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O programa ALIADAS pretende contratar serviços de Consultoria para elaboração da Teoria de Mudança e definição da abordagem de monitoria, avaliação e aprendizagem para o programa Aliadas – Women’s Voice and Leadership.
Enquadramento
O Programa Mulheres, Voz e Liderança é uma iniciativa do Departamento de Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá, orientada para apoiar a capacidade de as organizações e movimentos locais e regionais de mulheres promoverem a protecção dos seus direitos, com vista ao alcance da igualdade de género. O programa foi desenvolvido em parceira com o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), seu gestor, e será implementado na região centro do país (Manica, Sofala, Tete, Zambézia) e nas províncias de Nampula e Maputo.
Por via do programa, serão canalizados para cerca de 44 organizações e movimentos locais e regionais que promovem os direitos das mulheres, recursos materiais e financeiros necessários para apoiar a concretização dos seus esforços para eliminação da discriminação e violações de direitos na política e legislação (incluindo a implementação), na prestação de serviços, bem como nas práticas sociais. A abordagem do programa é enformada pela intenção de promover a transformação social, através da dinamização de um movimento feminista vibrante, criando a interconexão entre os diferentes tipos de organizações da sociedade civil que promovem os direitos das
mulheres- as formalmente estabelecidas, grupos emergentes/ informais de base, redes e movimentos de níveis subnacional, regional e internacional. Especial atenção será dedicada a organizações de mulheres com menos possibilidades de aceder a financiamento. Nesse sentido, durante cinco anos (2019-2024), o CESC e os parceiros de implementação empregarão abordagens feministas e metodologias para melhorar suas habilidades gerenciais e sustentabilidade, seu desempenho em programação e defesa de grupos de mulheres emergentes/ informais, bem como a eficácia das redes e alianças de mulheres. Um aspecto chave do projecto será fomentar espaços colectivos para debates, discussões estratégicas, acção e aprendizagem, e documentar as lições aprendidas e as melhores
práticas sobre a construção de organizações e movimentos feministas em Moçambique. Especificamente, o programa pretende contribuir para o alcance de três resultados, designadamente: i) melhor gestão e sustentabilidade das organizações locais de direitos das mulheres; ii) melhor desempenho das organizações de direitos das mulheres para
promover a igualdade de género e capacitar mulheres e raparigas; iii) aumentar a eficácia das plataformas, redes e alianças nacionais e subnacionais de direitos das mulheres para influenciar mudanças políticas, legal e social no país.
Objectivos da Consultoria
O objectivo desta consultoria é assistir o programa a desenvolver sua abordagem de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem – MEL Isto inclui os seguintes objectivos específicos:
Rever a Teoria de Mudança
- Clarificar as principais mudanças que o Programa pretende influenciar aos vários níveis;
- Definir o caminho da mudança;
- Estabelecer e explicitar os pressupostos-chave que sustentam a teoria de como as mudanças acontecem e os principais riscos que podem afectá-la.
Elaborar o Quadro de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem
- Definir a abrangência e a finalidade do sistema MEL – inclui a identificação do público-alvo da avaliação. O entendimento actual dos gestores do programa é que o sistema de M&A deve servir para apoiar a gestão, a tomada de decisões, o aprendizado e o engajamento das partes envolvidas;
- Apoiar a elaboração do plano de MEL – clarificar questões como: de onde os dados virão? (fontes de dados), como os dados serão colectados? (métodos de colecta), com que frequência serão colectados? (frequência de colecta), quem irá colectar? quem irá agregar e analisar? etc. (papéis e responsabilidades), e como a informação será usada?
Metodologia
A elaboração da proposta metodológica é deixada na responsabilidade dos consultores e faz parte de aplicação para este trabalho. Entretanto, esperam-se as propostas clarifiquem no mínimo, mas não se limitando a, seguintes questões: comentários e sugestões aos Termos de Referência, fundamentos teóricos da abordagem seleccionada, etapas e métodos que serão usados, entre outros aspectos pertinentes.
Produtos Esperados
Esperam-se, os seguintes produtos específicos:
- Teoria de Mudança do Programa – elaborada e concordada entre as principais partes interessadas do programa;
- Manual de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem – elaborada e concordada entre as principais partes interessadas do programa
Duração e Prazos
Ambos produtos da consultoria deverão ser entregues ate 20 dias após a data da assinatura do contrato.
Requisitos Necessários
- Os candidatos podem ser empresas ou profissionais independentes com experiência comprovada na elaboração de Teoria de Mudanças e Quadro de Monitoria, Avaliação;
- Preferencialmente com conhecimento e experiência de trabalho nas questões de género e abordagem feminista
Exigências
- As propostas narrativas e financeira deverão ser submetidas.
Processo de Candidatura
Email: [email protected]
Validade: 10/07/2019
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