Avaliadores Temporário

A Solidar Suiça pretende contratar Avaliadores do Projecto Planificação Participativa e Gestão Local de Recursos (PPGLR).

Enquadramento

A Solidar Suíça é uma organização internacional com representação em Moçambique, composto por um portefólio de projectos que actuam no país com vista a melhoria de vida das comunidades vulneráveis e que clama de ajuda.
Um dos projectos desenhados foi o projecto 3426-PPGRL com a actuação de 2021 até o ano 2022 nas províncias de Sofala (Distritos de Búzi, Chibabava, Chemba e Município de Gorongosa), Manica (Distritos de Sussundenga, Bárué, Macate, Vanduzi e Município de Gondola) e Tete (Cahora Bassa, Changara, Mágoe, Marara, Dôa e Município de Moatize), porém a sua actuação inicial foi dada em 2003 e apenas na cidade de Chimoio.

Objectivo Geral do Projecto

Reduzir a pobreza e as desigualdades socioeconómicas através do reforço dos processos participativos na tomada de decisões ao nível da governação local e da promoção da responsabilização (fonte: projecto-proposta 3426-2021/22).

Resultados Esperados

Objectivo 1: Dar poder à sociedade civil e à população para promover os direitos humanos e civis, a fim de fomentar a cidadania activa, a participação democrática e processos de tomada de decisão inclusivos.

Objectivo 2: Melhorar os serviços públicos nos Distritos e Municípios através da planificação e monitorização participativa (fonte: projecto-proposta 3426-2021/22).

Este projecto visa beneficiar 6000 pessoas, das quais:

• Membros de Conselhos Consultivos a diferentes níveis (Distrito, Posto administrativo, Localidade) em 12 Distritos e 3 Municípios: cerca de 5300 pessoas;
• Membros de assembleias Provinciais e Municipais: aproximadamente 600 pessoas;
• Membros de equipas técnicas responsáveis pelo planeamento participativo nos Distritos e Municípios: cerca de 100 pessoas;
• Beneficiários indiretos: 2 Milhões Pessoas (população dos 12 distritos e 3 Municipalidades (fonte: projecto-proposta 3426-2021/22).

Com Organizações Parceiras

• Autoridades Provinciais;
• Governos Municipais e Distritais;
• Assembleias Províncias e Municipal de Moatize;

Âmbito e Objectivo da Avaliação

A presente avaliação tem como objectivo o projecto PPGLR em Moçambique no período 2016 – 2022.

Os Objectivos da Avaliação são:

• Conhecer o desempenho do projecto (em termos do grau de realização dos outputs e outcomes);
• Apreciar a relevância, a lógica e a coerência dos resultados alcançados de 2016 a 2022;
• Fazer o levantamento da experiência do desenvolvimento inclusivo baseado em meios de subsistência sustentáveis, justiça social, garantia dos direitos democráticos & humanos e participação política da População;
• Dar indicações e perspetivas sobre como o projecto poderá cada vez mais promover o alcance dos seus objectivos ainda na linha de base para o projeto de 2023 a 2024.

Resultados

• Determinar a relevância do PPGLR e o processo de implementação (eficácia e eficiência do projecto e métodos de implementação);
• A avaliação deve descrever o nível do poder dada à sociedade civil e à população (em relação aos indicadores de desenvolvimento por Distrito e Município) para promover os direitos humanos e civis, a fim de fomentar a cidadania activa, a participação democrática e processos de tomada de decisão inclusivos;
• Sustentabilidade do PPGLR. Em que medida o projecto criou as bases para os resultados atingidos e o processo de participação da população na tomada de decisões serem duradouras?
• Efeitos e impactos da participação democrática e inserção da sociedade civil na gestão local dos recursos;

Questões-Chave para a Avaliação:

Descrever e avaliar a eficácia das estratégias de preparação, implementação e adaptação do PPGLR, relativamente ao alcance dos principais objectivos

• Os resultados das actividades foram satisfatórias para alcançar os objectivos pretendidos?
• As intervenções dos conselhos consultivos, os membros das assembleias Provinciais e Municipais, os membros das equipas técnicas responsáveis pelo planeamento participativo nos Distritos e Municípios foram devidamente incluídas/consideradas para maximizar a eficácia do PPGLR?

Apreciar e analisar a eficiência do PPGLR em termos da adequabilidade dos instrumentos escolhidos e dos recursos disponibilizados

• Os recursos (humanos e financeiros) disponibilizados pela Solidar Suíça, em quantidade e no tempo oportuno, foram adequados para a gestão do PPGLR?
• Os instrumentos selecionados, incluindo o envolvimento de Autoridades provinciais, Municipais ou Distritais, Assembleia Províncias o Municipais, Conselhos consultivos, Rádios Locais e institutos de pesquisas foram os melhores/mais adequados para alcançar os objectivos?

Apreciar em que grau as actividades/processos/benefícios a sociedade civil e a população tem sustentabilidade quando esse apoio do PPGLR terminar?

• Foi aplicada a metodologia/tecnologia adequada para a sustentabilidade e garantida a sua apropriação?
• Houve desenvolvimento de capacidades institucionais locais?
• Foram afixadas metas específicas para as intervenções e sua sustentabilidade, estabilidade, indicadores específicos durante a preparação e medidas durante a implementação?
• O PPGLR foi implementado de acordo com o programa adequado?
• Foi dada a atenção suficiente á coordenação dos requisitos planeados, execução e desembolso financeiro e mecanismos de prestação de contas entre parceiros e a Solidar Suíça?
• Que mecanismos/sistemas de acompanhamento existiram no terreno? Como foram ou podem ser potencializados?
• Que efeitos ou impactos foram detectados na sociedade Moçambicana em consequência da vigência do programa?
• O projecto PPGLR reagiu de maneira adequada às mudanças e/ou os desafíos da descentralização nos últimos anos? Está bem concebido para as mudanças e desafios futuros (ex. possível eleição de autoridades Distritais a partir de 2024)?
• Que recomendações podem formular-se para a futura cooperação relativamente ao PPGLR e eixos a apoiar?

Lições Aprendidas

• Listar as lições aprendidas positivas e/ou negativas especificamente relevantes para o PPGLR e o processo de implementação das intervenções/ actividades;
• A avaliação deve centrar-se no apoio aos principais eixos identificados, tendo em consideração a sua relevância e análise de sustentabilidade;
• Dar uma proposta de linha de base para medir os avances nos distritos/municipalidades no futuro.

Metodologia

• A avaliação será externa (conduzida por uma empresa ou consultores selecionados com o concurso previamente laçando) e incluirá estudo documental, a visita de actividades selecionadas, os principais utilizadores da avaliação (os escritórios de Moçambique e principais doadores (FGC e SDC), bem como as autoridades envolvidas e outros agentes) onde devem participar activamente no planeamento e execução da avaliação, em diálogo frequente com a equipa de implementação.

Fases da Avaliação

A avaliação inclui três fases:

• Trabalho de gabinete;
• Trabalho de campo e;
• Relatório final.

Trabalho de Gabinete

A fase de trabalho de gabinete consistirá na recolha e análise de informação relevante que tenha sido produzido durante o período em questão que possa ser obtida através de consulta de documentos e de entrevistas com representantes dos actores envolvidos.

Esta fase terá no máximo 2 semanas, devendo terminar obrigatoriamente com a apresentação e discussão do relatório inicial (Inception Report), no qual deverão participar representantes dos vários detentores de interesse.

O primeiro relatório deverá:

• Identificar e analisar as questões chaves com influência na intervenção, nomeadamente: constrangimentos, problemas; pontos fortes & fracos e, factores facilitadores;
• Apreciar o relacionamento institucional entre os diversos parceiros;
• Apreciar a pertinência da informação e material encontrado para esta fase do trabalho;
• Definir um conjunto de indicadores para critérios de avaliação definidos que traduzam os resultados obtidos durante o período em análise;
•  Apresentar um plano de atuação para a fase seguinte, com a identificação das intervenções que deverão ser de maior atenção, e eventuais propostas de ajustamento dos termos de referências.

Trabalho de Campo

• Na fase de trabalho de campo, serão efectuadas visitas de estudo às regiões onde se desenvolvem as intervenções do PPGLR, com cobertura nas três províncias, para recolher informação e ouvir os parceiros locais, para confirmar ou informar as conclusões a que se chegou durante a fase documental. Será feito o aprofundamento de outras questões previamente identificadas, assim como a análise de questões que possa surgir face a realidade no terreno;
• Para que seja possível recolher toda informação pertinente, deverão realizar reuniões não só com os parceiros locais mas, também com os responsáveis pela execução no terreno (assistentes de campo);
• Deverão igualmente ser realizados inquéritos e entrevista junto de personalidade e/ou entidades envolvidas na implementação do PPGLR;
• A concluir esta fase, a equipa de avaliação realizará uma reunião com todos os detentores de interesse na qual se discutirão os resultados da visita e as constatações, lições e recomendações identificadas até ao momento.

Relatório Final

A fase final da avaliação diz respeito a apresentação dos seus resultados, os quais deverão ser apresentados sob forma de:

• Um relatório final de avaliação;
• Um sumário executivo (português e inglês);

O relatório final, a ser pela equipa de avaliadores, além de conter a descrição e a análise de todo trabalho subjacente a avaliação e conclusões, deve incluir igualmente as respostas as perguntas formuladas nos TdR, as conclusões, as lições aprendidas e as recomendações, devidamente fundamentadas, das quais constituem um fundamento fundamental da avaliação e que permitirão fundamentar decisões futuras;

Este relatório deverá ser entregue em um suporte papel e informático em formato Word. Em anexo o relatório final devera ser incluída a informação durante a fase de gabinete e de campo, na qual devem constar, pelo menos, os seguintes documentos:

• Os termos de referências;
• A matriz do critério de avaliação;
• A lista das pessoas e entidades contactadas e entrevistadas;
• Os modelos dos questionários usados;
• O modelo das entrevistas efectuadas;
• A bibliografia consultada e;
• Quaisquer outros instrumentos de apoio, sejam estes de referências ou metodológicos.

Composição da Equipa de Avaliação

A equipa de avaliação deverá ser multidisciplinar, incluindo especialistas com seguintes perfis:

• Formação Superior;
• Conhecimento de atividades realizadas pelas ONG’s;
• Fluência na língua local (no mínimo pelos assistentes da empresa avaliadora);

A equipa de avaliação deverá apresentar os currículos vitae, de preferência um consultor local;

Por questões éticas nenhum dos membros da equipa da avaliação poderá ter ligações com a conceção/execução dos programas a avaliar, devendo cada avaliador assinar uma declaração de ausência de conflito de interesse.

Apresentação das Propostas

Cada avaliador deve apresentar sua proposta de trabalho a desenvolver com a indicação da metodologia, fases, orçamento, e calendarização. Essa proposta deverá indicar os métodos previstos para a recolha dos dados e informação, bem como para o seu tratamento e análise.

Orçamento Necessário e Logística

O orçamento global estará em torno de 650.000 MZN (seiscentos e cinquenta mil meticais) sem IVA incluído.

Calendário de Execução

A avaliação decorrerá em 2022, num período de 1 mês e meio (Setembro- Outubro) com o seguinte calendário.

Nota: As propostas devem ser apresentadas em língua Portuguesa electronicamente incluindo a proposta financeira e técnica à Solidar Suíça com referencias “Avaliação PPGLR”.

Processo de Candidatura

Email: tender@solidarmoz.org

Validade: 04/08/2022

Local: Manica, Tete e Sofala