Oficial Júnior de Coordenação e Advocacia

A Aliança da Sociedade Civil contra Usurpação de Terras em Moçambique (ASCUT) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Júnior de Coordenação e Advocacia no ambito do PAANE II.

Descrição da Posição

A ASCUT, uma rede de organizações não governamentais nacionais e internacionais, criada em 2014, com o objectivo de maximizar sinergias entre as organizações da sociedade civil, com vista a tornar eficazes as suas acções de advocacia contra a usurpação de terras, está a implementar um programa designado Sociedade Civil Unida em Prol da Agenda Comunitária dos Recursos Naturais (SCURN). Neste programa, a ASCUT é representada pela CARE internacional em Moçambique, que neste caso lidera um consórcio composto por 5 plataformas da sociedade civil do nível provincial (Inhambane, Sofala, Tete, Cabo-Delgado e Niassa) e uma organização da sociedade civil baseada em Maputo.  O programa é financiado pela União Europeia, no âmbito do Programa de Apoio à Actores Não Estatais (PAANE II) e tem foco para a gestão de recursos naturais, com particular destaque para as áreas de terra e indústria extractiva.
Assim, de forma a assegurar a implementação deste programa, apoiando a equipa responsável pela gestão do mesmo, a ASCUT pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma/um Oficial Júnior de Coordenação e Advocacia. A (o) oficial estará baseada (o) na cidade de Maputo com deslocações regulares para as províncias abrangidas pelo programa. A/o Oficial de Coordenação e Advocacia, no âmbito geral, será responsável por apoiar a equipa de gestão do programa, assim como apoiar na implementação de acções de advocacia em coordenação com todos os parceiros envolvidos na implementação do programa.

Responsabilidades

Gestão Programática Geral (40%)

• Com base nos objectivos e nas actividades principais acordadas na proposta do projecto, apoiar na elaboração dos planos de implementação detalhados anuais e trimestrais, incluindo os respectivos orçamentos, em coordenação com o Oficial de Programa e Advocacia da CARE e o Coordenador de Advocacia da CARE;
• Em coordenação com o Oficial de Programa e Advocacia e o Coordenador de Advocacia da CARE acompanhar de perto em que medida os planos de actividades e orçamentos são seguidos e implementados dentro dos prazos acordados e com os recursos disponíveis e relatar imediatamente quaisquer problemas ou desvios dos planos a ASCUT/CARE na qualidade de requerente principal;
• Assistir os parceiros na elaboração de relatórios narrativos oportunos e de qualidade, através de relatórios de progresso trimestrais e relatório mensal de reflexão, que avaliem os resultados em função das metas e objectivos definidos, de acordo com os requisitos de notificação dos doadores;
• Apoiar na gestão financeira dos fundos alocados para a implementação das actividades, incluindo o uso racional dos mesmos de acordo com o orçamento e o plano anual de actividades;
• Apoiar em todos os processos administrativos necessários ao projecto, tais como aquisição de bens e serviços, apoio logístico para organização de eventos, entre outras acções em consonância com os procedimentos do doador e da CARE em colaboração com o pessoal de administração e procurement e o Oficial de Programa e Advocacia da CARE;
• Apoiar o Oficial de Programa e Advocacia da CARE e o Coordenador de Advocacia da CARE no processo de interacção com os parceiros do programa.

Advocacia e Looby (40%)

• Apoiar no processo de identificação de questões-chave (problemas) que precisam ser abordadas por meio da componente de advocacia do programa, realizando análises de leis, políticas, estratégias e orçamentos relevantes em coordenação com a ASCUT/CARE;
• Apoiar as redes provinciais e plataformas distritais a desenvolverem um plano de acção e orçamento para implementação das suas prioridades de advocacia, abordando as questões de direitos de terra e sector extractivo das comunidades. O plano e orçamento deve incluir advocacia a vários níveis (distrital, provincial, nacional e possivelmente internacional);
• Assegurar a implementação, monitoria e avaliação contínua do plano e orçamento de advocacia, revendo e documentando os progressos, escrevendo e / ou contribuindo para publicações, documentos de posição e petições;
• Apoiar as redes e plataformas para organizar eventos de advocacia (conferências, reuniões ou campanhas), redigir briefs de advocacia, identificar e documentar continuamente os desafios e lições aprendidas com a equipe e partilhar com todos os intervenientes envolvidos na implementação do programa para garantir o aprendizado através da experiência em advocacia;
• Apoiar no fortalecimento das capacidades das OCBs em espaços formais e informais de participação, instrumentos de planificação e orçamentação distrital;
• Apoiar na realização de diagnóstico de capacidades das OCBs e redes/plataformas distritais para sustentar a elaboração do plano de fortalecimento de capacidade, com particular destaque para a componente de advocacia.

 Monitoria, Avaliação e Aprendizagem (10%)

• Apoiar na análise de indicadores para determinar o progresso em relação aos planos definidos, no sentido de aferir em que medida os objectivos e os resultados estão sendo alcançados, quer ao nível dos outputs, quer ao nível dos outcomes;
• Apoiar as redes e plataformas na colecta, análise e interpretação de dados e informações a serem integrados no relatório trimestral e anual do programa, incluindo histórias de mudança e sucesso;
• Apoiar na realização de estudos nas áreas de terra no sentido de gerar evidências que possam servir de objecto de análise, reflexão e matéria para desenvolver acções de advocacia;
• Realizar visitas de campo regulares para acompanhar a implementação das actividades e garantir que os relatórios estejam em conformidade com o formato definido no escopo de trabalho, estrutura lógica e orçamento;
• Assegurar a implementação dos planos de monitoria e capacitação, tomando em consideração o sistema de monitoria e avaliação do programa;
• Com o apoio da equipe do programa e das finanças, participar e contribuir para a preparação e análise de relatórios narrativos, e garantir feedback para o requerente principal;
• Assegurar a documentação de todos os principais eventos e processos relacionados com o programa, incluindo a documentação de estórias de interesse humano, a cada trimestre e histórias de sucesso e learning briefs a cada 6 meses;
• Desenvolver um mecanismo de gestão do conhecimento e sistema de arquivo para o programa, permitindo que colegas e os parceiros tenham fácil acesso aos documentos relevantes, recursos, ferramentas e relatórios sobre as actividades;

Requisitos

• Grau Universitário numa área relevante, tais como Ciências Sociais, Administração Pública, Agricultura, Desenvolvimento Rural ou combinação equivalente de educação e experiência de trabalho;
• O candidato deve ter no mínimo de 2-3 anos de experiência prática em programas de desenvolvimento, monitoria e avaliação e advocacia;
• Possuir no mínimo 2-3 anos de experiência comprovada em trabalhos e fortalecimento de Redes, Plataformas e Organizações Comunitárias de Base;
• Capacidade de trabalhar de forma independente e em equipa, assim como para ouvir e apoiar os colegas e parceiros do programa;
• Capacidade para trabalhar com as comunidades de forma participativa e sensível, assim como consciência e sensibilidade ao género e diversidade;
• Habilidades de comunicação escrita e oral bem desenvolvidas na língua portuguesa e inglesa, bem como capacidade de comunicar de forma clara e sensível com as partes interessadas internas e externas;
• Habilidades básicas de informática, incluindo Microsoft Word, Excel, PowerPoint e Outlook e, habilidades avançadas de pesquisa na Internet;
• Capacidade de trabalhar efectivamente em circunstâncias difíceis e disponibilidade para viajar para os locais abrangidos pelo projecto dentro e fora da província;
• Experiência e conhecimento na área de recursos naturais e indústria extractiva é uma vantagem.

Competências

• Respeito, Integridade, Diversidade, Excelência, Colaboração, Negociação, Inovação, Contribuir para o sucesso da equipe, planificado, organização pessoal, com capacidade de trabalhar sob pressão e de forma independente.

Exigências

• Curriculum Vitae;
• Carta de Candidatura.

Processo de Candidatura

Email: recrutamento.ascut@gmail.com

Validade: 11/03/2020

Local: Maputo