Consultor Tempo Inteiro

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) pretende recrutar um (1) Consultor em Maputo. (REF. MZ-INGC-01-CS-INDV)

Objectivo

• Proporcionar directrizes mestres que irão orientar e reforçar as capacidades institucionais para implementação de modelos adequados e sustentáveis visando o desenvolvimento integrado e resiliente das zonas áridas e semi-áridas em Moçambique.

Responsabilidades

• Fazer o enquadramento geográfico, económico e social da problemática das zonas áridas e semi-áridas em Moçambique devendo ser identificados os principais grupos alvo e beneficiários;
• Enquadrar e contextualizar a problemática das zonas áridas e semi-áridas na lei e regulamentos do País relacionados com o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), reassentamento involuntário e nos instrumentos de ordenamento do território;
• Fazer a identificação clara dos problemas cujo enquadramento e solução demandam uma intervenção abrangente e permanente do Estado. Devem aqui ser determinadas as evidências que fundamentem ou suportem a visão de desenvolvimento esperado;
• Desenhar princípios que visam minimizar os riscos de ocorrência de Violência Baseada no género, Exploração e abuso sexual, trabalho infantil, desistência escolar nas comunidades residentes nas zonas “áridas e semi-áridas”;
• Elaborar um plano de acção com vista a promover a segurança ambiental, alimentar, hídrica e energética nas Zonas áridas e semi-áridas.

Requisitos

• Experiência e capacidade comprovada para elaboração de Políticas, Estratégias, Planos, e Programas de desenvolvimento;
• Experiência na liderança dos processos de elaboração de Políticas, Estratégias, Planos, e Programas de desenvolvimento financiados por projectos financiados pelo Banco Mundial e Parceiros de desenvolvimento;
• Demonstrar ampla experiência e conhecimento da problemática das zonas áridas e semi-áridas e domínio profundo do historial e perfil de desastres a nível do país;
• Ter como mínimo o grau de Mestrado em Planificação e Desenvolvimento, Economia,  Administração Pública, Gestão Ambiental, Gestão de Desastres, Engenharia ou Ciências Sociais;
• Conhecimento abrangente do funcionamento de instituições governamentais em Moçambique;
• Ter conhecimentos na implementação de aspectos sociais, relacionados com o género, Abuso e Exploração Sexual (AES), Violência Baseado no Género (GBV);
• Fluência e habilidades de comunicação oral e escrita em Português e Inglês (para trabalho).

Exigências

• Carta de Candidatura;
• Curriculum Vitae.

Nota: É importante na carta de candidatura fazer menção da referência: REF. MZ-INGC-01-CS-INDV, Elaboração da Política e Estratégia Nacional de Desenvolvimento Integrado das Zonas Áridas e Semi-áridas. Os consultores serão seleccionados de acordo com os procedimentos do Banco Mundial definidos no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial para Mutuários da Financiamento de Projectos de Investimento (IPF) (datado de Julho de 2016, revisto em Novembro de 2017 e Agosto de 2018), o método de selecção será Consultor Individual. Espera-se que a consultoria tenha a duração de 4 meses. Para efeitos de esclarecimentos, solicitação de Termos de Referência e envio Manifestações de interesse, os seguintes endereços electrónicos podem ser utilizados: ppintane@gmail.com e antonio.queface@gmail.com.

Processo de Candidatura

Endereço: Rua do Gare de Mercadorias, Av. das FPLM – Maputo

Validade: 16/03/2021

Local: Maputo