Endereço: Bairro do Fomento, Rua da Mutateia, nº 1752, Cidade da Matola
Email: centrodeformacaojuridica.lur3@gmail.com
Validade: 13/05/2018
Local: Matola – Maputo
Área de Intervenção: Ambiente, Terra e Recursos Naturais
Projecto: Uso Responsável da Terra e dos Recursos Naturais
Parceiro Financeiro: Cooperação Suíça – SDC
Entidade Executora do Projecto: CFJJ
O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor de Formação, Estudos e Investigação.
O Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), uma instituição pública com personalidade jurídica, autonomia administrativa, subordinada ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos criado pelo Decreto nº 34/97 de 21 de Outubro. O CFJJ, orienta-se para o cumprimento de cinco objectivos fundamentais, nomeadamente: (i) formação, capacitação e qualificação profissional de magistrados judiciais e do ministério público, conservadores, notários, assistentes jurídicos e outros quadros do sector de justiça; (ii) realização de seminários e palestras; (iii) investigação e realização de estudos na área do direito; (iv) organização de documentação e informação jurídica e; (v) participação na educação legal do cidadão.
Os fundamentos estratégicos do CFJJ tem como principal base de sustentação, a consolidação do conhecimento e saber técnico-jurídico nas diversas áreas do direito e promover a educação e cultura da legalidade dos moçambicanos. Portanto, a estratégia geral de actuação do CFJJ assenta-se numa respectiva de consolidação das acções que concorrem para a promoção do Estado de Direito em Moçambique, assim como no reforço da eficácia, eficiência e qualidade do Sistema Nacional de Administração da Justiça através da criação de capacidades técnicas aos vários actores de intervenção do sector e da divulgação de um conjunto de informação jurídica.
No quadro de planificação estratégica do CFJJ, uma das áreas de intervenção que se destaca é a do “Ambiente, Terra e Recursos Naturais”. Foi neste contexto que o CFJJ estabeleceu parceria com a Cooperação Suíça no âmbito da operacionalização do Programme on Land Use Rights and Natural Resources Benefits for Mozambique-Phase II (2018-21) – Programa LUR III SDC que procura garantir um uso responsável da terra e recursos naturais para assegurar o uso responsável da terra e dos recursos naturais para o desenvolvimento de capacidades locais e garantir maior responsabilidade legal.
Em geral o cargo de Assessor de Formação, Estudos e Investigação exige qualificações e experiência em concepção e gestão de projectos nas diversas áreas de intervenção do CFJJ (ambiente, terra e recursos naturais, direitos humanos, criança e HIV/SIDA, corrupção e crimes económicos, paz e democracia), sobretudo exige-se larga experiência em docência, formação, estudos e pesquisa/ investigação e pedagogia.
As qualificações mínimas requeridas são:
Duração do Trabalho
Horário de Trabalho
Idiomas
Critérios de Selecção:
A selecção dos candidatos será baseada na avaliação documental:
