Assessor Jurídico Sénior Tempo Inteiro

A Coral FLNG pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assessor Jurídico Sénior.

Objectivo

• Trabalhar em estreita colaboração com as funções internas da Empresa, equipas globais, entidades da Área 4 para apoiar os negócios da empresa e a Operação do Projeto Coral South em Moçambique.

Responsabilidades

• Acompanhar as mudanças e evoluções do ambiente jurídico, mantendo-se actualizado com as legislações pertinentes sob as quais a Empresa actua, prestando assessoria e análises jurídicas sobre a nova legislação e possíveis impactos na Empresa e no Projeto Coral South;
• Conduzir investigação de conformidade interna e Due Diligence de conformidade externa e fornecer formação jurídica;
• Prestar assistência jurídica em questões corporativas e de governança da empresa;
• Fornecer aconselhamento jurídico claro e conciso, tanto verbalmente como por escrito tendo em consideração as implicações empresariais / comerciais;
• Garantir que todo o trabalho jurídico delegado seja executado dentro dos prazos indicados;
• Responsável pela alocação de trabalhos jurídicos aos escritórios de advocacia externos,
  Nacionais Internacionais, gerir os seus serviços e contas, em conformidade com as
  politicas e procedimentos da Empresa;
• Efectuar a identificação de potenciais riscos legais e necessidades do Projecto Coral South para assistência jurídica no sentido de apoiar a operação e execução do projecto em Moçambique;
• Analisar as leis, regulamentos, politicas e procedimentos aplicáveis à Empresa e ao Projeto Coral South e fornecer interpretação jurídica precisa, e aconselhamento sobre questões jurídicas;
• Fornecer orientação e aconselhamento sobre questões de procedimentos, políticas em conformidade com a empresa. Aconselhar no desenvolvimento e implementação dos Procedimentos Legais e quando necessário sobre outros procedimentos importantes da empresa, incluindo resposta a emergências, análise de risco, relatório de incidentes, preparação de contratos, dar suporte aos departamentos de IT, RH e relações externas, etc.;
• Elaborar e rever os acordos, contratos e outros documentos necessários para as actividades diárias da Empresa em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, politicas e procedimentos Empresa, para minimizar os riscos e maximizar os direitos
  legais;
• Prestar assistência jurídica em actividades de procurement, incluindo aconselhamento em relação a processos de concurso, elaboração e negociação de contratos regidos pela lei Inglesa ou/e pela lei Moçambicana;
• Efectuar a gestão de reclamações, litígios, arbitragens ou outros procedimentos, qualquer pedido de injunção provisória ou outro pedido ou acção regida pela lei;
• Prestar assistência jurídica e supervisionar questões jurídicas envolvendo órgãos do Estado e autoridades locais. Gerir activamente a resolução de disputas para a Empresa a nível local, com órgãos estatais e / ou entidades locais.

Requisitos

Qualificações e Experiência

• Licenciatura em Direito, Ciências Jurídicas ou outras áreas afins;
• Mínimo de sete (7) anos experiência em funções similares;
• Experiência na industria de Petróleo e Gás, em projectos de alta complexidade será preferencial;
• Bons conhecimentos do sistema jurídico Moçambicano e bons conhecimentos de Direito Marítimo serão uma grande vantagem;
• Proficiência na língua Inglesa e Portuguesa (verbal e escrita);
• Capacidade de resolver problemas e identificar oportunidades;
• Capacidade de estabelecer e manter relações de trabalho eficazes em um ambiente multicultural;
• Capacidade de Trabalhar em equipa;
• Conhecimento de informática na óptica do utilizador (MS Office: Word, Excel, PowerPoint);
• Demonstrar compromisso pessoal com a Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae.

Processo de Candidatura

Email: coral.selection@coralflng.com

Validade: 12/10/2021

Local: Maputo