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A ENI Rovuma Basin B.V, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor Jurídico Sénior baseado em Maputo.
Descrição do Posto
O Consultor Jurídico Sénior presta assessoria sobre todos os assuntos jurídicos e estatutários, da empresa, incluindo, mas não se limitando, a contratos comerciais, contratos de aquisição de bens e serviços e contratos de aprovisionamento. O Consultor Jurídico Sénior deverá também assegurar a conformidade da actuação da empresa com a regulamentação e a legislação de múltiplas jurisdições.
Responsabilidades
- Elaborar uma variedade de documentos jurídicos, contratos, memorandos de entendimento, etc. solicitados pela Empresa;
- Prestar suporte ao Departamento de Aprovisionamento da Empresa, especialmente, antes e durante o processo de concurso, incluindo a adopção das normas da empresa no escopo de trabalho relevante;
- Apoiar o Departamento de Aprovisionamento da empresa durante as reuniões de negociação e alinhamento com os licitantes;
- Prestar apoio nas matérias de confidencialidade e propriedade intelectual;
- Assessorar a Empresa em matérias de governança corporativa e regulamentação;
- Prestar assessoria jurídica interna às diferentes unidades e departamentos da empresa, demonstrando capacidade para trabalhar, quer com os colegas dos departamentos técnicos quer com os demais colegas do Departamento Jurídico, nos vários projectos da empresa em Moçambique;
- Monitorar, do ponto de vista jurídico, a verificação dos indicadores de mensuração quantitativa e qualitativa do serviço recebido nos acordos de nível de serviço;
- Prestar assistência na resolução de reclamações contratuais e disputas;
- Prestar assessoria em matérias de conformidade legal em geral;
- Elaborar procedimentos e instruções internas atinentes a matérias jurídicas;
- Prestar assistência ao Director Jurídico em matérias de registos e de secretariado da Empresa.
Requisitos
- Habilitação Literária ao nível de Licenciatura em Direito;
- Um Mestrado em Direito (LL.M.) numa universidade do Reino Unido ou dos Estados Unidos da América é uma valência preferencial;
- Mínimo de (5) cinco anos de experiência em funções similares, preferencialmente na indústria de petróleo e gás;
- Experiência relevante com contratos de aquisição de bens e serviços e contratos de aprovisionamento;
- Experiência relevante com empresas estrangeiras (ou consórcios com parceiros estrangeiros) é um factor preferencial.
Competências Necessárias
- Proficiência em língua Inglesa é uma valência obrigatória;
- Proficiência em língua Portuguesa uma competência essencial;
- Capacidade de trabalho em equipa;
- Fortes capacidades de comunicação;
- Gosto pela atenção ao detalhe e a qualidade geral do trabalho realizado.
Exigências
- Curriculum Vitae;
- Carta de Candidatura.
Processo de Candidatura
Email: [email protected]
Validade: 18/10/2019
Local: Maputo
Reporta ao: Director Jurídico
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