Consultoria para Construção da Linha de Base do Projecto Sementes da Resiliência Consultoria NOVO

A CESAL pretende contratar uma empresa de consultoria ou consultor independente para a construção da linha de base do projecto “SEMENTES DA RESILIÊNCIA: Produção agroecológica e resiliência climática com mulheres em Moçambique”, SOLPCD/2025/0094, financiado pelo Governo Valenciano.

Encontre a seguir os Termos de Referência para o concurso ou descarregue o PDF clicando aqui.

Sobre a Consultoria

A consultoria tem como finalidade gerar uma linha de base para o projecto que forneça um ponto de referência para a monitorização durante a sua execução e para a avaliação subsequente.

A intervenção insere-se no projecto “SEMENTES DA RESILIÊNCIA: Produção agroecológica e resiliência climática com mulheres em Moçambique”, com referência SOLPCD/2025/0094, financiado pelo Governo Valenciano.

Objectivos da Consultoria

Em termos gerais, a consultoria deverá gerar uma linha de base que constitua o ponto de referência para a monitorização da execução do projecto e a sua posterior avaliação.

Especificamente, a consultoria deverá:

• Validar a viabilidade técnica do projecto através da análise dos objectivos e do quadro de resultados, assim como do exame da sequência causal proposta para os alcançar.
• Validar a exequibilidade da intervenção através da análise prévia da relevância, fiabilidade e utilidade dos indicadores propostos na matriz de planeamento.
• Realizar um estudo sistemático que permita apresentar, com o máximo nível de detalhe, a situação existente antes do início da intervenção.
• Determinar o ponto de partida dos indicadores de resultado e impacto do projecto através de técnicas específicas de investigação social.
• Analisar a população-alvo da intervenção, permitindo eventuais reformulações destinadas a aumentar a relevância, eficácia, eficiência e potencial de sustentabilidade do projecto.

Contexto e Justificação

Moçambique apresenta elevados níveis de pobreza, desigualdade e vulnerabilidade social, com uma população predominantemente rural e jovem. A agricultura familiar desempenha um papel central na economia, embora seja caracterizada por baixa produtividade, acesso limitado ao crédito e assistência técnica restrita.

O país encontra-se igualmente exposto aos efeitos das alterações climáticas e a desastres naturais, incluindo secas, inundações e ciclones, que provocam perdas humanas, económicas e materiais.

O projecto intervém nos distritos de Montepuez e Balama, em Cabo Delgado, e Marrupa, no Niassa, em zonas afectadas pela pobreza, insegurança alimentar e limitações no acesso a serviços básicos.

Entre os principais problemas identificados encontram-se:

• Capacidades locais limitadas para o desenvolvimento da produção sustentável;
• Diversificação limitada dos rendimentos relacionados com a actividade agrícola;
• Governação ambiental frágil na gestão dos recursos naturais e nos planos distritais de resposta às alterações climáticas;
• Baixa capacidade do mercado agrícola para promover modelos de negócio sustentáveis.

Em resposta, a intervenção prioriza o reforço das capacidades produtivas, a introdução de modelos agrícolas regenerativos e inovadores, a diversificação dos meios de subsistência, o reforço da governação ambiental e a melhoria do funcionamento do mercado agrícola.

Objectivo Geral do Projecto

O projecto pretende contribuir para a redução da vulnerabilidade social, económica, ecológica e climática das populações rurais de Montepuez, Balama e Marrupa, através do reforço de um modelo integrado de produção agroaquícola regenerativa com uma abordagem ecossistémica e territorial liderada por mulheres agricultoras.

Entre as metas previstas encontram-se:

• 60% das famílias beneficiárias, 50% das quais chefiadas por mulheres, aumentarem o rendimento familiar em 20% e diversificarem a produção agrícola para autoconsumo e mercado local;
• 60% das famílias beneficiárias reduzirem em 30% as perdas de produção agrícola causadas por secas, inundações ou degradação dos solos;
• 70% das mulheres participantes assumirem papéis de liderança activa nas associações comunitárias e nos processos de decisão relacionados com a gestão dos recursos naturais e produtivos.

Objectivos Específicos do Projecto

Objectivo Específico 1

Melhorar as condições de vida da população rural dos distritos de Montepuez, Balama e Marrupa, implementando sistemas de produção sustentáveis com uma abordagem agroaquícola produtiva e resiliente às alterações climáticas.

O projecto pretende, entre outros resultados, aumentar em 30% a produtividade média por hectare nos sistemas agroaquícolas, conseguir que 40% dos agricultores formados incorporem três ou mais práticas regenerativas e alcançar melhorias comprovadas na fertilidade e estrutura do solo em 70% das parcelas de agrofloresta e aquacultura.

Objectivo Específico 2

Promover a governação ambiental local nos distritos de Montepuez, Balama e Marrupa e nas províncias de Cabo Delgado e Niassa, reforçando os conhecimentos e capacidades dos cidadãos e das instituições, com enfoque no REDD+.

Está previsto o reforço das competências de jovens, técnicos e líderes comunitários, a criação de Comités de Gestão de Recursos Florestais, a incorporação de mecanismos participativos de governação florestal nos planos distritais e a restauração de áreas florestais.

Âmbito Geográfico da Consultoria

A consultoria abrangerá áreas de intervenção nas províncias de Cabo Delgado e Niassa:

Duração

A consultoria terá a duração de 2 meses, com início previsto para 25 de Agosto de 2026 e término a 25 de Outubro de 2026, data prevista para a entrega da linha de base.

População Beneficiária

Segundo os Termos de Referência, o programa alcançará um total de 643 beneficiários directos, dos quais 188 homens e 455 mulheres, assim como 3.081 beneficiários indirectos, perfazendo um total de 3.724 pessoas.

As mulheres representam aproximadamente 70,8% dos beneficiários directos, reflectindo a prioridade atribuída à participação, autonomia e liderança feminina.

Entre os grupos envolvidos encontram-se agricultores, jovens em formação técnica, membros dos Comités de Gestão de Recursos Florestais, funcionários dos Serviços Distritais, líderes comunitários e mulheres abrangidas por programas de literacia funcional.

O programa prevê igualmente a reflorestação de 30 hectares, distribuídos pelos três distritos, correspondendo a 10 hectares por distrito.

Principais Actores Envolvidos

O projecto prevê a participação e articulação de diferentes actores institucionais e comunitários, incluindo:

• SDAE – Serviços Distritais de Actividades Económicas;
• SDEJT – Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia;
• SDPI – Serviços Distritais de Planeamento e Infra-estruturas;
• Governos Distritais;
• Comités Comunitários de Gestão dos Recursos Naturais;
• UDAMAR – União de Agricultores do Distrito de Marrupa;
• Cooperativa Wunwa;
• Instituto Agrário de Balama;
• Instituto Industrial de Montepuez;
• Universidade Lúrio;
• Grupos de produtores e comunidades beneficiárias.

Metodologia da Consultoria

A empresa de consultoria deverá fornecer as ferramentas necessárias para a recolha rigorosa dos dados e para a sua posterior análise.

De acordo com os Termos de Referência, o processo de recolha de dados será realizado pela CESAL, utilizando as ferramentas disponibilizadas pela empresa de consultoria. A equipa da CESAL responsável pela recolha deverá receber formação sobre a utilização desses instrumentos.

Após a conclusão da recolha, a informação será entregue à empresa de consultoria para processamento, análise e desenvolvimento do estudo de base.

A proposta técnica e metodológica deverá contemplar a recolha de informação qualitativa e quantitativa através de fontes primárias e secundárias e utilizar técnicas participativas adequadas aos actores-chave e informantes.

Técnicas de Recolha de Informação

• Análise documental para identificação de factos relevantes, contexto legislativo e trabalhos anteriores;
• Observação directa, sistemática e planeada da realidade em que a intervenção será realizada;
• Entrevistas em profundidade com informantes-chave;
• Entrevistas semiestruturadas e abertas para recolha de dados quantitativos e qualitativos;
• Processos de consulta e conversas informais para complementar outras fontes de informação;
• Focus groups ou grupos focais;
• Identificação e triangulação de fontes primárias e secundárias de informação.

Principais Actividades da Consultoria

• Análise da documentação do projecto, formulários e matriz do quadro lógico;
• Desenho metodológico da linha de base;
• Preparação e concertação do plano de trabalho com a equipa técnica;
• Análise detalhada da matriz de indicadores e do plano de implementação;
• Definição da natureza e estrutura dos dados necessários;
• Desenvolvimento e validação dos instrumentos de recolha de informação;
• Preparação de uma matriz abrangente de indicadores;
• Recolha e sistematização da informação;
• Processamento e análise dos dados;
• Preparação do relatório preliminar;
• Discussão e validação dos resultados com a CESAL e parceiros locais;
• Elaboração do relatório final da linha de base;
• Desenho de um sistema de monitorização e avaliação.

Funções do Consultor

Entre as principais funções atribuídas à equipa de consultoria encontram-se:

• Coordenar as acções de consultoria com a equipa de coordenação do projecto;
• Elaborar um plano de trabalho para a execução da consultoria;
• Desenhar ferramentas para a recolha de informação de acordo com o perfil dos diferentes agentes;
• Participar nas reuniões necessárias para a coordenação da consultoria;
• Propor uma estratégia de apoio, monitorização e avaliação das acções;
• Elaborar o relatório final da linha de base, incluindo as correspondentes recomendações.

Conteúdo Mínimo do Relatório Final

O relatório final deverá apresentar, no mínimo:

• Primeira página com identificação do projecto, ONG, data do relatório e financiadores;
• Sumário executivo;
• Breve apresentação da equipa de trabalho;
• Descrição e objectivos do serviço de consultoria;
• Âmbito da consultoria;
• Plano de trabalho;
• Actividades realizadas e técnicas utilizadas na recolha de dados;
• Processamento e análise da informação;
• Condições que afectaram o trabalho realizado;
• Resultados iniciais;
• Revisão da matriz de planeamento do projecto e da viabilidade dos indicadores;
• Base de dados gerada para o desenvolvimento do estudo;
• Conclusões;
• Recomendações;
• Anexos e documentação gerada durante a consultoria.

Produtos e Prazos de Entrega

Requisitos da Equipa de Consultoria

A equipa de consultoria ou consultor individual deverá apresentar o seguinte perfil:

• Licenciatura em Ciências Sociais, Educação ou Humanidades;
• Experiência comprovada em projectos de Cooperação para o Desenvolvimento;
• Experiência em avaliação de projectos;
• Ter realizado pelo menos 5 avaliações de projectos semelhantes, incluindo avaliações intermédias, finais ou de impacto;
• Das avaliações realizadas, pelo menos 3 deverão estar relacionadas com o país de intervenção e/ou sector de actividade;
• Experiência comprovada no desenvolvimento de estudos de base;
• Ter realizado pelo menos 5 estudos de base;
• Experiência no desenvolvimento de projectos e processos de investigação relacionados com a temática do projecto;
• Pelo menos um membro da equipa deverá demonstrar formação específica em metodologias e aplicação de técnicas de investigação social;
• Experiência de trabalho com jovens que procuram o primeiro emprego ou formação profissional;
• Experiência de trabalho com actores locais, autarquias, instituições públicas e privadas em projectos relacionados com formação profissional e emprego.

No caso de equipas de consultoria, o requisito relativo às avaliações de projectos é obrigatório para o consultor principal.

Critérios de Avaliação das Propostas

As propostas serão avaliadas numa escala máxima de 100 pontos, distribuídos entre o perfil do consultor e a proposta metodológica.

Perfil do Consultor – 50 pontos

Proposta Metodológica – 50 pontos

A avaliação metodológica terá em consideração:

• Conformidade da proposta com as orientações do Governo Valenciano;
• Adaptação da proposta técnica aos Termos de Referência;
• Adaptação da metodologia ao contexto da intervenção;
• Especificação e adaptação das ferramentas de recolha de informação;
• Qualidade e detalhe da proposta para apresentação da informação e dos resultados.

Uma vez que a proposta financeira se refere a um orçamento fixo, não será considerada na atribuição da pontuação. As propostas que excedam o orçamento máximo estabelecido serão descartadas sem avaliação.

Documentos a Submeter

As empresas ou consultores interessados deverão apresentar:

• Proposta económica detalhada;
• Metodologia e cronograma de trabalho propostos;
• Composição da equipa de consultores;
• Currículos dos membros da equipa de consultoria;
• Relação das experiências anteriores em avaliação de projectos e linhas de base.

Orçamento

Os Termos de Referência estabelecem um orçamento máximo fechado para a proposta económica.

As propostas financeiras que ultrapassem o orçamento máximo definido serão automaticamente descartadas sem avaliação.

Nota: Consulte o documento oficial dos Termos de Referência para confirmar o valor monetário indicado pela entidade contratante, uma vez que a representação numérica desse montante no documento apresenta uma aparente inconsistência de formatação.

Consultar os Termos de Referência

Princípios Éticos e Utilização da Informação

A equipa de consultoria deverá respeitar os princípios de conduta ética e profissional estabelecidos nos Termos de Referência, nomeadamente:

• Anonimato e confidencialidade das pessoas que forneçam informação;
• Responsabilidade relativamente às conclusões, recomendações e eventuais divergências;
• Integridade na identificação de questões relevantes para uma análise completa da intervenção;
• Independência relativamente à intervenção analisada e à sua gestão;
• Comunicação imediata à CESAL de incidentes ocorridos durante o processo;
• Validação e exactidão da informação utilizada na elaboração do relatório;
• Respeito pelas regras aplicáveis à divulgação da informação e do relatório final.

Como Candidatar-se

A equipa de consultoria deverá submeter a sua proposta técnica e económica até 20 de Agosto de 2026.

As candidaturas deverão ser enviadas para:

tdrmozambique@cesal.org

Os pedidos de informação serão aceites exclusivamente por escrito, até ao máximo de três dias antes do prazo final para apresentação das propostas, através do mesmo endereço electrónico.

Os pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos a Verónica Romero, Gestora de Projectos.

Prazo para apresentação das propostas

20 de Agosto de 2026

Resumo da Oportunidade

Entidade: CESAL

Tipo: Consultoria / Estudo de Linha de Base

Projecto: SEMENTES DA RESILIÊNCIA: Produção agroecológica e resiliência climática com mulheres em Moçambique

Referência: SOLPCD/2025/0094

Financiamento: Governo Valenciano

Local: Cabo Delgado e Niassa, Moçambique

Distritos: Montepuez, Balama e Marrupa

Duração da consultoria: 2 meses

Período: 25 de Agosto a 25 de Outubro de 2026

Prazo de candidatura: 20 de Agosto de 2026

Email: tdrmozambique@cesal.org

Termos de Referência: Consultar/Descarregar PDF

Antes de submeter a candidatura, recomenda-se a leitura integral dos Termos de Referência oficiais.

Descarregar Termos de Referência (PDF)