Oficial de Direitos Humanos Tempo Inteiro

O Centro de Colaboração em Saúde (CCS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Direitos Humanos.

Contexto

O projecto reforçando a resposta nacional ao HIV e TB em Moçambique (GC7), visa fortalecer a ligação entre a comunidade e a Unidade sanitária com o objectivo de aumentar a adesão e melhorar a retenção dos pacientes aos cuidados e tratamentos do HIV e TB, através de implementação de actividades comunitárias.

O módulo de Direitos Humanos é implementado de forma transversal aos módulos de HIV e Tuberculose, através de uma larga rede de actores comunitários, Advogados e outros intervenientes relevantes, com a finalidade de contribuir para o aumento da literacia legal, identificação e remoção das barreiras de acesso aos cuidados de saúde, resolução de violações de Direitos Humanos e implementação de ações de advocacia com vista a redução do estigma e discriminação nas pessoas vivendo com HIV e afectadas pela TB.

Objectivo da Posição

O Oficial de Direitos Humanos é um actor-chave na implementação das actividades do módulo ao nível provincial, porquanto, compete a essa figura, assegurar a implementação efetiva de todas as actividades constantes do anual workplan de Direitos Humanos.

Responsabilidades

• Capacita os Paralegais e outros actores comunitários do projecto em matérias de Direitos Humanos para a saúde;
• Apoia os Paralegais na planificação semanal e mensal das suas actividades e assegura o cumprimento dos planos aprovados;
• Realiza validação de dados reportados pelos paralegais nos instrumentos físicos e eletrónicos;
• Apoia os paralegais na gestão de casos de violação de Direitos Humanos e encaminha os casos aos advogados e outras instâncias;
• Conduz as formações dos provedores de saúde, redes de pessoas vivendo com HIV, tribunais comunitários, associações de trabalhadores em matéria de Direitos Humanos;
• Conduz reuniões de advocacia para a remoção de barreiras, junto as lideranças distritais e províncias;
• Participa em programas da média (rádio, televisão), canais digitais e outras fóruns;
• Apoia no desenvolvimento de ferramentas e materiais IEC relacionado aos Direitos Humanos;
• Analisa, revê, compila os relatórios programáticos dos Paralegais e elabora relatório descritivo provincial de Direitos Humanos.

Requisitos

• Formação Superior em Direito, Ciências Sociais, ou áreas relacionadas;
• Experiência comprovada na condução/gestão de programas de Direitos Humanos, Género, advocacia no contexto da saúde;
• Experiência comprovada em empoderamento legal e na gestão de actores comunitários;
• Domínio sobre legislação nacional e internacional relacionada ao HIV, Tuberculose, Género;
• Proficiência em Microsoft Office (Excel, Word, PowerPoint, Outlook) na óptica do utilizador;
• Capacidade de trabalhar com supervisão mínima e ter fortes habilidades interpessoais;
• Habilidades de comunicação escrita e verbal em português é uma obrigação. Habilidades de comunicação em inglês e língua (s) local (ais) da Província onde estiver inserido constitui uma vantagem.

Nota: Todos os trabalhadores do CCS, independentemente do nível das suas responsabilidades devem:

• Modelar a missão e os valores acima mencionados;
• Contribuir para a partilha de conhecimentos;
• Tomar decisões responsáveis que resultem na contenção de tempo e custos e uma clara prestação de contas;
• Participar em equipas múltiplas, adoptar o espírito de equipa, tomar responsabilidades pela acção tomada e providenciar um informe, conforme necessário; e
• Multitarefas, ser capaz de gerir prioridades em termos de concorrência e ser capaz de priorizar de modo a alcançar os objectivos do programa e/ou organizacionais.

Exigências

• Carta de Apresentação;
• Curriculum Vitae detalhando as experiências relevantes e referências que possam ser ativamente consultadas.

Nota: Indicar no assunto do email a posição e a província para qual se candidata, ou alternativamente, podem depositar as candidaturas nos endereços acima mencionados. Somente os candidatos que reunirem os requisitos serão contactados.

O CCS possui um mecanismo de denúncias em casos de fraude e corrupção, nos termos do qual os candidatos poderão accionar nos casos de verificação de situações de fraude, cobrança, assédio e corrupção por qualquer funcionário do CCS, independentemente da sua categoria profissional, a saber:

• Linha telefónica verde – (HOT LINE), cujo número é 84-8044800;
• Colocação de caixas de reclamação e denuncias em todos os escritórios do CCS; e
• Email de denuncia denuncia@ccsaude.org.mz

Reporta: Coordenador Provincial

Supervisiona: Paralegais

Departamento: Programas

Escritório: Província de Nampula, Província da Zambézia, Província de Sofala

Processo de Candidatura

Endereços: Escritório de Maputo Cidade, Rua Damião de Gomes, Damião de Gois N. 371, Bairro da Sommerchild – Maputo

Escritório de Maputo Província, Avenida Zedequias Manganhela nr 25 – Matola

Escritório de Inhambane, Avenida de Moçambique nr 345 – Bairro Balane-2 – Inhambane

Escritório de Sofala, Rua Capitães do Sena nr 116, 1º andar – Bairro Palmeiras 2 – Beira

Escritório de Nampula, Rua de Sofala nr 56 – Nampula;

Escritório da Zambézia, Avenida 7 de Setembro nr 10, 1º Andar – Quelimane