seis Organizações da Sociedade Civil: Positive Vibes, Restless Development, Marsa, FEMNET, The Central American Women’s Fund e a Hivos como o líder do consórcio, e a M&C (Saatchi World Services) é o nosso parceiro técnico.

O projeto visa garantir que os detentores de direitos desempenhem um papel de liderança em organizações e movimentos reforçados e inclusivos que gozam de um maior apoio público. Além disso, assegura que os dententores de deveres e prestadores de serviços de saúde a tomarem medidas para implementar leis, políticas e práticas que respeitem e protejam os DSSR destas jovens até 2025.

Resultados Intermédios

• As organizações, movimentos juvenis ou coligações reforçadas e lideradas por jovens mulheres de quatro grupos detentores de direitos e trabalham em conjunto numa Comunidade de Acção para defender e promover os seus DSSR;
• O público em geral reconhece e apoia cada vez mais os DSSR das jovens;
• Os prestadores de serviços de saúde estão mais conscientes das necessidades e situações DSSR dos grupos de titulares de direitos e fornecem cada vez mais informações e serviços DSSR acessíveis, abrangentes, de alta qualidade, inclusivos e respeitosos;
• Os portadores de deveres cada vez mais concebem, adotam e implementam leis e políticas que respeitem e protejam o DSSR das jovens mulheres de grupos detentores de direitos.

Convite à Proposta

O ambiente político e social nos países líderes é muito restritivo das questões da DSSR e dos direitos humanos, especialmente para as jovens que se identificam como LBTQI+, que vivem com HIV, com deficiências, e são afectadas pelo deslocamento. O espaço cívico ainda é precário para os campeões e praticantes do DSSR que servem e trabalham com estes grupos. As leis são contraditórias, restritivas e não incluem os titulares de direitos do ponto de vista jurídico. Em Moçambique, a maioria das políticas e leis não inclui todos os grupos de titulares de direitos e viola as práticas de escolha das mulheres jovens.

A cConcessão apoiará as iniciativas que procuram

• Fortalecer a governação interna e a colaboração entre organizações locais, movimentos juvenis, coligações ou redes lideradas pelas detentoras de direitos;
• Apoiar iniciativas de lobbying e de advocacia que procurem alterar leis e políticas que promovam, protejam ou expandam o DSSR do titular dos direitos (ESA);
• Envolver os profissionais de saúde para uma maior compreensão e capacidade de resposta ao DSSR dos titulares dos direitos, bem como gerar dados através de pesquisas para produzir evidências para influenciar as políticas públicas.

Financiamento

• Valor do prémio de financiamento é de: €10.000;
• A subvenção não pode financiar a prestação de serviços directos ou os custos de exploração/funcionamento não relacionados com as actividades propostas, tal como descrito nesta chamada.
• As subvenções devem ser executadas no prazo de 6 meses a partir de 10 de Julho a 15 de Dezembro de 2024

O que queremos financiar?

Propostas com ideias criativas e inovadoras de projecto que fortaleçam os seguintes grupos de detentores de direitos:

• Mulheres jovens que vivem com HIV;
• Mulheres jovens com deficiência;
• Mulheres jovens que se identificam como lésbicas, bissexuais, trans, gays ou intersexo, e;
• Mulheres jovens que são afectadas por deslocamento.

O We Lead tem uma forte preferência por projectos desenhados de ponto de vista interseccional. Por conseguinte, a proposta deverá trabalhar com mais de um dos grupos acima referidos para abordar as vulnerabilidades e formas de discriminação sobrepostas.

A quem queremos financiar?

• Características das organizações a envolver-se e envolvidas na We Lead.

Organização e liderança

• Organização localmente registada ou movimentos e colectividades, conhecida ou respeitada da sociedade civil, com um histórico sólido e capacidades sólidas financeiras e administrativas;
• Ter um ponto de vista progressista, inclusivo e feminista sobre os DSSR e particularmente os DSSR dos detentores de direitos, que é abraçado pela liderança da organização;
• Trabalhar a partir de uma abordagem baseada nos Direitos Humanos;
• Aberta ao envolvimento, coordenação e trabalho com os outros nos DSSR dos titulares dos direitos e na promoção da liderança da juventude para florescer e crescer as associações;
• Liderada por titulares de direitos ou detentores de direitos numa posição de liderança;
• Liderada por jovens ou ter jovens em posição de liderança;
• Se a organização não é liderada por titulares de direitos nem por jovens em geral, devem demonstrar um historico, bem como experiências actuais na promoção activa da liderança dos jovens, e em particular a liderança dos jovens detentores de direitos.

Conteúdo

• Trabalhos sobre DSSR, e em particular ao nível nacional, jurídico, política e advocacia ou construção de conhecimentos;
• Foco na liderança da juventude;
• Foco no cumprimento dos Direitos Humanos dos grupos de titulares de direitos;
• Demonstrar um compromisso de integração dos DSSR na sua estratégia organizacional.

Finanças e Administração

• Ter uma estrutura organizacional transparente e um sistema financeiro-administrativo em vigor.

Princípios e Instrumentos

Seguem-se os princípios fundamentais do programa We Lead. O requerente deve ter em conta estes princípios:

• Propriedade Local – O programa destina-se a garantir que os/as dentores/as dos direitos tenham a máxima liberdade para decidir como irão fazer lobby e defender os seus DSSR. Vai além da “propriedade local” do programa: apoiá-los no fortalecimento e tomada de posse, trabalhando a partir do seu próprio espaço seguro. O líder do líder assegura também que os titulares dos direitos estão representados no sistema de governação e aplica uma abordagem de prestação de contas bidirecionais.
• A arte do equilíbrio de poder – We Lead é constituída por parceiros experientes do consórcio que buscam constituir abordagens que sustentam o equilíbrio, o cuidado, e a autonomia das titulares dos direitos e quebrando as limitações do quadro do programa. E o programa tem salvaguardas incorporadas para todos as organizações da sociedade civil que lideramos para manter os nossos valores e comportamentos, incluindo um mecanismo robusto de salvaguarda.
• Liderança juvenil – We Lead com o objetivo de garantir que os titulares de direitos assumam a liderança em todas as decisões estratégicas e actividades que afectam o seu acesso à informação e serviços de DSSR. O “We” que lideram são as jovens detentoras dos direitos das mulheres que reclamam a autonomia sobre os seus corpos e sexualidade. Nada sobre nós sem nós! (Latim: “Nihil de Nobis, sine Nobis”), um ditado destacado desde a década de 1990 pelo movimento de Pessoas com Deficiência. Este slogan comunica a ideia de que qualquer representante não deve decidir nenhuma política sem a participação plena e direta dos membros do grupo(s) afectados por essa política. De acordo com este ditado, o We Lead promoverá o envolvimento total e direto dos membros do grupo afectados pelas intervenções do We Lead e pelos projectos individuais dos bolseiros. Além disso, apoiará o lobby e a advocacia liderados por pessoas e incentivará a aprendizagem de abordagens inclusivas bem-sucedidas.
• Inclusão – está relacionada com atitude, comunicação, acessibilidade & participação. Pode ser entendido como um conjunto de processos ligados e intermináveis relacionados com o envolvimento dos indivíduos: a criação de configurações, sistemas (procedimentos, políticas e leis) que incentivam a participação e colocam em ação valores “inclusivos”.

Por favor, note o seguinte:

Os custos diretos do pessoal, incluindo as consultorias, estão limitados a 20% do orçamento proposto.

Os custos indiretos estão limitados a 7% do orçamento total

Exigências

Os candidatos devem apresentar a sua proposta para um período de 6 meses, que deve conter no máximo 5 páginas incluindo informação relevante sobre o perfil da Organização e para 1 ano deve ter no máximo 15 páginas também considerando o perfil da Organização.  para o Orçamento por favor consulte o modelo no link abaixo.

Com o assunto: 6 meses – Projecto WeLead2024

Período de Implementação: 01 de Julho a 15 de Dezembro de 2024

Âmbito: Moçambique

Para informações adicionais por favor contacte: Marcia Chavane – Facilitadora CoA