A Friends in Global Health (FGH) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Jurídico.
Tarefas
Apoiar a assessora legal com a gestão de assuntos legais relativos à organização, nas mais diversas áreas, como Direito Laboral, Comercial, Civil, Fiscal, Migratório, entre outros, tomando as providências necessárias para garantir a salvaguarda dos direitos e interesses da organização;
Analisar, sob orientação da assessora legal, diversos tipos de contratos, memorando de entendimento etc… Avaliar os riscos neles envolvidos, visando garantir a protecção dos direitos e interesses da organização em todas as relações, negociações e acordos firmados com terceiros;
Acompanhar a agenda da assessora legal da organização;
Produzir pareceres sobre aspectos jurídicos relevantes;
Recomendar procedimentos com objectivos preventivos e correctivos, visando manter as actividades da organização dentro dos parâmetros da legislação aplicável e evitar prejuízos;
A pedido da assessora legal, analisar as mais variadas realidades e situações de natureza civil, tributária, laboral e demais áreas do direito relevantes ao exercício das actividades da organização e elaborar pareceres jurídicos, com recomendações pertinentes a cada uma dessas situações;
Elaborar e apresentar a assessora legal documentos relativos a processos disciplinares, tomando máxima atenção ao cumprimento de todas as formalidades e procedimentos aplicáveis;
Organizar e tramitar, sob orientação da assessora legal, processos de autorização de trabalho e obtenção de DIRE;
Organizar documentos e arquivos do Departamento Jurídico;
Participar de reuniões e conferências quando necessário.
Requisitos
Licenciatura em Direito;
Pelo menos três (3) anos de experiência em posições similares, preferencialmente em organizações não-governamentais;
Línguas, faladas e escritas, com proficiência: Português e Inglês;
Inscrição activa na Ordem dos Advogados de Moçambique;
Possuir as seguintes características interpessoais:
Determinação, rigor, objectividade, proactividade e responsabilidade;
Capacidade de pensar e agir sob pressão;
Alto sentido de sigilo profissional e confidencialidade;
Excelentes habilidades interpessoais e de mediação de conflitos;
Proficiência no uso de aplicações “Office”, da Microsoft.
Disponibilidade imediata, tempo inteiro;
Disponível para viajar regularmente nos distritos.
Exigências
Carta de Apresentação;
Curriculum Vitae;
Cópia do BI;
Certificado de Habilitações Literárias.
Nota: Indicar no assunto a referência da posição AJ0018.
