Especialista em Aquisições Tempo Inteiro

Sobre a MCA – Moçambique

O Governo da República de Moçambique assinou um acordo de cinco anos (“Compacto”) com a Millennium Challenge Corporation (“MCC”) para financiar programas específicos destinados a reduzir a pobreza e estimular o crescimento económico. A MCC é uma agência do Governo dos Estados Unidos da América que se dedica a ajudar países dedicados à boa governação, liberdade financeira e investimento em pessoas. Uma Entidade Responsável denominada Millennium Challenge Account-Moçambique (“MCA – Moçambique”) foi criada e designada pelo Governo da República de Moçambique para implementar o Compacto.

Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique

A Millennium Challenge Account – Moçambique, em colaboração com o Governo da República de Moçambique e a Millennium Challenge Corporation do Governo dos Estados Unidos da América, implementa projectos ao abrigo do Compacto de 537,5 milhões de dólares que aborda os desafios de desenvolvimento no país, com um enfoque geográfico na província da Zambézia. O Compacto consiste em três projectos, nomeadamente:

1. O Projecto de Conectividade e Transportes Rurais (CTR) visa reduzir o custo dos transportes na província da Zambézia, aumentar a resiliência da rede rodoviária, melhorar o acesso aos serviços sociais e promover a mobilidade das mulheres.
2. O Projecto de Promoção da Reforma e do Investimento na Agricultura (PRIA) visa aumentar os investimentos agrícolas e a produtividade e os rendimentos dos pequenos agricultores e de outros actores na cadeia de valor em Moçambique.
3. O Projecto de Meios de Subsistência Costeiros e Resiliência Climática (CLCR) visa ao combate a degradação dos ecossistemas costeiros, incluindo a sobre-exploração das pescas, para que os ecossistemas mais produtivos sejam restaurados à sua função.

Especialista em Aquisições

Objectivo da Posição

O Especialista em Aquisições, sob a supervisão do Director de Aquisições, assegura que todas as transacções de aquisições são implementadas de acordo com as Diretrizes de Aquisições do Programa da MCC (PPG), consolida e supervisiona todas as actividades de aquisições e apresenta relatórios sobre o progresso dessas actividades.

O Especialista em Aquisições também assiste o Director de Aquisições na ligação com o Agente de Aquisições, a Unidade de Consultoria de Gestão, a MCC e entidades externas de uma variedade de sectores especializados em todas as actividades de aquisições e facilita a interação harmoniosa entre todos os elementos do processo de aquisições. Um aspeto fundamental desta responsabilidade envolve a sincronização dos elementos substantivos e processuais das actividades de aquisição.

Localização: Esta posição é baseada em Maputo.

Escala salarial: Esta posição enquadra-se no Grau “C” da Tabela Salarial do MCA-Moçambique.

Principais Responsabilidades

Supervisão e Conformidade das Aquisições

• Supervisionar a prestação de vários serviços de aquisições em toda a organização, assegurando que a qualidade dos serviços prestados satisfaz as necessidades da organização e é consistente com os padrões de aquisições da MCC/MCA.
• Aconselhar sobre os sistemas de aquisições da MCA-Moçambique e das entidades implementadoras e determinar a sua conformidade com os padrões da MCC, identificar questões e riscos e apoiar exercícios de auditoria interna e externa.

Coordenação e Aconselhamento

• Monitorar e coordenar com o Agente de Aquisições para gerir de perto o progresso das aquisições em relação aos Planos de Implementação de Aquisições.
• Coordenar com a direcção e o pessoal da MCA para garantir que todos compreendem as suas respectivas funções e responsabilidades na execução das aquisições, apreciam a natureza crítica das suas responsabilidades e estão conscientes das graves consequências de prazos não cumpridos e de contribuições inaceitáveis.
• Avaliar os pedidos de aquisições técnicas e garantir que estão alinhados com os planos de aquisições.
• Coordenar com o agente de aquisições o planeamento e a implementação dos processos de aquisições técnicas e de concursos para garantir a transparência, a conformidade com as normas de aquisições da MCC/MCA, a qualidade dos bens e dos fornecedores e a documentação.
• Aconselhar a direção sobre questões gerais relativas às operações de aquisição e apresentar recomendações para melhorar a prestação de serviços e a eficiência.
• Monitorar o fluxo de aquisições para determinar os principais problemas que afectam a entrega, a eficiência e a pontualidade das aquisições.
• Antecipar as necessidades de aquisição de toda a organização, de acordo com as tendências e projecções de aquisição, a fim de manter a boa prestação dos serviços previstos.
• Assistir a equipa de gestão da MCA, particularmente os Diretores de Projeto da MCA e a equipa Jurídica da MCA, na interpretação e aplicação de várias disposições contratuais no que diz respeito ao desempenho dos empreiteiros e ao cumprimento das obrigações contratuais em geral, e especificamente no que diz respeito a pedidos de prorrogação de prazos ou pagamentos extra por parte dos empreiteiros.

Gestão dos Contratos e Medidas Antifraude

• Supervisionar a administração dos contratos e o processo de alteração/modificação em coordenação com a direção da MCA, incluindo os diretores de projeto da MCA.
• Desenvolver e aplicar medidas de sensibilização e de combate à fraude e à corrupção, com ênfase nos processos de aquisição e de execução de contratos, em colaboração com o pessoal de Aquisições da MCA, o(s) Agente(s) de Aquisições, os Diretores de Projectos da MCA e outros gestores, as equipas financeiras e jurídicas da MCA e a MCC.
• Rever os relatórios apresentados pelo Agente de Aquisições e assegurar que o Agente de Aquisições mantém registos de todas as actividades de aquisição.

Garantia de Qualidade e Relatórios

• Supervisionar a qualidade da entrega examinando os pedidos de aquisição, a qualidade dos bens e outra documentação relevante para garantir a conformidade com os planos de trabalho estabelecidos, bem como com as normas da MCC/MCA.
• Trabalhar com o Director de Aquisições e com o Agente de Aquisições para estabelecer contactos regulares com a Unidade de Assessoria de Gestão, a fim de garantir que os dados relativos às aquisições sejam integrados nos relatórios gerais de gestão do programa.
• Executar tarefas e responsabilidades adicionais atribuídas pelo Director de Aquisições da MCA ou pelo Director Executivo.

Competências Necessárias

Formação Académica

• Licenciatura em Administração de Empresas, Gestão da Cadeia de Fornecimento, Aquisições, Direito, Engenharia ou numa área equivalente relacionada) ou certificação em aquisições (por exemplo, CIPS).

Competências Técnicas

• Mínimo de seis (6) anos de experiência especializada ou variada em cadeia de abastecimento, aquisições e/ou logística.
• Experiência na elaboração e/ou revisão de documentos de contratação (documentos de concurso, relatórios de avaliação, contratos, etc.) para todas as categorias de contratação (bens, obras, serviços).
• Experiência de trabalho anterior com doadores internacionais ou agências de desenvolvimento é uma vantagem.
• Experiência em sistemas e processos de gestão de contratos públicos.

Conhecimentos Linguísticos e de Tecnologias da Informação

• Conhecimentos sólidos de informática, com proficiência na utilização de programas comuns do Microsoft Office (Word, Excel e PowerPoint) e familiaridade com sistemas de informação de gestão de aquisições (por exemplo, SAP).
• Excelentes capacidades de comunicação escrita e verbal em português.
• Proficiência em inglês oral e escrito.

Como candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas online até às 23:59, hora de Maputo, do dia 6 de Outubro de 2024.

• Só serão aceites as candidaturas apresentadas online através de https://mozambique-jobs.tenderwell.app/.
• As candidaturas enviadas por e-mail ou por outros meios não serão aceites.

As candidaturas electrónicas devem ser acompanhadas dos seguintes documentos

1. Curriculum vitae (preferencialmente em Português e Inglês) contendo experiência profissional detalhada (por favor use o guia de CV disponível para download no final da descrição da vaga em https://mozambique-jobs.tenderwell.app/).
2. Carta de apresentação confirmando interesse e disponibilidade.
3. Cópias dos certificados de habilitações literárias do ensino superior e profissionais;

Submeter a sua candidatura online através de https://mozambique-jobs.tenderwell.app/.

Em caso de dúvidas, pode contactar a equipa de recrutamento através do e-mail mozambique@developmentaid.org.

A presente descrição da posição está sujeita a revisões/actualizações, conforme necessário, para garantir a conformidade com a direção e estrutura estratégicas da organização. As revisões da descrição estão sujeitas às políticas e procedimentos aplicáveis em matéria de recursos humanos e as versões oficiais de cada descrição da posição são mantidas pelos recursos humanos.