O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP) com o apoio financeiro do Banco Mundial, encontra-se na fase final de preparação do Projecto de Desenvolvimento Urbano e Descentralização (PDUL) que irá beneficiar 22 Municípios das Províncias de Niassa, Zambézia, Sofala e Gaza.
O objectivo de Desenvolvimento do Projecto é “Fortalecer o desempenho institucional e prover melhores infra-estruturas e serviços às entidades locais participantes e dar uma resposta imediata e eficaz a uma crise ou emergência elegível”.
O MAEFP – PDUL solicita a candidatura de Arquitecto – Urbanista Municipal para assegurar a implementação das actividades do Projecto implementados pelos municípios na área de planeamento territorial, de acordo com os guiões metodológicos para a elaboração dos Instrumentos de Ordenamento Territorial e legislação nacional (PEU, PGU/PPU e PP). O Arquitecto-Urbanista Municipal estará afecto aos municípios participantes do Projecto na Província e deverá ser responsável pela gestão do planeamento territorial.
Nota: Poderão manifestar interesse, consultores individuais devendo para o efeito indicar a província para a qual se candidatam. Consultores interessados em obter os Termos de Referência, poderão solicitar o envio no email abaixo indicado, e os mesmos serão enviados igualmente por email. As manifestações de interesse em forma de CV deverão ser submetidas em formato físico, ou por email no endereço abaixo.
Endereço: Rua 1301 – Bairro Sommerschield – Maputo
Email: procurement@pdul.gov.mz
Validade: 21/05/2021