Consultor/ Facilitador Tempo Inteiro

A Associação Progresso (PROGRESSO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Consultor/ Facilitador para Capacitação de 25 Professores/Pontos Focais em Educação, apoio Psicossocial às crianças vítimas de violência e monitoria dos mecanismos estabelecidos de Protecção da criança nas escolas/comunidades de Boane e Marracuene.

Introdução

No âmbito do projecto “Ler é Bom-Fase II” implementado em 13 escolas do Distrito de Marracuene e 12 do Distrito de Boane, pretende realizar um seminário de capacitação de 25 professores/pontos focais (1 por escola) em educação, apoio Psicossocial às crianças vítimas de violência e monitoria dos mecanismos estabelecidos de Protecção da criança nas escolas/comunidades de Boane e Marracuene.

Neste contexto, o seminário vai decorrer nos dias 08 e 09 de Maio em Boane e nos dias 15 e 16 de Maio em Marracuene, com a presença de 45 Participantes (22 Boane e 23 Marracuene). A facilitação do seminário de capacitação estará ao cargo do Consultor/Facilitador (especialista experiente em APSS – Saúde mental), sendo 4 dias de facilitação (2 em Boane e 2 em Marracuene) conforme o programa em anexo.

Esta acção, contribui igualmente como um dos pilares da Estratégia do Sector de Educação, concretamente na questão do aumento da capacidade institucional nos mecanismos funcionais de gestão de casos de violências e apoio as vítimas de violência nas escolas/comunidades. O seminário vai permitir que os participantes tenham oportunidade de melhorar seus conhecimentos, informações, técnicas, ferramentas analíticas no campo sobre apoio Psicossocial às crianças vítimas de violência e monitoria dos mecanismos estabelecidos de Protecção da criança nas escolas/comunidades de Boane e Marracuene.

Aos Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia cabe a seguinte responsabilidade:

• Comunicar aos professores/pontos focais, garantindo a presença de todos no horário previsto e assegurando a sua participação efectiva;
• Garantir de forma comparticipativa a disponibilidade de uma sala, no IAB – Boane, para 2 dias;
• Garantir de forma comparticipativa a disponibilidade de uma sala, na Sagrada Esperança – Marracuene para 2 dias;
• O programa para o evento será desenvolvido em coordenação (SDEJT dos dois distritos, Consultor e a PROGRESSO).

Antecedentes

• Dentre várias actividades do projecto, consta a capacitação de quadros de educação em mecanismos multissectorial para prevenção, denuncia, encaminhamento e resposta a violência contra crianças/alunos nas escolas/comunidades incluindo assistência as Vitimas, com objectivo a responder vários desafios no sector de educação, a falta de denuncia e divulgação de casos de abusos e violência de crianças nas comunidades, sujeitando os pais/encarregados de educação a resolver o assunto de forma tradicional, ou seja troca de bens monetários ou perecíveis para resolver o assunto deixando as crianças/alunos traumatizadas por toda a vida, algumas ate em situações de desistência do PEA;
• No ano passado 2024, os professores/pontos focais, líderes comunitários foram revitalizados em mecanismos funcionais dos mecanismos de gestão de casos de abusos violência nas escolas/comunidades e sua monitoria;
• Durante o processo de monitoria, foram registados vários casos/incidentes ligadas abusos e violência nas escolas/comunidades (violência física, negligencia, psicológica);
• Desistência das crianças/alunos (vítimas de violência) no PEA para um lugar supostamente desconhecido, segundo a liderança local;
• Casos de violência mal parados e confirmados (troca de bens entre os parentes das vitimas);
• O MINEDH, não prevê alocação de um psicólogo no SDEJT para apoiar as escolas, porém, o projecto vê a necessidade de capacitar os professores pontos focais em matérias de apoio psicossocial para apoiar as crianças vítimas de violências;
• Dotar os pontos focais de conhecimento para apoiar criança/aluno no momento de dor por perda de um entrequerido (Gestão de stresses, morte do pai, mãe, irmão, etc…);
• Providenciar instrumentos para produção de relatórios/seguimento de casos até o desfecho;
• Providenciar um Guião/manual orientador para ser usado pelos participantes na replica do conhecimento.

Objectivos

Objectivo Geral

• Apoiar os professores/pontos focais em apoio Psicossocial às crianças vítimas de violência e monitoria dos mecanismos estabelecidos de Protecção da criança nas escolas/comunidades de Boane e Marracuene.

Objectivos Específicos

• Rever sobre o entendimento comum sobre o papel dos pontos focais de género baseados na escola;
• Revitalizar os pontos focais em apoio Psicossocial às crianças vítimas de violência e monitoria dos mecanismos estabelecidos de Protecção da criança nas escolas/comunidades de Boane e Marracuene;
• Clarificar com base nos instrumentos sobre proteção da crianças e apoio as vítimas de violência;
• Reflectir sobre os tipos de violência que acontecem nas escolas/comunidades;
• Discutir sobre os mecanismos de prevenção e assistência a vítimas de violências existentes na escola;
• Refletir em conjuntop sobre os procedimentos de denúncia, encaminhamento e reporte de casos denunciados;
• Reflectir sobre impacto das práticas sócio culturais nocivas para educação especialmente para rapariga;
• Partilhar os instrumentos de registo de casos e resposta as vítimas de violência.

Grupo-Alvo

O grupo-alvo do seminário de revitalização, são 25 professores/pPontos focais de proteção, salvaguarda e inclusão de género nas escolas, lecionando o 1º ciclo nas 25 escolas de intervenção do projecto em Boane e Marracuene.

Tarefas

O facilitador da secção terá, dentre outras as actividades que se seguem:

• Socializar-se com TdR, elaborar o programa por dois dias em cada distrito e organizar os materiais a serem usados no seminário de capacitação em Coordenação com Gestor do projecto/PROGRESSO;
• Rever sobre o entendimento comum sobre o papel dos pontos focais de género baseados na escola;
• Refletir sobre o apoio Psicossocial às crianças vítimas de violência e monitoria dos mecanismos estabelecidos de Protecção da criança nas escolas/comunidades de Boane e Marracuene estratégias funcionais sobre os mecanismos de protecção e salvaguarda da criança na escola/comunidade;
• Produzir um Guião/Manual orientador para ser usado pelos participantes na replica do conhecimento;
• Formar grupos de trabalhos práticos para (simulações) de accoes qu acontecem na escola/comunidade;
• Criar para Associação PROGRESSO, uma plataforma digital de monitoria/acompanhamento das actividades efectivadas pelos professores/pontos focais treinados (todos professores treinados e cadastrados na plataforma) para ser monitorados pelos supervisores distritais de Boane e Marracuene;
• Elaborar o relatório/síntese do encontro com as respectivas evidências, recomendações, os aspectos fortes e a melhorar, as lições aprendidas, os conteúdos abordados, as estratégias usadas, a lista dos participantes, sugestões, plano de seguimento com datas de quando que o Facilitador/especialista poderá acessar para monitorar a performance dos professores (pontos focais) em coordenação com Gestor de Projecto/PROGRESSO.

Metodologia

• Para imprimir maior dinâmica e participação de todos vai-se privilegiar o uso de técnicas participativas (trabalho em grupo, aos pares, debates abertos, apresentação em plenária etc), demonstrações práticas e simulações;
• Sessões plenárias – Apresentação dos temas, análise e discussão;
• Trabalhos em grupo – actividades estruturadas para preparação das demonstrações, análises e discussões que visam contribuir com sugestões práticas, para a identificação de melhores praticas de gestão e avaliar o desempenho escolar e financeiro;
• Trabalho individual – no fim de cada dia, cada participante faz uma reflexão do trabalho realizado, indicando os pontos fortes e os pontos a melhorar.

Resultados Esperados

• 25 pontos focais munidos em matérias de apoio psicossocial as vitimoas de violências (fisica, sexual, psicológica, etc…);
• Fortificados os mecanismos funcionais de tramitação para assistência a vítimas de abuso;
• Esclarecidos os procedimentos de denúncia, encaminhamento, reporte de casos denunciados, seguimento e fecho de caso;
• Refletidas as práticas socio- culturais que influenciam negativamente no reporte de casos de abusos nas escolas;
• Elaborado o plano de recolha e monitoria de casos de abusos nas escolas;
• Elaborado o plano de recolha e monitoria de e actividades salvaguarda e de inclusão de género;
• Partilhado o instrumento de monitoria de dados de salvaguarda e inclusão de género nas escolas.

A Associação PROGRESSO, através dos Facilitadores Distritais e Gestor do Projecto, prestará as informações necessárias para a boa execução dos trabalhos inerentes. Na mesma via, será também responsável por financiar as despesas de alimentação para os participantes, material didático, subsídio de facilitação para o Facilitador/especialista e produção de um manual orientador para uso dos pontos focais.

Exigências

• Propostas técnicas financeiras.