Oficial Judicial nas Comunidades

A CARE Internacional, uma organização de desenvolvimento e humanitária em Moçambique deste 1986 com escritórios em mais de 70 países e parte duma grande federação internacional procura contratar profissionais dinâmicos (as) e experientes, baseados na Beira para o projecto de Resposta à Emergência ao Ciclone Idai. A CARE pretende recrutar um (1) Oficial Judicial nas Comunidades para Buzi.

Responsabilidades

Como uma organização humanitária, a CARE pretende servir as comunidades onde trabalha com integridade, dignidade e excelência. É o nosso dever e responsabilidade humanitário proteger a dignidade das comunidades que viemos servir, especialmente durante as nossas actividades. Os sobreviventes da violência baseada de género (VBG) enfrentam barreiras no acesso à justiça, mesmo em contextos estáveis. Os desafios para os sobreviventes que acessão a justiça incluem: falta de confiança no sistema; falta de consciência das leis e conhecimento de direitos; impunidade para os autores; possível vitimização, liderando uma sobrevivente a se sentir ainda mais sem poder. Em alguns contextos, os sistemas de justiça não atendem às necessidades das/os sobreviventes e pode realmente causar mais danos. A/os sobreviventes também podem encontrar factores económicos significativos e obstáculos socioculturais, além de pressões sociais que os impedem de relatar incidentes e obter serviços jurídicos. A assistência jurídica aos sobreviventes da VBG normalmente é subfinanciada, insuficiente e de baixa qualidade. Muitas vezes, o problema é sistémico, sem protocolos de GBV em vigor e fraco ou legislação inexistente.

Tomando isto em consideração, a CARE está à procura de um/a Oficial Judicial nas Comunidades para trabalhar em parceria com o nosso parceiro local nos espaços seguros para mulheres e raparigas que estão a ser estabelecidos nas localidades de Bandua, Guara-Guara e Gurudja.

Eis os deveres e responsabilidades para esta posição:

• Trabalhando sob a orientação e supervisão da Oficial de Protecção e em colaboração com o parceiro local, o/a Oficial terá a responsabilidade de apoiar as pessoas na comunidade com serviços de orientação legal;
• Sensibilizar as comunidades sobre as leis e políticas existentes que protegem as comunidades da VBG e Abuso e Exploração Sexual;
• Garantir que os actores da justiça sejam integrados nos padrões operacionais e incluídos nas vias de referência estabelecidas.

Requisitos

• Diploma Universitário em Direito, Ciências Sociais ou Humanitárias;
• Tem de ter conhecimento sobre as leis relacionadas com VBG e abuso e exploração sexual;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e como um membro da equipe que é capaz de trabalhar com comunidades afectadas por desastres de uma maneira sensível e participativa;
• Habilidades bem desenvolvidas de comunicação escrita e oral. Capaz de se comunicar claramente e sensivelmente com partes interessadas internas e externas como representante da CARE;
• Respeitar estritamente a confidencialidade dos dados, a propriedade dos beneficiários e a confidencialidade em relação ao conteúdo das sessões legais/judiciais;
• Manter boas relações socioprofissionais com parceiros nacionais e internacionais
• Línguas – a/o oficial tem de saber falar na/s língua/s locais (Ndau e Sena) e em Português.

Perfil

Os candidatos (as) com o seguinte perfil devem contactar a CARE:

• Habilidades de liderança;
• Fortes capacidades analíticas;
• Experiência prévia na mudança e estratégias de comunicação de comportamento relacionadas com as normas de género;
• Alta capacidade de comunicação efectiva e interacção com pessoas;
• Conhecimento de ferramentas de género e abordagens.

Exigências

• Por favor acessar através do link: http://www.care.org.mz/careers_currentopportunities.php, fazer o download to formulário “Application form” e um “home based assignement” envie devidamente preenchido citando o número da vaga e o nome da posição.

Nota: Esta vaga está aberta para Cidadãos Moçambicanos. A CARE Moçambique é um empregador com Igualdade de Oportunidades. Incentivamos candidaturas de mulheres, as pessoas com deficiência e outros grupos desfavorecidos. Só os candidatos seleccionados serão contactados!

Processo de Candidatura

Endereço: Rua Carlos Pereira, Estoril – Cidade da Beira

Email: [email protected]

Validade: 09/12/2019

Local: Buzi – Sofala