Especialista de Procurement de Matching Grants

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista de Procurement de Matching Grants.

Introdução

O Governo de Moçambique (GdM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), Ministério da Terra e Ambiente (MTA) e Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP), com o apoio do Banco Mundial, aprovou a iniciativa de desenhar um Programa Multifásico designado Programa de Economia Rural Sustentável (PERS)como estratégia de desenvolvimento da economia rural integrada de médio prazo, para reduzir a pobreza rural através do aumento da renda agrícola dos beneficiário salvo e melhoria da resiliência nas zonas rurais seleccionadas. Assim sendo, o FNDS pretende aplicar parte do financiamento para a contratação de um Especialista de Procurement de Matching Grants. (Ref .: EOI 19 / PERS/IC/21)

Objectivo

O objectivo principal do Especialista de Procurement de Matching Grants é assegurar que o Plano de Procurement e a execução do mesmo de cada beneficiário esteja em conformidade com as metas e objectivos dos beneficiários financiados no ambiente dos Matching Grants do PERS e dos outros projectos domiciliados no FNDS.

Responsabilidades

O Procurement de Matching Grants será responsável por, entre outros:

• Garantir a execução de Procurement Comunitários dos padrões exigidos no Manual de MGS em todas as fases;
• Rever, dar pareceres o e apoiar a MGU a monitorar a implementação dos planos de procurement de cada beneficiário;
• Formar as equipas de MGU e das PIUs para apoiar os beneficiários;
• Preparação e actualização do Plano de Procurement;
• Elaboração dos Documentos de Concursos (usando documentos-padrão do Manual de Procurement dos MGS ou outros formatos aceitáveis onde forem aplicáveis);
• Onde for aplicável, assegurar a publicitação atempada dos concursos públicos, fornecer informações aos potenciais concorrentes (fornecedores, empreiteiro e consultores);
• Recepção e avaliação das propostas dos concorrentes como parte integrante das comissões de avaliação;
• Negociação de contratos.

Requisitos

• Nível mínimo de Licenciatura numa das seguintes áreas: Direito, Gestão Financeira, Administração Pública, Gestão Pública, Gestão de Procurement, Economia ou áreas afins;
• Possuir experiência mínima de cinco (5) anos em providenciar serviços de procurement, com um mínimo de três (3) ano em projectos financiados pelo Banco Mundial ou instituições multilaterais similares;
• Estar familiarizado com as práticas e procedimentos de procurement, incluindo elaboração de cadernos de encargos, abertura e avaliação de propostas dos concorrentes, negociação e gestão de contratos;
• Ter proficiência na língua Portuguesa e ser fluente em Inglês como língua de trabalho.

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae (3 páginas) e indicando 3 referências contactáveis;
• Cópias dos Certificados de Habilitações (autenticadas);
• Fotocópia do B.I.

Nota: O consultor será selecionado de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no “Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários do IPF”, datado de Novembro de 2020, o método de contratação será Consultor Individual (IC). A duração do contrato inicial é de vinte quatro (24) meses. A prorrogação será por períodos sucessivos de mesma duração e condicionada ao bom desempenho do candidato contratado e à disponibilidade de recursos. Informações adicionais e Termos de Referência podem ser obtidos no endereço abaixo (parágrafo 9). A parte externa do envelope contendo as inscrições deve conter as seguintes palavras: Procurement de Matching Grants para o PERS.

Processo de Candidatura

Endereço: Praça dos Heróis, Caixa Postal 1406, rés – do – chão

Validade: 09/07/2021

Local: Maputo