Consultor

A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) pretende recrutar um (1) Consultor para Formação em Matéria de Advocacia e Lobby, Planificação e Orçamento Distrital, Monitoria e Avaliação dos PESOD com Ênfase no Acesso e Gestão dos Recursos Naturais no Distrito de Mueda.

Introdução

A Associação ActionAid Moçambique (AAMoz) é uma Organização Nacional Não Governamental anti-pobreza, que trabalha em Moçambique desde 1988, aliando-se às pessoas que vivem em situação de pobreza e exclusão. Trabalha nas províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Niassa, Zambézia, Inhambane, Gaza e Maputo em duas prioridades estratégicas: (i) Direito A educação e um ambiente sem violência e (ii) Direito à justa colecta de recursos e governação democrática.

No âmbito das suas actividades ligadas a prioridade Direito à Justa Colecta de Recursos e Governação Democrática, a Actionaid Moçambique (AAMoz) e Alianza Por Solidaridad (APS) assinaram um acordo Geral de Colaboração do convénio 14-C01-621 intitulado “Criação de Oportunidades e Alternativas Económicas Sustentáveis em Moçambique”, através do financiamento da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

O Convénio contribui para melhorar as condições de vida da população da Província de Cabo Delgado, com especial enfoque dos Distritos de Palma e Mueda, e com ênfase particular nos grupos de mulheres. Pretende-se que as comunidades possam gerir de maneira mais adequada os recursos naturais e reduzir as práticas insustentáveis que estão a ter impacto  negativo no meio ambiente. Por conseguinte, é importante conseguir que as autoridades locais impulsionem uma gestão mais eficaz dos recursos naturais e das finanças públicas, uma vez que se fortalecem as organizações locais da sociedade civil para que possam participar de uma maneira significativa na formulação e no controlo das políticas públicas, na planificação e supervisão/monitoria da execução orçamental.

Objectivos dos Serviços de Consultoria

Objectivo Geral

O objectivo geral desta consultoria é de capacitar os participantes em matérias de Lobby&Advocacia, Planificação & Orçamento do distrito; Monitoria/supervisão do PESOD.

Objectivos Específicos

No final da formação pretende-se que os participantes sejam capazes de:

• Identificar temas e preparar acções de lobby e advocacia para influenciar decisões;
• Descrever as diferentes etapas do ciclo de planificação e execução do orçamento do seu distrito;
• Identificar instrumentos simples participativos de mapeamento e priorização de problemas;
• Comparar relatórios de execução orçamental com os documentos de planificação;
• Identificar e manusear as diferentes ferramentas de monitoria de serviços públicos prestados no seu distrito;
• Determinar em que medida os princípios de responsabilização social são aplicados no contexto da gestão de finanças públicas do seu distrito;
• Recomendar e sugerir medidas correctivas para a melhoria da gestão orçamental e de responsabilização social.

Resultados Esperados

• Participantes capazes de elaborar uma estratégia de advocacia para influenciar decisões políticas a favor da comunidade;
• Participantes com conhecimento sobre o PEDD e PESOD do seu distrito e capazes de participar de forma activa nas diferentes fases do ciclo de planificação;
• Participantes capazes de comparar relatórios de execução orçamental com os documentos de planificação do seu distrito;
• Participantes com conhecimentos sobre ferramentas para a monitoria dos serviços públicos prestados no seu distrito;
• Participantes capazes de interpretar, sugerir medidas correctivas e reportar sobre matérias de gestão orçamental tendo em conta o processo de responsabilização social;
• Relatório da formação contendo dentre outras recomendações sobre áreas de formação de seguimento.

Metodologia

A abordagem metodológica deverá privilegiar a participação e a aprendizagem dos participantes, fundamentada nos princípios da aprendizagem de adultos, em particular nos princípios de que i) os adultos aprendem fazendo; ii) a educação de adultos centra-se nos problemas; iii) a experiência conta na aprendizagem de adultos; e, iv) os adultos aprendem melhor num contexto informal.

Os materiais de formação deverão ser projectados e desenvolvidos de acordo com padrões pedagógicos e ensino baseado em métodos de educação de adultos e respeitando as normas de qualidade. De modo a garantir o maior envolvimento e acompanhamento das lições e discussões, o consultor deverá providenciar atempadamente a AAMoz a lista do material didáctico e manual referente a capacitação para duplicação

Grupo Alvo

Constitui grupo alvo desta capacitação: 30 membros das comunidades provenientes das Plataformas Distritais, Conselhos de Desenvolvimento Comunitários, Membros dos Conselhos Consultivos, líderes comunitários do Distrito de Mueda e Palma.

Local e Duração da Consultoria

Local

Os trabalhos irão decorrer:

• Nos escritórios da AAMoz para discussão dos termos de referência, assinatura do contracto, aprovação da metodologia, programa e partilha dos documentos (manuais);
• Vila Sede do Distrito de Mueda em Cabo Delgado, para a capacitação de 30 membros da comunidade.

Duração

Esta consultoria prevê três (3) momentos:

• Discussão e aprovação da metodologia, programa e apresentação dos documentos (manuais e outros) a serem partilhados com as participantes- duração de 1 dia;
• Capacitação de 30 membros das Plataformas, CDC, CC, AL que terá a duração de 5 dias, na vila Sede do Distrito de Mueda, em Cabo Delgado; e,
• Submissão do relatório final da capacitação a ser entregue nos escritórios da AAMoz, até duas (2) semanas finda a capacitação.

Serviços Necessários

A AAMoz está a procura de um serviço de consultoria altamente qualificado que possa fazer uma formação a nível comunitário com actores de pouca instrução sobre as matérias de Lobby e Advocacia, Planificação e Orçamento Distrital, Monitoria e Avaliação dos PESOD com Ênfase no Acesso e Gestão dos Recursos Naturais no Distrito de Mueda.

Exigências

• Propostas técnicas, metodológicas (incluindo o orçamento e currículos do pessoal-chave) e financeiras.

NB: A Associação ActionAid Moçambique reserva-se o direito de contactar, apenas candidatos seleccionados

Processo de Candidatura

Endereço: Bairro de Natite, Rua 06, Nr. 259, Escritório do Conselho Cristão de Moçambique – Cabo Delgado

Email: admin.maputo@actionaid.org

Validade: 29/10/2019

Local: Mueda – Cabo Delgado