Paralegal Tempo Inteiro

A Associação Progresso (PROGRESSO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Paralegal.

Contexto

A Associação Progresso (PROGRESSO), é uma organização não governamental de carácter associativo, sem fins lucrativos, criada em Março de 1991, com objectivo geral de contribuir para o desenvolvimento sócio-económico e cultural do país, melhorando as condições de vida das camadas menos favorecidas da população moçambicana, aumentando a sua capacidade de intervenção e de gestão em conformidade com os seus valores sociais e culturais.

Principais Responsabilidades

• Auscultação dos principais problemas ligados a barreiras no acesso aos cuidados de saúde, através dos activistas e supervisores distritais nas Comunidades.
• Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e US.
• Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes. (Advogados, Procuradoria, Tribunais).
• Capacitar as OCBs da sua área geográfica de actuação em matéria de Direitos Humanos, ligados a promoção e remoção de barreiras no acesso aos cuidados de saúde em pacientes HIV e TB.
• Discussão dos principais problemas com os comités de saúde, comités de co-gestão e entidades dos serviços distritais de saúde para garantir um ambiente favorável e oferta de serviços de saúde humanizados.
• Apoiar os activistas de retenção e TB no reconhecimento e levantamento de barreiras de acesso aos cuidados de saúde pelas pessoas em TARV e TB durante as visitas domiciliárias.
• Garantir que os casos reportados em matéria de DH, sejam encaminhados ao supervisor distrital de forma célere.
• Participar dos encontros do Comité TARV, Co-gestão e discussão de estatística realizada na U.S e Comunidades no âmbito dos DH.
• Reportar semanalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais;
• Efectuar o levantamento mensal de novos casos de violação e barreiras de DH.
• Identificar e reportar mensalmente, as boas práticas nas suas actividades para melhoria e partilha com outros locais.
• Participar em programas de rádio e televisão.
• Participar activamente nas sessões dos diálogos comunitários e de engajamento masculino para identificação, encaminhar e resolução de casos que estejam sobre sua responsabilidade.
• Apoio na identificação, capacitação e monitoria das actividades do Homem Campeão na comunidade
• Participar nos encontros da liderança local e fóruns da sociedade civil sempre que for solicitado.
• Identificar, encaminhar e fazer a gestão de casos de violação dos Direitos Humanos registados nas Comunidades e na esfera individual e social que impedem as pessoas de buscar/ se manter em tratamento
• Assegurar que o fluxo de reporte dos novos casos de violação sejam reportados do distrito para a província.
• Realizar acções de empoderamento legal, encaminhamento e solicitar assistência jurídica pelos seguintes intervenientes. (Advogados, Tribunais)

Requisitos

• Ter mínimo de 12ª Classe de escolaridade;
• Ter domínio das temáticas de HIV e TB desde formas de transmissão, prevenção e tratamento;
• Saber ler e escrever em Português;
• Noções básicas de Direitos Humanos universais;
• Saber falar a (s) língua (s) local (ais) do Distrito ou Província onde estiver inserido constitui uma vantagem;
• Ter sido voluntário(a) ou activista comunitário em actividades de saúde durante ou pelo menos 2 anos;
• Ter trabalhado como Paralegal ou activista em actividades de HIV ou TB na comunidade ou na U.S constitui uma vantagem.

Qualificações Adicionais

• Estar envolvido em acções voluntárias na comunidade;
• Saber interpretar o disposto na Carta dos Deveres e Direitos nas US;
• Saber preencher fichas de M&A complexas;
• Conhecer o Serviço Nacional de Saúde;
• Saber fazer leitura de livros de registos da U.S (livro de chamadas telefónicas e livro de visitas domiciliárias);
• Conhecer o fluxo de atendimento dos serviços de HIV, TB, e outros relacionados na U.S

Qualidades do Paralegal

• Ter flexibilidade para criar boas ligações com pessoal de saúde interna das U.S e Comunidades;
• Ser comunicativo, proactivo;
• Saber Comunicar com pessoas que vivem com HIV sem discriminação;
• Ser idôneo, aceite e reconhecido pela Comunidade;
• Ter boa ligação com os líderes comunitários e
• Ser uma pessoa que inspira respeito desde os activistas ao pessoal de saúde.

Experiência exigida

• Ter sido voluntário ou activista comunitário em actividades de saúde durante pelo menos 2 anos;
• Ter trabalhado como activista em actividades de HIV ou TB constitui uma vantagem;
• O paralegal trabalhará na Comunidade e US de referência em coordenação com os responsáveis dos sectores de HIV, TB.

Salvaguarda da criança

• Certificar–se de que todos os contratantes e processos da Progresso são seguros para as crianças e aplicar uma abordagem de programação segura.

Nota: A PROGRESSO não faz nenhum tipo de cobrança em nenhuma fase do processo selectivo.