O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) pretende recrutar um (1) Consultor para facilitar sessões de treinamento.
O FAMOD pretende realizar uma sessão de treinamento com oficiais do Governo sobre a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Esta formação acontece num momento em que estes preparam-se para analisar a Proposta de Lei sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na versão que foi actualizada com apoio do FAMOD. A formação deve incidir nos aspectos teórico e técnico que orientaram a elaboração da proposta de Lei destacando aspectos de rotura e/ou continuidade em relação ao actual quadro jurídico.
Geral
O objectivo da consultoria é melhorar o nível de compreensão entre os oficiais do Governo sobre os processos de domesticação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e dos principais modelos que informaram a elaboração da Proposta de Lei.
Específicos
Resultados
Aspectos de ordem metodológica
A formação irá durar 3 dias e deverá ser feita numa base magistral através de apresentações. Contudo deve-se também estabelecer uma forte componente prática alicerçada na actual versão da Proposta de Lei sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência;
Cronograma
A consultoria terá início imediatamente após a confirmação da contratação.
Nota: Indicar a taxa diária (8hrs) por pessoa e o número de dias de trabalho necessário para a execução da consultoria (preparação de materiais, realização da formação e apresentação de relatório).
Email: [email protected]
Validade: 15/09/2021
Local: Maputo
Níveis: Nível Superior
Regime: Temporário
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