Consultor

A Associação para o Fortalecimento Comunitário (UATAF-AFC) pretende contratar um (1) Consultor(a) para realizar a investigação formativa sobre as causas do sub-registo de nascimentos no distrito de Ribaué, com maior foco na Localidade de Iapala.

Contexto

A UATAF-AFC é uma organização sem fins lucrativos legalmente constituída em Moçambique, criada aos 27 de Dezembro de 2004, que está vocacionada no fortalecimento de competências das comunidades através de programas integrados que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das crianças, jovens, mulheres, pessoas com deficiência, populações deslocadas e comunidades rurais desfavorecidas.

No distrito de Iapala/Ribaué, dados recentes do programa de apadrinhamento indicam que das 3,500 crianças registadas no programa, aproximadamente 80% não possuem registo de nascimento. Esta realidade tem impactos profundos no acesso a serviços básicos como saúde e educação, aumenta a vulnerabilidade a exploração e abuso, e compromete o planeamento governamental efectivo.

No âmbito da parceria existente entre a AFC-UATAF e ChildFund, foi acordado em perceber melhor as causas deste fenômeno e avançar com possíveis soluções baseadas em evidências. Assim, através duma pesquisa com as prioridades nacionais de desenvolvimento, estratégias provinciais de proteção à criança, contribuirá directamente para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente o objectivo 16.9 que visa garantir identidade legal para todos.

Nestes termos, a AFC-UATAF pretende contratar um(a) Consultor(a) para realizar a investigação formativa sobre as causas do sub-registo de nascimentos no distrito de Ribaué, com maior foco na Localidade de Iapala.

Objectivos da Consultoria

Objectivo Geral

Conduzir uma pesquisa abrangente para identificar e analisar as causas fundamentais do sub-registo de nascimentos em Iapala, desenvolvendo recomendações práticas para melhorar o acesso e utilização dos serviços de registo civil pelos pais e cuidadores nas comunidades locais.

Objectivos Específicos

• Analisar os factores socioculturais e económicos que influenciam o acesso aos serviços de registo civil;
• Examinar as barreiras estruturais e institucionais que condicionam o registo de nascimento das crianças;
• Avaliar a implementação e eficácia das políticas e estratégias actuais sobre o registo de nascimento;
• Desenvolver recomendações baseadas em evidências para intervenções futuras.

Âmbito do Trabalho

Com vista a alcançar os objectivos acima mencionados, espera-se que o consultor deverá.

• Desenvolver a metodologia detalhada da pesquisa;
• Elaborar e validar os instrumentos de recolha de dados;
• Realizar trabalho de campo em 10 comunidades seleccionadas;
• Analisar os dados recolhidos;
• Preparar relatórios preliminar e final;
• Apresentar os resultados num workshop com as partes interessada.

Requisitos

Formação Académica:

• Mestrado em Ciências Sociais, Antropologia, Demografia ou áreas afins;
• Doutoramento será uma mais-valia.

Experiência Profissional:

• Mínimo de 8 anos de experiência em pesquisa social;
• Experiência comprovada em metodologias participativas;
• Conhecimento do contexto moçambicano, especialmente da região norte;
• Experiência em questões de registo civil e direitos da criança.

Competências:

• Domínio de métodos de investigação qualitativa e quantitativa;
• Excelentes capacidades analíticas e de redacção;
• Fluência em Português e conhecimento de línguas locais;
• Capacidade de trabalhar com diversos actores;
• Estar baseado na província ou cidade de Nampula será uma vantagem.

Duração e Local:

• Duração: 3 meses;
• Local: Distrito de Ribaué, província de Nampula;
• Disponibilidade para deslocações frequentes às comunidades.

Produtos Esperados

• Protocolo detalhado da pesquisa;
• Instrumentos de recolha de dados validados;
• Relatório preliminar para discussão;
• Relatório final incorporando feedback dos stakeholders;
• Apresentação dos resultados em workshop;
• Base de dados e transcrições das entrevistas.

Critérios de Avaliação das Propostas

• Qualidade técnica da proposta metodológica (40%);
• Experiência relevante do consultor (30%);
• Realismo do cronograma proposto (15%);
• Adequação do orçamento (15%).

Exigências

Os interessados deverão submeter:

• Proposta Técnica detalhada;
• Proposta Financeira;
• Curriculum Vitae actualizado;
• Carta de Manifestação de Interesse;
• Duas Referências Profissionais

Nota: Indicar no assunto “Consultoria Pesquisa Registo Civil – Iapala”. Apenas os candidatos pré-selecionados serão contatados. A AFC-UATAF, em coordenação com a ChildFund, fornecerá apoio técnico e garantia de qualidade durante o processo de selecção e implementação da consultoria.