Vaga para Técnicos (ORAM)

A ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) é uma ONG Nacional, sem fins lucrativos e que congrega camponeses e pessoas comprometidas com a causa camponesa, cuja razão de ser é a defesa dos direitos e interesses dos mesmos.

A Delegação da ORAM Nampula, com escritório na Av. Do Trabalho nr. 2348, pretende recrutar técnicos qualificados e experientes para preencherem as seguintes vagas, cujas funções e tarefas se encontram em anexo:

1. Oficial de Programa
2. Oficial de Lobby e Advocacia
3. Oficial de Monitoria e Avaliação
4. Oficial de Comunicação e Pesquisa
5. Coordenadora de Género
6. Chefe do Sector de Administração e Finanças
7. Contabilista

1. POSIÇÃO: Oficial de Programa da ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) – Delegação de Nampula.

Funções

• O(A) Oficial de Programas deverá estar directamente subordinado ao Delegado Provincial da ORAM Nampula e tem a responsabilidade de desenvolver estratégias e metodologias de abordagens da ORAM Nampula nas suas diversas áreas de intervenção e coordenar todos os processos de elaboração, implementação e acompanhamento de planos de actividades, capacitação de associações comunitárias, elaboração de planos de gestão de terras comunitárias, registo de DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) no âmbito da CaVaTeCo (Cadeia de Valor de Terras Comunitárias) do Plano Estratégico 2015-2017 da ORAM Nampula.

Tarefas Específicas

• Conceber estratégias e metodologias de abordagem da ORAM no contexto de CaVaTeCo;
• Coordenar a elaboração e implementação de planos de actividades anuais, semestrais e trimestrais de diversos sectores dentro da delegação;
• Coordenar a elaboração de relatórios de progresso de diversos sectores de actividades da delegação;
• Promover a criação e capacitação de associações comunitárias criadas no âmbito de CaVaTeCo;
• Organizar e levar a cabo a elaboração de plano de gestão de terras e recursos naturais comunitários no âmbito de CaVaTeCo;
• Efectuar o registo de DUATs comunitários no registo predial;
• Coordenar com toda a equipa da ORAM processos de elaboração de relatórios de progresso de todas actividades planificadas/implementadas;
• Coordenar processos de delimitação de terras comunitárias;
• Propor formações para técnicos da ORAM de acordo com as necessidades e desafios a organização;
• Fazer revisão periódica de planos e orçamentos da organização;
• Assessorar o delegado na gestão de relações funcionários e com instituições parceiras, incluindo do governo, doadores e do sector privado;
• Sempre que necessário, representar o delegado em encontros províncias, regionais e nacionais;
• Exercer outras funções que lhe forem atribuídas pelo delegado.

Requisitos

• Formação Superior em direito, ciências sociais, desenvolvimento comunitário, e áreas similares;
• Ter cinco (5) anos de experiência comprovada em gestão de programa/projectos de desenvolvimento comunitário nacional;
• Experiência comprovada na coordenação de processos de planificação de actividades de diversos sector dentro de uma mesma instituição;
• Excelente capacidade de elaborar planos e orçamentos de actividades, bem como de reportar progressos de actividades;
• Domínio comprovado de uso de Word, Excel, PowerPoint e Access;
• Capacidade comprovada de trabalho em equipa e sob pressão;
• Disponibilidade de viajar para dentro e fora da província de Nampula;
• Sensibilidade aos aspectos de género, HIV/SIDA, culturais, políticos e religiosos.

2. POSIÇÃO: Oficial de Lobby e Advocacia da ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) – Delegação de Nampula.

Funções

• O Oficial de Lobby e Advocacia está directamente subordinado ao Delegado Provincial e tem as funções de coordenar acções de lobby e advocacia da ORAM, assessorando comunidades locais, incluindo associações, mulheres e grupos vulneráveis, na defesa dos seus direitos de terras e recursos naturais, visando promover o desenvolvimento sustentável rural aproveitando as potencialidades locais, oportunidades de investimento e a legislação sobre a terra e recursos naturais.

Tarefas Específicas

• Conceber e desenvolver política e estratégias de lobby e advocacia da ORAM ajustadas aos desafios do sector de terra e recursos naturais;
• Apoiar comunidades locais na resolução de conflitos de interesse que recaem nas suas terras e recursos naturais;
• Orientar e aconselhando comunidades locais na elaboração e encaminhamento de petições e reclamações jurisdicionais sobre as suas terras e recursos naturais;
• Conceber e executar acções preventivas ou extra-judiciais de busca de soluções ou aconselhamentos para situações de disputa de terras comunitárias em vias ou risco de se transformarem em litígios ou conflitos;
• Produzir materiais de propaganda e divulgação sobre direitos comunitários;
• Preparar campanhas de advocacia sobre direitos de terra e recursos naturais comunitários;
• Assessorar comunidades locais na tomada de decisões adequadas nos processos de celebração de contratos de parcerias com investidores e parceiros estratégicos;
• Tipificar casos de sucessos e de violações de direitos de terras e recursos naturais comunitários para promover debates públicos;
• Promover formações para técnicos da ORAM sobre o quadro legal de terra e recursos naturais;
• Elaborar relatórios de trabalho da área junto com a equipa da ORAM;
• Representar em juiz a ORAM e as comunidades locais nos processos de mediação, resolução e arbitragem de conflitos de interesse de terras e recursos naturais comunitários.

Requisitos

• Formação académica mínima licenciatura em direito, economia, psicologia, antropologia, ou áreas relacionadas;
• Capacidade de conduzir acções de arbitragem; mediação, conciliação, negociação de processos de conflitos, procurando obter ganho mútuos;
• Capacidade de desenvolver abordagens metodológicas e ferramentas de lobby e advocacia aos desafios do sector de terra e recursos naturais comunitários;
• Carácter de bom relacionamento;
• Dinamizador de espírito de trabalho em equipe e sob pressão;
• Sensível a aspectos de género, políticos, culturais, religiosos e de HIV/SIDA;
• Disponibilidade de viajar com frequência para dentro e fora da província de Nampula.

3. POSIÇÃO: Oficial de Monitoria e Avaliação da ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) – Delegação de Nampula.

Funções e Tarefas Específicas

• O(A) Oficial de Monitoria e Avaliação deverá estar directamente subordinado ao Delegado Provincial da ORAM Nampula e tem as funções e tarefas inseridas na implementação de CaVaTeCo (Cadeia de Valor de Terras Comunitárias) do Plano Estratégico 2015-2017 da ORAM Delegação de Nampula;
• Participar na elaboração de planos operativos de actividades anuais, semestrais, trimestrais e mensais das componentes estratégicas da CaVaTeCo da ORAM Nampula;
• Coordenar acções de identificação e desenho de indicadores dos planos de actividades tendo em vista o registo e comunicação dos progressos materiais em relação aos planos operacionais anuais dos projectos;
• Com base nos planos operativos de actividades, preparar plano de monitoria das actividades, dos processos e dos custos;
• Orientar o pessoal técnico dos sectores e de campo a prepararem relatórios de progresso de actividades e dos processos;
• Assegurar a monitoria e avaliações participativas do impacto das medidas de monitoria dos processos e das operações e secções de lições aprendidas;
• Sempre que necessário, com base nos resultados da monitoria e avaliações, fazer revisões periódicas de planos de actividades;
• Verificar a qualidade de dados existentes como os primários como os secundários;
• Organizar planos e acções de capacitação do pessoal da delegação em assuntos de monitoria e avaliação;
• Propor estudos de impacto dos objectivos e resultados de projectos específicos e preparar os respectivos termos de referência para tomada de decisões para próximas etapas;
• Gerir a Base de Dados existente na ORAM Nampula (rever e sistematizar toda a informação informação pertinente);
• Elaborar relatórios anuais, semestrais e trimestrais sobre conclusões de monitoria e avaliação de actividades;
• Efectuar visitas periódicas para prestar apoio ao pessoal do campo e identificar as áreas que precisam adaptações.

Requisitos

• Licenciatura em desenvolvimento comunitário, ou áreas afins;
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência mínima em gestão de projectos de desenvolvimento comunitário;
• Domínio comprovado de uso de Excel, Access, Word;
• Ter carácter de bom relacionamento com colegas de equipa de trabalho;
• Ter capacidade dinamizador de espírito de trabalho em equipe e sob pressão;
• Sensível a aspectos de género, culturais, políticos, religiosos e de HIV/SIDA;
• Disponibilidade de viajar com frequência para dentro e fora da província de Nampula.

4. POSIÇÃO: Oficial de Pesquisa e Comunicação da ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) – Delegação de Nampula.

Funções e Tarefas

O(A) Oficial de Comunicação e Pesquisa deverá estar directamente subordinado ao Delegado Provincial e tem as funções de coordenar acções de projectos de pesquisa e comunicação no âmbito e CaVaTeCo (Cadeia de Valor de Terras Comunitárias) do Plano Estratégico 2015-2017 da ORAM Delegação de Nampula, com as seguintes tarefas especificas:

• Coordenar acções de projectos de pesquisa e comunicação da ORAM;
• Desenvolver políticas e estratégias de pesquisa e comunicação das acções da ORAM;
• Conceber e desenvolver Boletim Informativo interno da delegação (Página web e para a média);
• Conceber e desenvolver brochuras sobre histórias de sucesso, boas práticas e lições aprendidas da ORAM;
• Produzir revistas periódicas trimestrais sobre as realizações da ORAM;
• Construir, alimentar e gerir website da ORAM Nampula;
• Promover debates radiofónicos e televisivos sobre casos de sucessos e problemáticas de terra e recursos naturais comunitários e outros assuntos afins;
• Realizar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

Requisitos

• Licenciatura em comunicação, jornalismo, desenvolvimento comunitário, ou áreas afins;
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência mínima em comunicação e pesquisa de projectos de desenvolvimento comunitário;
• Capacidade de falar e escrever fluentemente português (Emakhuwa e Inglês são vantagens);
• Ter carácter de bom relacionamento com colegas de equipa de trabalho;
• Ter capacidade dinamizador de espírito de trabalho em equipe e sob pressão;
• Sensível a aspectos de género, culturais, políticos, religiosos e de HIV/SIDA;
• Disponibilidade de viajar com frequência para dentro e fora da província de Nampula.

5. POSIÇÃO: Coordenador(a) de Género da ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) – Delegação de Nampula.

Funções

• O(A) Coordenador(a) de Género deverá estar directamente subordinado(a) ao Delegado Provincial e tem as funções de coordenar todas as acções de advocacia, capacitação e assessoria das comunidades locais nos aspectos de género, com enfoque nas mulheres e grupos vulneráveis, visando promover igualdade de direitos à terra e recursos naturais e ao desenvolvimento sustentável rural para mulheres e homens através do acesso e aproveitamento das potencialidades locais e oportunidades de investimento.

Tarefas Específicas

• Coordenar a planificação, execução e acompanhamento de actividades da área de género;
• A partir da política de género da ORAM, coordenar adaptação e desenvolvimento de estratégias apropriadas de advocacia ajustadas aos desafios do sector de terra e recursos naturais comunitários;
• Coordenar a planificação e produção de materiais de propaganda e divulgação sobre direitos de terra e outros recursos naturais a ela associados para mulheres e outros grupos vulneráveis;
• Coordenar a preparação e execução de campanhas de advocacia sobre direitos de terra e outros recursos naturais a ela associados para mulheres e outros grupos vulneráveis;
• Contribuir para a integração do género nos documentos orientadores (a nível programático e organizacional) da ORAM;
• Participar em grupos de trabalho e plataformas sobre promoção da igualdade de género e direitos das mulheres (que tem a ver com advocacia em rede mas também com coordenação de actividades com outras organizações);
• Identificar temas de casos de boas práticas e/ou violações de direitos de acesso à terra para mulheres para serem integrados nos estudos da ORAM;
• Identificar temas relevantes de interesse comum para mulheres e grupos vulneráveis sobre direitos de terra e outros recursos naturais para promover debates radiofónicos e televisivos;
• Organizar cursos de formação sobre género para técnicos da ORAM;
• Organizar e capacitar associações de mulheres;
• Acompanhar a monitoria dos indicadores de género e desagregação dos dados e contribuir para a documentação da performance e resultados da ORAM nesta área e reflexão sobre as metodologias de trabalho adoptadas;
• Elaborar relatórios de progresso juntamente com toda a equipa da ORAM;

Requisitos

• Formação académica mínima licenciatura em direito, desenvolvimento comunitário e assuntos relacionados com género;
• Experiência mínima de cinco (5) anos em gestão de projectos ligados ao género;
• Capacidade de coordenar acções de planificação, implementação e acompanhamento de projectos a nível de grupos;
• Dinâmica, com capacidade de tomar iniciativa e de influenciar outros, e comprometida com os direitos das mulheres;
• Carácter de bom relacionamento;
• Dinamizador de espírito de trabalho em equipe e sob pressão;
• Sensível a aspectos de género, políticos, culturais, religiosos e de HIV/SIDA;
• Disponibilidade de viajar com frequência para dentro e fora da província de Nampula;
• Ser mulher;
• Falar fluentemente Emakhuwa e Shimakonde e ter conhecimentos razoáveis de fala, leitura e escrita de Inglês constituem uma larga vantagem.

6. POSIÇÃO: Contabilista da ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) – Delegação de Nampula.

Funções

• O(A) Contabilista deverá estar directamente subordinado a(o) Chefe do Sector de Administrador e Finanças (SAF) e tem as funções de efectuar classificações, registos e analises de todos as despesas/custos da ORAM e elaborar relatórios financeiros, incluindo balancetes, reconciliações bancarias, relatórios consolidados, mapas de controlo orçamental mensal, notas explicativas de todas as ocorrências orçamentais e elaborar planos de liquidez da ORAM para os respectivos pagamentos durante a implementação do Plano Estratégico 2015-2017 da ORAM Delegação de Nampula.

Tarefas Específicas

• Efectuar classificações, registos e análises de todas as despesas da ORAM no sistema da contabilidade Primavera;
• Elaborar relatórios financeiros trimestrais, semestrais, anuais e de projectos específicos;
• Elaborar balancetes;
• Fazer reconciliações bancárias;
• Elaborar relatórios consolidados;
• Elaborar mapas de controlo orçamental mensal;
• Aconselhar o SAF sobre medidas de gestão financeira a tomar, sempre que se justifique;
• Produzir extractos mensais de todos os trabalhadores e submeter ao SAF para a respectiva cobrança;
• Abrir e fechar programas/projectos financeiros da instituição;
• Preparar e acompanhar auditorias de todas as contas da ORAM;
• Dar seguimento às recomendações de auditorias e doadores.

Requisitos

• Licenciatura em contabilidade e auditoria;
• Conhecimento comprovado de normas internacionais de contabilidade, legislação fiscal, comercial e áreas relacionadas;
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência comprovada de trabalho na contabilidade, incluindo acompanhamento de auditorias (exame e emissão de pareceres sobre demonstrações financeiras, controles internos e gestão, etc);
• Domínio comprovado de uso Primavera;
• Comprovada capacidade de se expressar de forma clara e sintética, óptima redacção, domínio de recursos de informática (planilhas, textos, internet) e conhecimentos de estatística;
• Possuir capacidade de inovar, criar e de adaptação às mudanças da organização.

7. POSIÇÃO: Chefe do Sector de Administração e Finanças da ORAM (Associação Rural de Ajuda Mútua) – Delegação de Nampula.

Funções

• O(A) Chefe do Sector de Administração e Finanças (SAF) deverá estar directamente subordinado ao Delegado Provincial da ORAM Nampula e tem as funções de coordenar a gestão de todos os recursos humanos, financeiros, materiais e de outras componentes relacionadas do sector, durante a implementação do Plano Estratégico 2015-2017 da ORAM Delegação de Nampula.

Tarefas Específicas

• Assegurar a implementação efectiva do Regulamento Geral Interno e Manual de Procedimentos Administrativo-Financeiro da ORAM e Lei Laboral, bem como de todos instrumentos normativos da actividade laboral;
• Adaptar Procedimentos Administrativo-Financeiros da ORAM Nacional e, sempre que necessários, outros instrumentos normativos à estrutura de gestão da delegação da ORAM Nampula;
• Coordenar a planificação, execução, monitoria e relatório de todas acções do sector em harmonia com os planos de actividades da organização;
• Coordenar a elaboração de orçamentos de planos anuais, semestrais e trimestrais;
• Assegurar execução de orçamentos, devendo apresentar mapas de controlo orçamental mensais para garantir que os fundos estão a ser usados conforme o planificado;
• Assessorar o contabilista na elaboração de todos relatórios financeiros;
• Acompanhar todas as auditorias da ORAM Nampula;
• Elaborar e executar planos de acção para as recomendações de auditoria e doadores;
• Planificar e administrar aquisições de equipamentos e materiais (meios de transporte, equipamento informático e de campo, matérias de escritório) para os objectivos da ORAM;
• Manter actualizado o inventário dos bens da instituição;
• Elaborar termos de referência e descrição de tarefas de trabalhadores da delegação;
• Elaborar contratos laborais de trabalhadores e serviços;
• Promover ambiente de trabalho saudável, harmonioso e colaborativo a nível da ORAM Nampula;
• Gerir conflitos laborais sem prejudicar ou pôr em causa a imagem da ORAM Nampula;
• Realizar avaliações periódicas semestrais de desempenho de cada trabalhador;
• Identificar e propor áreas de capacitações para o sector de acordo com as necessidades;
• Representação do Delegado quando este se encontra ausente do escritório.

Requisitos

• Licenciatura em administração de recursos humanos, gestão de empresas, contabilidade e auditoria;
• Pelo menos cinco (5) anos de experiência em Gestão de Recursos Humanos e Financeiros;
• Conhecimento comprovado de uso do Primavera;
• Conhecimento comprovado de uso do Excel e Word;
• Dinâmico e criativo;
• Ter capacidade de visão abrangente;
• Ter capacidade para exercer papel de liderança e formular novas directrizes;
• Carácter de bom relacionamento interpessoal;
• Elevado sentido de responsabilidade e sensível a aspectos de género, HIV/SIDA e doenças crónicas e aspectos culturais, religiosos, políticos;
• Capacidade de trabalhar sob pressão e vontade de aprender;
• Disponibilidade de viajar para dentro e fora da província de Nampula.